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ESCOLA DO LEGISLATIVO
Estudantes aprovam cinco projetos na sessão do 42º Deputado Por Um Dia
Claudia Paulitsch - MTE 9095 - 17:07 - 11/11/2013 - Foto: Thanise Melo
Estudantes que participaram aprovaram todos os projetos em pauta
Estudantes que participaram aprovaram todos os projetos em pauta
Na tarde dessa segunda-feira (11), em sessão realizada no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), houve aprovação de cinco projetos de lei (PLs) apresentados na 42ª edição do programa Deputado Por Um Dia (DPD), que em 2013 foi reconhecido com o Troféu Top Cidadania da ABRH. A iniciativa é do Parlamento gaúcho, desenvolvida por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan. A abertura foi realizada pelo presidente em exercício da ALRS, Paulo Odone (PPS), e pelo presidente da Escola do Legislativo, deputado Mano Changes (PP). Estiveram presentes os deputados Cassiá Carpes (SDD), Ernani Polo (PP), Miki Breier (PSB) e Aloísio Classmann (PTB).

Comunicações
No período das comunicações, o estudante-deputado Felipe Moraes - do Partido Alunos Nota Dez (PAND), da Escola Estadual João Pollo, de São Marcos -, ressaltou que todos aprenderam muitas coisas com a oportunidade de participar do DPD, principalmente que a política é uma dádiva e possibilitou mudar a visão sobre o papel da participação. “Por meio da política é possível construir uma sociedade melhor”, definiu.
 
Já Karen Kruger - do Partido Missioneiro São-borjense (PMS), da Escola Vicente Goulart-, disse que esse será um dia inesquecível para toda a comunidade escolar. “Aqui conseguimos saber o que realmente é o trabalho de um deputado”, esclareceu. Por fim, agradeceu a toda a equipe da Escola do Legislativo e aos deputados estaduais pelo trabalho desenvolvido. “Somente com a participação comunitária poderemos contribuir na construção de um Brasil mais justo”, reforçou Karen.
 
Por sua vez, a aluna Ingrid da Rosa, do Partido Renovador Estudantil (PRE), da Estadual de Ensino Fundamental Gaston Augusto Santos César – CIEP –, de Tapes-, destacou o fato do DPD permitir conhecer a atividade parlamentar. “É uma experiência que será inesquecível e nos motivou ainda mais para o exercício legitimo da cidadania”.

Projetos do 42º DPD
A Escola Estadual de Ensino Fundamental Gaston Augusto Santos César – CIEP –, de Tapes, propôs a Semana Estadual da Educação para a Consciência Política, cujo projeto obteve 48 votos favoráveis e oito contrários. Conforme a justificativa, a intenção é esclarecer os jovens sobre seus direitos e deveres, assim como sobre a composição dos três Poderes de Estado e atribuições dos seus integrantes. Durante a apreciação, o aluno Guilherme Campelo, do Partido da Juventude Hervalense (PJH), do Instituto São João Batista, de Herval, alertou que o texto dispõe sobre normatização por parte do governo estadual, de modo que as escolas poderiam ficar impossibilitadas de definir aspectos importantes na hora da aplicação da lei.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Germano Dockhorn (Partido da Nova Geração - PNG), de Três de Maio, desenvolveu PL com o objetivo de instituir o Dia Estadual de Combate ao "Bullying" contra o Idoso, que obteve 53 votos favoráveis e dois contrários. Na justificativa, os autores esclarecem que o principal objetivo é dar início a movimentos de conscientização que envolvam a sociedade. A aluna Lavínia Fritsen, do PNG, ressaltou que prevenir a ameaça ou violação dos direitos dos idosos é um dever de toda a sociedade brasileira, previsto no Estatuto do Idoso. Durante a discussão, a aluna Annelise Gresele, do Partido da Nova Geração (PNG), afirmou que a juventude não é eterna e velhice não é doença.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Goulart, de São Borja, apresentou PL com vistas a facultar a expedição de documento de identificação estudantil pelas escolas públicas estaduais, o qual obteve 31 votos favoráveis e 24 contrários. A intenção é que a medida auxilie no controle de segurança das escolas e universidades. O texto prevê que o documento contenha foto 3x4 atual do estudante e dados sobre o tipo sanguíneo, medicamentos de uso contínuo, alerta sobre alergias, entre outras informações. A aluna Nathalia Jobim, do PNG, lembrou que, em períodos passados, havia respeito pelas instituições de ensino. “Hoje não é mais assim. Casos de agressão ocorrem justamente dentro dos muros das escolas e o documento garantirá maior controle sobre pessoas que entram e saem delas”. E a aluna Marina Falcão, do PNG, na sequência, questionou como o PL ingressou, se não poderia ter impacto financeiro. Atendendo a questionamento feito na tribuna por colega, Lauana Garcia, do PJH, disse a implementação deve ocorrer em parceria com municípios e entidades.

Pela Escola Estadual de Ensino Fundamental João Pollo, de São Marcos, foi apresentado PL que dispõe sobre a inclusão da vacinação contra a gripe Influenza H1N1 no calendário anual de vacinas da rede pública estadual. Os autores esclarecem que a população gaúcha enfrenta maior risco de contrair gripe, tornando necessária a ampliação da oferta gratuita da vacina para toda a população. A matéria foi aprovada com 44 votos a favor e 11 contra. Entre os questionamentos feitos ao PL, foi abordada a questão do impacto financeiro.
 
O Instituto Estadual São João Batista, de Herval, desenvolveu PL com o objetivo de criar Centros de Apoio Pedagógico, Profissionalizante e Psicossocial. Justifica que as cidades pequenas sofrem com o abandono de seus jovens. “O objetivo é propiciar a capacitação de jovens para que possam atuar em diversas áreas, bem como, orientar seu aprendizado através de aulas de apoio pedagógico, promovendo sua inserção na sociedade e afastando-o do mundo das drogas”, define o texto da proposição. A proposição foi aprovada com 42 votos favoráveis, havendo 13 contrários, e teve contestação em relação a diversos aspectos, como sobre impacto financeiro.

Objetivos do programa
O Deputado Por Um Dia tem o objetivo de aproximar o Parlamento da sociedade, formar para a cidadania, educar para a democracia, motivar a descoberta de jovens líderes e mostrar como a atuação do Legislativo ocorre na sociedade democrática ao explicar, entre outras questões relativas à atividade parlamentar, os desafios e os limites de atuação dos deputados estaduais.
 
O projeto é desenvolvido duas vezes ao ano pela ALRS, com participação de jovens, a partir da 7ª série do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do Estado, em atividades que proporcionam conhecimento e experiência prática sobre a atividade parlamentar, bem como voltadas à educação para a democracia e cidadania. Além de escolas, podem participar instituições e entidades da sociedade civil organizada que trabalhem com projetos de integração social para adolescentes. Para se habilitar ao sorteio, é necessária inscrição prévia por parte das escolas ou instituições.

Top Cidadania
Pela primeira vez, o troféu Top Cidadania ABRH-RS foi recebido pelo Parlamento gaúcho, em evento realizado no dia 10 de outubro, a partir da apresentação do case Deputado Por Um Dia: Uma experiência de educação para a democracia e cidadania, desenvolvido pela Escola do Legislativo. A distinção foi recebida na ALRS como inédita pelos critérios de avaliação observados para a apresentação e seleção dos cases.
 
Escolas sorteadas
As escolas sorteadas para a 43ª edição do DPD são:
  • EMEF General Souza Netto, de  Alpestre
  • Escola Estadual de Ensino Médio Mario Quintana, de Bagé/RS
  • EMEF Oscar Bertholdo, de Farroupilha
  • EMEF  Santa Inês, de Santo Antônio da Patrulha
  • Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Afonso Pena, de Paraíso do Sul
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