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ESCOLA DO LEGISLATIVO
Cinco projetos relacionados à temática ambiental são aprovados na Sessão Plenária do Estudante
Letícia Rodrigues - MTE 9373 - 17:40 - 07/10/2019 - Foto: Celso Bender

A escolha de um tema para orientar a elaboração dos projetos foi a novidade da 51ª edição do programa Deputado Por Um Dia, realizada pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan ao longo desta segunda-feira (7). Durante a Sessão Plenária do Estudante, realizada à tarde, foram aprovados cinco projetos de lei, todos relacionados à temática ambiental. 

A abertura e a presidência da sessão, no Plenário 20 de Setembro, foram realizadas pelo deputado Fábio Ostermann (Novo). Ele destacou a importância do projeto para que os estudantes possam conhecer as atividades parlamentares e se aproximarem da política. Após, explicou a dinâmica dos trabalhos em plenário. O prefeito de Passa Sete, Bertino Rech, e vereadores de Nova Bassano e Gravataí acompanharam a atividade.

Nesta 51ª edição, participaram estudantes Escola Estadual de Ensino Médio Militina Pereira Alvarez, de São Borja, que criaram o Partido Militinense (PM); da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rech, de Passa Sete, com o Partido Estudantil José Reche (PEJR); da Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti, de Gravataí, com o Partido Tuiutiense de Gravataí (PTG); do Colégio Estadual Pe. Colbachini, de Nova Bassano, com o Partido Movimento Jovem Colbachini (PMJC); e da Escola Estadual de Ensino Médio João Przyczynski, de Guarani das Missões, com o Partido Filhos da Terra (PFT). 

Escolas Sustentáveis
Por unanimidade (55 votos favoráveis), foi aprovado o PL 1/2019, que institui o Programa de Incentivo à Implementação de Escolas Sustentáveis na Rede Pública Estadual, proposto pelo PMJC. O líder do partido, deputado Augusto Radin, foi à tribuna apresentar a proposição, defendendo sua aprovação. Segundo ele, algumas das ações previstas no projeto são a implantação de hortas escolares e de placas fotovoltaicas, o reaproveitamento da água, a reciclagem e campanhas de conscientização.

Radin citou que algumas dessas iniciativas já são realizadas no Colégio Estadual Pe. Colbachini, de Nova Bassano, como o reaproveitamento de água da chuva que já existe desde 2015 e só nos primeiros 18 meses reduziu o gasto com água em 4,6 mil; a horta comunitária e a reciclagem.“São exemplos de que a escola sustentável é possível e dá certo”, definiu.  

Também foram à tribuna para discutir a matéria as deputadas Elisani Nascimento (PFT), Gabrieli Serpa (PM), Dienifer Ristow (PEJR) e o deputado Ruan Pflugrad (PTG). Na sequência, o líder do PMJC retornou à tribuna para esclarecer as dúvidas levantadas pelos parlamentares dos demais partidos.

Sistema de Cisternas nas escolas
Também por unanimidade (55 votos favoráveis), foi aprovado o PL 2/2019, do PTG, que dispõe sobre a implantação de sistema de cisternas nas escolas da rede pública de ensino do Estado do RS. A líder do PTG, Manuela Ribeiro, defendeu a matéria na tribuna.

Citando legislação federal e a crise hídrica no país, Manuela Ribeiro defendeu a iniciativa que estimula o uso racional da água e redução de gastos desnecessários com a reutilização da água. Ela trouxe ainda o exemplo do Paraná, onde a adoção de sistema de cisterna em uma escola estadual reduziu em 30% os gastos com água.

Utilizaram a tribuna para discutir a proposição as deputadas Monique França (PMJC) e Kaine Carvalho (PEJR) e os deputados Wellington Jezewski (PFT) e Moraes Costa (PM). A líder do PTG retornou à tribuna para responder aos questionamentos levantados pelos parlamentares.

Sacolas biodegradáveis
O terceiro projeto apreciado foi apresentado pelo PFT, com o objetivo de instituir a obrigatoriedade de utilização de sacolas biodegradáveis por estabelecimentos comerciais no Estado do RS. O PL 3/2019 foi aprovado com 53 votos favoráveis e dois votos contrários.

O líder do PFT, Fhilipi Marczewski, falou das consequências do uso do plástico na sociedade, citando o entupimento de bueiros causando alagamentos. O parlamentar explicou que, enquanto uma sacola de plástico demora de 100 a 400 anos para se decompor, uma sacola biodegradável feita de amido, por exemplo, se degrada em dois anos. Ele ainda defendeu a aprovação da matéria como forma de diminuir acidentes com animais marinhos e aves, que acabam consumindo plástico na natureza e acabam morrendo.   

Discutiram o projeto na tribuna as deputadas Roseane Jacoboski (PM), Betina Puntel (PEJR), Maria Cunha (PTG), Júlia Sasso (PMJC). O líder do PFT também retornou à tribuna para esclarecer as dúvidas levantadas. 

Produção de Mel
Por unanimidade (55 votos favoráveis), foi aprovado o PL 4/2019 , do PEJR, que institui o Programa de Incentivo à Diminuição e à Orientação do Uso de Agrotóxicos em Lavouras Próximas a Propriedades Produtoras de Mel no Estado do RS. A líder do partido, Emily Karnopp, defendeu a aprovação da matéria, lembrando que as abelhas são essenciais para a polinização de plantas e árvores. Falou ainda sobre as palestras de orientação para agricultores que também estão previstas no projeto.    

Ainda discutiram a matéria as deputadas Mariana Gonçalves (PTG), Amanda Basso (PMJC), Maxsuely Rost (PFT) e o deputado Michel Spindola (PM). Após as manifestações, a líder do PEJR retornou à tribuna para responder os questionamentos sobre a matéria.

Hortas comunitárias
A última proposição apreciada foi o PL 5/2019, do PM, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem, que foi aprovado com 49 votos favoráveis e seis contrários. Defendeu o projeto na tribuna a líder do partido, Laura da Silva.

A parlamentar explicou que a implantação das hortas sem o uso de agrotóxicos será aberta a todos que quiserem plantar e colher os alimentos, estimulando o trabalho colaborativo, mas a preferência será dada a famílias carentes. Ainda citou que o uso de espaços públicos vazios para hortas poderá evitar que os locais acabem se tornando depósitos ilegais de lixo.

Também utilizar a tribuna para discutir o projeto as deputadas Carol Candido (PEJR), Julia Justo (PTG) e os deputados Tomás Variani (PMJC) e Luís Obalski (PFT). A líder do PM voltou a se manifestar sobre os questionamentos apresentados pelos colegas.

Comunicações
Após as votações, foi realizado o período das Comunicações. Cada partido escolheu um representante para utilizar a tribuna para relatar a experiência da escola no programa Deputado Por Um Dia. Falaram os deputados Bervick Maurente (PM), Mikael Teixeira (PTG), e as deputadas Ana Caroline (PEJR), Jaqueline Todeschini (PMJC) e Natacha Nascimento (PFT).

Deputado Por Um Dia
O programa Deputado por um Dia foi criado em 1999 para proporcionar a alunos das redes pública e privada, da 7ª série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, a experiência de atuar como deputados, discutir e votar projetos de lei na Sessão Plenária do Estudante. Este ano, pela primeira vez, foi escolhido o tema do meio ambiente para os projetos de lei elaborados pelos estudantes.

Os participantes da 51ª edição do programa foram recebidos, pela manhã, pelo superintendente-geral da Assembleia, Marcelo Martinelli, e pela diretora da Escola do Legislativo, Gislaine Monza. A abertura oficial ocorreu no Teatro Dante Barone, com apresentação artística da ONG Sol Maior, projeto de inclusão de crianças e adolescentes através da música e dança, desenvolvido no Multipalco do Teatro São Pedro e também no bairro Humaitá, em Porto Alegre.

No fim da manhã, os estudantes participaram da reunião de líderes, na sala da Presidência, encontro que define semanalmente a pauta de projetos que estarão na Ordem do Dia para votação em plenário, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia. A atividade foi conduzida pelo 2º vice-presidente da Casa, deputado Vilmar Zanchin (MDB).

Após o término da Sessão Plenária do Estudante, houve o encerramento da 51ª edição do programa Deputado Por Um Dia no Vestíbulo Nobre.

Próxima edição
Ainda durante a Sessão Plenária do Estudante, foram sorteadas as escolas que irão participar da 52ª edição do programa, que deve ocorrer em 2020. São elas:

  • Instituto Estadual de Educação Professor Isaías, de Santiago;

  • Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, de Caçapava do Sul;

  • Colégio Metodista Americano, de Porto Alegre;

  • Escola Estadual de Ensino Médio São Roque, de Carlos Barbosa; e

  • Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, de Barros Cassal.

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