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BALANÇO 2021
Escola do Legislativo completa 20 anos qualificando servidores e ajudando RS a enfrentar desafios
Olga Arnt - MTE 14323 - 09:00 - 18/01/2022 - Foto: Joel Vargas
Novo Marco do Saneamento foi tema de um dos cursos promovido pela Escola do Legislativo em 2021
Novo Marco do Saneamento foi tema de um dos cursos promovido pela Escola do Legislativo em 2021

Em dezembro de 2021, a Escola do Legislativo Romildo Bolzan completou 20 anos de existência. Criada para oportunizar a capacitação dos servidores da Casa e o intercâmbio de conhecimentos, ela atravessou essas duas décadas se adaptando e encarando os desafios que novos tempos sempre trazem. Foi assim durante o auge pandemia, quando criou uma rede colaborativa e auxiliou os trabalhadores do Legislativos a migrarem do trabalho presencial para o home office. E está sendo fundamental também na retomada das atividades, ao auxiliar a sociedade a entender temas que necessariamente terão que ser enfrentados.

Um exemplo disso foi o curso “As Competências Municipais e o Novo Marco do Saneamento”, assunto fundamental para todas as cidades do Rio Grande do Sul, que terão que atingir, até 31 de dezembro de 2033, 99% da população com abastecimento de água e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Voltado para gestores municipais, mas aberto ao público em geral também, a capacitação foi gratuita, teve carga horária de 24 horas/aulas e ocorreu em formato híbrido.

Além de oferecer uma análise jurídica dos principais deveres e prerrogativas dos municípios gaúchos em relação aos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, o curso apontou formas de colaboração do setor privado para que as cidades possam atender às exigências da legislação. Coordenada pelo professor doutor Gustavo Kaercher Loureiro, pesquisador associado do Centro de Estudos e Regulação da Fundação Getúlio Vargas, a iniciativa analisou ainda questões práticas específicas que exigem decisões importantes dos gestores municipais, como a regionalização, a adequação dos contratos em curso às metas e outras exigências no novo marco do saneamento e a situação jurídica das autarquias municipais, entre outros temas.

Maus-tratos aos animais 
Em parceria com a Academia de Polícia Civil do RS (Acadepol), a Escola do Legislativo promoveu o curso de capacitação para identificação de maus-tratos em animais.  A atividade foi um desdobramento da alteração do Código Ambiental do RS, que ganhou um capítulo que reconhece os animais domésticos como seres sencientes, por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB),

Com 8 horas/aula, o curso ofereceu orientações para reconhecer atos de crueldade e para agir conforme os instrumentos legais, diante de comprovação de maus-tratos. Foram abordados temas como o resgate e manuseio de animais, legislação, judicialização e registro de denúncias.

A iniciativa contribuiu para ampliar as condições de fiscalização e a condenação de atos contra os animais no Rio Grande do Sul, onde 45 sedes da Polícia Civil já detêm o selo de Delegacia Amiga dos Animais.

Outros cursos
Além dos cursos sobre o marco legal do saneamento e sobre os maus-tratos contra animais, a Escola promoveu uma série de outras capacitações voltadas aos servidores:

Curso de Português e Redação Oficial em parceria com o Senac/RS
Palestra de apresentação da RS-Prev e do Plano RS-Futuro
Treinamento e Aperfeiçoamento Retenção na Fonte sobre os Contratos de Bens e Serviços
O que muda com a Nova Lei de Licitações
Curso sobre Orçamento Público
Seminário sobre Gestão Pública
Previdência dos Servidores Públicos – Reforma da Previdência
Formação de agente de contratação e pregoeiro - Nova Lei de Licitação - prática no Sistema Comprasnet
Curso TPCI para 40 servidores.

Curso de Podcast
De 24 a 26 de janeiro de 2022, a Escola do Legislativo promove um curso de capacitação para criação, roteiro, produção e divulgação de podcasts. O curso, que será ministrado por Felipe Zboril, ocorrerá em ambiente virtual e ao vivo e é aberto aos servidores da Casa.

Videoaulas
Em formato de videoaulas, a Escola do Legislativo mantém em disponibilização permanente na Plataforma de Conhecimento (http://moodle.al.rs.gov.br) os seguintes cursos: Excel, Adobe Premiere, Sistema SEI, Sistema de Proposições – Módulo LDO, Webex Meetings – Tutorial Recursos Básicos e Português e Redação Oficial.

Webpalestras
No decorrer do ano, a Escola do Legislativo deu prosseguimento às webpalestras que passaram a ser ministradas no início da pandemia.  Muitas delas foram desenvolvidas em parceria com instituições conveniadas. Os temas tratados foram os seguintes:

Lei Geral de Proteção de Dados, em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público
Noções Básicas de Direito Constitucional, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Desafios da Gestão Remota- Para Líderes e Liderados
Comunicação Assertiva – Endomarketing e Networking, em parceria com a Unilasale
Marca Pessoal nas Organizações
Noções Básicas acerca do Regime Jurídico-Disciplinar dos servidores Públicos do RS – Infrações Disciplinares, Sindicância e Processo Administrativo disciplinar

Parcerias e Convênios
Por meio da Escola do Legislativo, o Parlamento firmou convênios de cooperação técnica com diversas universidades  com o propósito de dar sequência às ações de qualificação, aperfeiçoamento profissional e extensão para os servidores da Casa. Os termos de cooperação foram firmados com a Unilasale, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Fundação Escola Superior do Ministério Público, Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul (Fargs), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), Sociedade Porvir Científico Universidade La Salle e Associação Centro de Estudos de Liderança Pública.

Também estabeleceu protocolos de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Câmara de Vereadores de Porto Alegre e União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS).

Encontro com universitários
Mesmo na pandemia, a Escola manteve o programa Encontro com Universitários. Como outras atividades do Legislativo neste período, a iniciativa foi realizada em ambiente virtual. Neste ano, foram realizados dois encontros com estudantes das faculdades IMED Porto Alegre e Estácio RS.

Novos servidores
Em parceria com a Superintendência Administrativa e Financeira e o Departamento de Gestão de Pessoas,  a Escola realizou o Encontro com Novos Servidores Concursados, de forma presencial, no Memorial do Legislativo. No evento, foram transmitidas informações básicas e os primeiros passos do processo legislativo.

Deputado por Um Dia
A 52ª edição do Programa Deputado por Um Dia foi adiada para 2022, ainda em função da pandemia do novo coronavírus. As escolas participantes já foram sorteadas. São as seguintes: Instituto Educacional Professor Isaías, de Santiago; Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, de Caçapava do Sul; Colégio Metodista Americano, de Porto Alegre; Escola Estadual de Ensino Médio São Roque, de Carlos Barbosa e Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, de Barros Cassal.

Estudos Legislativos
A edição especial de 2021 da Revista Estudos Legislativos, que tem como temática Desafios e Soluções para o Mundo Pós-pandemia, foi lançada nesta terça-feira.  Os artigos tratam de temas como mercado de trabalho, sistema carcerário, migração de venezuelanas durante a pandemia, combate às fake news e o  enfrentamento ao novo coronavírus pelos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
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