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ESCOLA DO LEGISLATIVO
Economista orienta servidores sobre fundamentos da LDO
Francis Maia - MTE 5130 - 11:38 - 26/05/2015 - Foto: Juliana Mutti
Detalhes da Lei de Diretrizes Orçamentárias foram repassados ao grupo
Detalhes da Lei de Diretrizes Orçamentárias foram repassados ao grupo

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan reuniu, nessa segunda-feira (25), um grupo de servidores para aula com o economista e auditor público do TCE/RS, Edison Oliveira Mello, que detalhou os fundamentos teóricos e legais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, um dos instrumentos que viabilizam, ao lado do Plano Plurianual e da LOA (Lei Orçamentária Anual), as finanças públicas.

Durante três horas, os servidores receberam as orientações detalhadas do economista, que teve participação no grupo que debateu a Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento que determina o rigoroso controle dos gastos públicos federais, estaduais e municipais, em vigor há 15 anos. A orientação do economista foi possível pelo protocolo de cooperação técnica entre a Associação Brasileira de Orçamento Público (Abop/Seção RS) e a Escola do Legislativo.

Já está disponível na Assembleia Legislativa a LDO (PL 177 2015) encaminhada pelo governador José Ivo Sartori, que deve ser votada até o dia 15 de julho. A matéria entra em debate na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB).

A aula foi precedida de um primeiro módulo que abordou, dia 15, o Sistema Pro-LDO, solicitado pela Superintendência Legislativa, através do DAL, ministrado pela Procergs. O sistema PRO, módulo LDO, permite que servidores de gabinetes parlamentares, bancadas e Comissões tenham segurança na tramitação informatizada desta matéria. O conteúdo pedagógico também foi distribuído pela Procergs, transformado em manual, que poderá ser consultado para garantia das ações no sistema.

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