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BALANÇO 2016
Escola do Legislativo completa 15 anos com publicações que destacam papel da mulher na sociedade
Letícia Rodrigues - MTE 9373 - 09:25 - 06/01/2017 - Foto: Vinicius Reis
Jovens experimentam o exercício da atividade parlamentar
Jovens experimentam o exercício da atividade parlamentar
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, que completou 15 anos em 2016, é responsável pela elaboração e execução de projetos de integração com a sociedade para a formação de cidadania, a capacitação dos agentes políticos e o estímulo a pesquisas e debates no meio acadêmico sobre temas relacionados ao Poder Legislativo. A Escola está vinculada diretamente ao Gabinete da Presidência da Assembleia e tem duas divisões: a de Ensino, Desenvolvimento e Treinamento; e a da Biblioteca, Pesquisa e Extensão.
 
De acordo com a diretora da Escola, Gislaine Monza, além dos cursos e treinamentos oferecidos e de projetos como Deputado Por Um Dia, um dos destaques do ano foi o lançamento do livro "Tornar-se Mulher?", no período em que o Parlamento gaúcho foi presidido, pela primeira vez, por uma mulher, a deputada Silvana Covatti (PP). "É uma obra que homenageia as mulheres que, mesmo em tempos bem mais difíceis, conseguiram ultrapassar as barreiras da resistência à condição feminina", ressalta.
 
A temática da mulher também fará parte da 10ª edição da revista Estudos Legislativos, que será lançada até o final de janeiro de 2017. A publicação também contará com artigos sobre gestão pública e das áreas jurídica e legislativa.
 
Divisão de Ensino
A Divisão de Ensino, Desenvolvimento e Treinamento ofereceu 616 vagas em cursos, palestras e treinamentos, nos quais compareceram 228 servidores e 7 jornalistas da mídia local, que participaram do curso sobre o Processo Legislativo para a Área do Jornalismo. Além deste, foram disponibilizadas atividades sobre Técnicas de Comunicação Eficaz, Técnicas e Processo Legislativo, Cerimonial na Assembleia Legislativa do RS, Sistema de Proposições, Sistema Eletrônimo de Informações (SEI), Orçamento Público, entre outros temas.
 
A Escola do Legislativo também foi responsável por coordenar as inscrições, por meio do portal da AL e presencialmente, para as duas edições do Fórum dos Grandes Debates realizadas. No evento sobre “Governança aplicada no setor público: mecanismos para a construção de uma gestão pública mais eficaz”, em 19 de maio, foram realizadas 432 inscrições, com o comparecimento de 265 participantes. Já no evento sobre “Educação: novas tecnologias, colaboração e inteligência coletiva”, no dia 29 de junho, foram efetuadas 676 inscrições, com a presença de 441 pessoas.
 
No segundo semestre, em parceria com a Superintendência Geral da Casa, realizou o seminário “Estratégias de desenvolvimento do Brasil e da Índia: democracia e inserção internacional”. O evento ocorreu no dia 21 de setembro, no Plenarinho da AL,com a presença do professor Aaron Schneider, da University of Denver.
 
Ainda promoveu, no dia 17 de novembro, o Encontro com os Universitários, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo. O evento teve a participação de alunos do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo.
 
Divisão de Biblioteca
Aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, a Biblioteca Borges de Medeiros passou a contar com uma sala de estudo e pesquisas exclusiva para servidores da Assembleia Legislativa. O acervo virtual reúne obras de direito, história, literatura, linguística e outras. Deputados e servidores podem disponibilizar seus trabalhos de pós-graduação.
 
A Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Extensão divulgou as atividades do Parlamento, atuou na organização dos Fóruns dos Grandes Debates, disponibilizou novas publicações na Internet, reorganizou o Portal da Escola do Legislativo, foi responsável pelo estande da Casa na 62ª Feira do Livro de Porto Alegre e atendeu a solicitações diversas de setores da Casa.
 
Republicou duas cartilhas: 5 mil exemplares da “Fique por Dentro da Assembleia Legislativa”, para distribuição em escolas da rede de ensino do Estado e nas visitas guiadas ao parlamento, e 2 mil exemplares do “Programa Deputado Por Um Dia”, para divulgação e distribuição às escolas participantes do projeto. Também publicou, no dia 14 de dezembro, 1000 exemplares do livro “Tornar-se mulher?”, de Liana Timm e Lerina Fleck.
 
De 28 de outubro a 15 de novembro, 4.452 pessoas visitaram o estande da AL na Feira do Livro de Porto Alegre, onde foram distribuídos, gratuitamente, 34.488 exemplares de 80 publicações institucionais produzidas por Gabinetes dos Deputados, Comissões Parlamentares, Escola do Legislativo e outros setores. Também foram lançados o Relatório Verde da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a Cartilha do Idoso, relatório do Comitê de Combate à Dengue, Zica e Chikungunya e o livro de poesias vencedoras do Prêmio Lila Ripoll. Também integrou a programação da Casa no evento, no dia 10 de novembro, o Seminário Internacional “O papel da biblioteca e da leitura no desenvolvimento da sociedade”, que teve 290 inscritos.
 
Deputado por Um Dia
O programa “Deputado por Um Dia”, criado em 1999, permite que jovens estudantes possam experimentar a rotina parlamentar. Cada escola sorteada elabora um projeto de lei que será discutido, apreciado e votado na Sessão Plenária do Estudante, realizada no Plenário 20 de Setembro. Neste dia, os jovens participam de uma programação envolvendo temas ligados à cidadania. No final da manhã, os alunos-deputados "líderes" participam de uma reunião para organizar a Ordem do Dia da Sessão Plenária do Estudante. À tarde, ocupam as cadeiras dos deputados para apreciação e votação dos projetos de lei elaborados por eles próprios. Ao final da sessão, são sorteadas as instituições para a próxima edição.
 
Em virtude da greve das escolas estaduais, a 46ª edição do programa, que seria realizada no dia 20 de junho, ocorreu no dia 22 de agosto. As escolas participantes foram a Escola Municipal de Ensino Fundamental Wilson Muller, de Pelotas; Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Vargas, de Caxias do Sul; Escola Básica Estadual Cícero Barreto, de Santa Maria; Colégio Estadual Paula Soares, de Porto Alegre, e Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco, de Carazinho.
 
A 47ª edição do programa ocorreu em 5 de dezembro. Participaram a Escola Estadual de Ensino Médio Irmão Irineu, de Antônio Prado; o Instituto Estadual de Educação Dr. Bulcão, de Lavras do Sul; a Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Afonso Pena, de Paraíso do Sul; a Escola Estadual Brigadeiro Antônio Sampaio, de Alvorada; e a Escola Estadual de Educação Básica São Martinho, de São Martinho.
 
Para este ano, foram elaborados vídeos com palestras da jornalista Vanessa Lopez e da ex-servidora Regina Barnasque para explicar o programa às direções das escolas, professores e estudantes. A abertura do material é feita pela presidente da Casa, deputado Silvana Covatti (PP). O material está disponível em http://www2.al.rs.gov.br/escola/Deputadoporumdia/tabid/2348/Default.aspx.
 
Revista Estudos Legislativos
A Escola do Legislativo também coordena a realização da revista Estudos Legislativos, que chega a sua 10ª edição em 2016. Criada em 2005 pela Resolução nº 2.942 de 8 de julho, a publicação é destinada a divulgar produções de relevância na área legislativa, tendo como eixo central a investigação, a teoria e a reflexão. O lançamento está previsto para a última semana de janeiro e reunirá trabalhos sobre a temática da mulher e da gestão pública, além de artigos jurídico-legislativos.
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Sessão Plenária 47ª edição do Deputado Por Um Dia

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