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BALANÇO 2017
Escola do Legislativo amplia contato com a sociedade e participação em espaços literários
Celso Luiz Bender - MTE 5771 - 13:09 - 26/12/2017 - Foto: Evandro Oliveira
Programa Deputado Por Um Dia teve duas edições em 2017
Programa Deputado Por Um Dia teve duas edições em 2017
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan tem, entre seus objetivos, a responsabilidade pela elaboração e execução de projetos de integração com a sociedade para formação de cidadania, capacitação de agentes políticos e o estímulo a pesquisas e debates, no meio acadêmico, sobre temas relacionados ao Poder Executivo. A Escola está vinculada ao gabinete da Presidência da Assembleia e tem duas divisões: a de Ensino, Desenvolvimento e Treinamento e a da Biblioteca, Pesquisa e Extensão.
 
Divisão de Ensino, Desenvolvimento e Treinamento
Até o começo de dezembro, a Divisão de Ensino, Desenvolvimento e Treinamento disponibilizou 1.485 vagas para palestras, cursos e treinamentos, com 749 participantes. Foram oferecidos cursos e palestras ministrados pelo Parlamento ligados à área de informática; técnica de processo legislativo; coaching nas organizações; processo administrativo na AL; oficinas e seminários de preservação digital e gestão e fiscalização de contratos (método EAD).
 
Foram oferecidos, igualmente, aos servidores da AL, por meio de parceria com outras instituições: curso prático de fiscalização de contratos, por meio da escola da AGU (Advocacia-Geral da União); de gestão e fiscalização de contratos, por técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado); gestão de conflitos (Faculdade de Desenvolvimento do RS, Fadergs); orçamento público, ministrado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do governo do Estado (SPGG) e o 1º encontro das Escolas de Estado do RS, desenvolvido pela Rede de Escolas Judiciais e Congêneres do RS. Foram ministrados, ainda, curso de primeiros socorros (2ª turma) e o curso de redação oficial e atualização em português, ambos pelo Senac.
 
Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Extensão
Além de coordenar a Biblioteca Borges de Medeiros e projetos de pesquisa, o setor realiza seminários, palestras e outros eventos de extensão. É responsável, também, pelo programa Deputado Por Um Dia e pelo projeto Encontro com Universitários, entre outros.
 
Em 2017, a Assembleia Legislativa, por meio da Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Extensão, esteve representada na 16ª Jornada Nacional de Literatura e 8ª Jornadinha Nacional de Literatura, de 2 a 6 de outubro, em Passo Fundo. Foi a primeira vez que o Parlamento esteve instalado em espaço próprio, dentro da Universidade de Passo Fundo. Cerca de mil pessoas visitaram o estande, quando foram distribuídos 4.325 exemplares de 37 diferentes publicações.
 
A AL instalou estande na 63ª Feira do Livro de Porto Alegre, de 1º a 19 de novembro, na Praça da Alfândega. A estimativa é que mais de três mil pessoas circularam pelo local. Destaque para o lançamento de publicações: Mudanças Climáticas, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente; Resistência, Utopia e Construção da Hegemonia, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT); e Poesias Vencedoras: Prêmios Lila Ripoll de Poesia 2017, pela Divisão de Promoções Culturais e Prêmios do Departamento de Cultura da ALRS. Foram distribuídos 24.697 exemplares de 80 publicações institucionais produzidas nos gabinetes dos deputados, comissões parlamentares, Escola do Legislativo e outros setores.
 
Revista
Na última semana de janeiro de 2018, segundo a Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Extensão, deverá ser publicada a 11ª edição da Revista Estudos Legislativos, reunindo 10 artigos sobre questões de gênero. Deverão ser impressos 600 exemplares. A 10ª edição, referente a 2016, foi publicada em maio de 2017.
 
Encontros com universitários
Em outra iniciativa, foram realizados três encontros com os universitários, no Memorial do Legislativo, que trataram da importância do Poder Legislativo para a democracia. O programa prevê palestras oferecidas a estudantes universitários sobre temas relacionados às atividades ou funções do Poder Legislativo. Em abril, alunos do Curso de Direito da Unisinos, campus Porto Alegre, acompanharam explanação do procurador-geral da Assembleia, Fernando Ferreira.
 
No final de maio, alunos do curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Frederico Westphalen, ouviram palestra do também procurador da Casa, Marcelo Martinelli. Já em agosto, foi a vez dos alunos do Curso de direito da Ulbra, campus Guaíba, acompanharem manifestação de Marcelo Martinelli. Outro projeto da Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Extensão, o de Formação de Cidadania, reuniu em outubro, no Memorial do Legislativo, estudantes do Projeto Vereador Estudante Por Um Dia, da Câmara de Vereadores de Santa Rosa, que ouviram palestra que tratou da Participação do Jovem na Política, ministrada por Maria Regina Guimarães Barnasque.
 
Cartilhas
A Escola do Legislativo, por meio da Biblioteca Borges de Medeiros, relançou a cartilha Fique por dentro da Assembleia Legislativa. Foram distribuídos dois mil exemplares nas visitas guiadas ao Parlamento, escolas da rede de ensino do Estado, em projetos de educação para a cidadania realizados pela Escola do Legislativo, na Jornada de Literatura de Passo Fundo e na Feira do Livro de Porto Alegre. De outra parte, foram distribuídos mil exemplares da cartilha sobre o programa Deputado Por Um Dia, distribuídos nas escolas participantes do projeto e para divulgação nas escolas da rede de ensino do Estado.
 
Deputado Por Um Dia
Criado em 1999, é um programa onde jovens estudantes atuam como deputados, vivenciando a experiência de elaborar, discutir e votar projetos de lei na Sessão Plenária do Estudante, que propicia o conhecimento das atividades político-parlamentares, além de contribuir para a formação da cidadania e estimular o surgimento de novas lideranças. Podem participar alunos a partir do 7º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio das redes pública e privada do ensino municipal e estadual do Rio Grande do Sul.
 
Cada escola sorteada elabora um projeto de lei que será discutido, apreciado e votado na Sessão Plenária do Estudante, no Plenário 20 de Setembro. Neste dia, os jovens participam de programação com temas ligados à cidadania. No final da manhã, os alunos-deputados líderes participam de reunião, na Sala da Presidência, para organizar a Ordem do Dia da Sessão Plenária do Estudante. À tarde, ocupam as cadeiras dos parlamentares para apreciação e votação dos PLs que elaboraram. Ao final da sessão, são sorteadas as instituições que participaram da edição seguinte.
 
Em 2017, foram realizadas duas edições do Programa Deputado Por Um Dia. A 48ª edição aconteceu em 26 de junho. Participaram da Sessão Plenária do Estudante, 55 alunos-deputados representando as instituições de ensino: Escola Estadual de Educação Profissional Dom Pedrito, de Dom Pedrito; Escola Estadual de Ensino Fundamental Angelina Salzano Vieira da Cunha, de Cachoeira do Sul; Escola Estadual de Ensino Fundamental Minérios, de Paraí; Escola Estadual de Ensino Médio Princesa Isabel, de Venâncio Aires; e o Instituto Estadual de Educação Miguel Calmon, de Salto do Jacuí.
 
A 49ª edição foi realizada em 27 de novembro. Participaram das atividades na Casa, e depois da Sessão Plenária do Estudante, a Escola Estadual de Ensino Médio Cyrino Luiz de Azevedo, de Santana do Livramento; o Instituto Estadual de Educação São João Batista, de Herval; o Colégio Estadual Marechal Floriano Peixoto, de Porto Alegre; a Escola Estadual de Educação Básica Frei Casimiro Zaffonato, de Ipê; e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernando Albino da Rosa, de Santa Rosa. Ao final, foram entregues certificados de participação aos alunos e escolas presentes.
 
Na sequência, foram definidas, por sorteio, as cinco escolas da 50ª edição do Deputado Por Um Dia, a ser realizado em 2018: Escola Estadual de Ensino Médio Cilon Rosa, de Santa Maria; Escola Municipal de Ensino Fundamental Edgar Rosa Cândido, de Fazenda Vila Nova; Escola Municipal de Ensino Fundamental Morada do Sol, de Campo Bom; Escola Municipal de Ensino Fundamental, Leonel Moura Brizola, de Ipê, e Escola Estadual de Ensino Médio Floriano Peixoto, do município de Engenho Velho.
 
On line
Foram disponibilizadas as bibliotecas digitais “Magister Net” e “Fórum”. Para obter o acesso, basta solicitar o login e a senha pelo e-mail da Biblioteca (escola.biblioteca@al.rs.gov.br). Editora Lex - Magister Net: sistema de pesquisas jurídicas que disponibiliza conteúdo jurisprudencial, legislativo e doutrinário. Também oferece exclusivas anotações editoriais, remissivas entre as bases de dados, dicionário jurídico, prática jurídica, prazos processuais, noticiário jurídico, entre outros serviços. Editora Fórum - Bid Revista Interesse Público (BID- IP); - Bid Revista Brasileira de Direito Municipal (BID-RBDM); - Bid Revista de Direito Administrativo e Constitucional (BID-A&C).
 
Acesso ao acervo da biblioteca
Em 2017, foram emprestados 338 livros; 67.775 pessoas acessaram a biblioteca virtual; outra 537 realizaram consultas e pesquisas, ao passo que 326 obras foram incorporadas ao acervo. O portal da Escola do Legislativo é constantemente atualizado e pode ser consultado no seguinte endereço: http://www2.al.rs.gov.br/escola/. Os deputados e servidores da Assembleia Legislativa podem disponibilizar o arquivo digital de seu trabalho de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) para ser publicado na Biblioteca Virtual - Coleção Autores ALRS – http://www2.al.rs.gov.br/biblioteca/AutoresALRS/tabid/5639/Default.aspx
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