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DEPUTADO POR UM DIA
Quatro projetos são aprovados na sessão plenária do estudante
Letícia Rodrigues - MTE 9373 - 16:47 - 04/07/2022 - Foto: Guerreiro
Na tarde desta segunda-feira (4), na sessão plenária do estudante, foram apreciados cinco projetos de lei, dos quais quatro foram aprovados e um rejeitado. A sessão no Plenário 20 de Setembro fez parte da programação do 52ª edição do programa Deputado por Um Dia, a primeira realizada após o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020. Além da sessão, houve recepção aos estudantes, cerimônia de abertura e reunião de líderes pela manhã. A programação foi concluída com a solenidade encerramento, no Teatro Dante Barone, que contou com apresentação artística da ONG Sol Maior.

A sessão foi aberta e conduzida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), 3ª secretária da Mesa Diretora. Os deputados Fábio Ostermann (Novo) e Elton Weber (PSB) também estiveram presentes, assim como a deputada Any Ortiz (Cidadania), que assumiu a condução dos trabalhos após as votações.

Inclusão Digital
O primeiro projeto aprovado, com 47 votos favoráveis e 8 contrários, foi o de número 1/2022, do Partido Educacional Duque de Caxias (PEDC), que institui o Programa Inclusão Digital nas Escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. O PEDC representou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, de Barros Cassal.

O líder do PEDC, deputado Kassyus Batista, defendeu a aprovação da matéria, lembrando que muitas escolas possuem acesso à internet, mas em muitas ele é de má qualidade, especialmente nas escolas do interior. "Ao aprovar o projeto, queremos garantir o direito à igualdade, já que todos necessitam de ensino de qualidade", afirmou. Os parlamentares dos demais partidos também ocuparam a tribuna para discutir a matéria e apresentar questionamentos sobre a iniciativa. Após, Kassius Batista voltou à tribuna para responder às indagações dos colegas.

Momento da Leitura
Os parlamentares também aprovaram, por 41 votos a 14, o PL 2/2022, do Partido Afonso Pena (PAP), que institui o Momento da Leitura nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. O PAP representou a Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Afonso Pena, de Paraíso do Sul.

A líder do PAP, deputada Liege Radiske, explicou que o objetivo é incentivar a leitura durante as atividades escolares e elencou os benefícios da prática, tanto para a melhoria do desempenho dos alunos nas diversas disciplinas, quanto para seu desenvolvimento social. A matéria também foi debatida pelos deputados dos demais partidos, que destacaram a importância da leitura e apresentaram sugestões para melhorar o projeto. Na sequência, Liege Radiske retornou à tribuna para esclarecer os pontos levantados pelos demais líderes.

Injúria racial
Por unanimidade (55 votos favoráveis), foi aprovado o PL 3/2022, do Partido Voz Estudantil (PVE), que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atividades formativas às famílias de alunos que cometerem injúria racial nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. O PEV representou a Escola Estadual de Ensino Médio São Roque, de Carlos Barbosa

A líder do PVE, deputada Daniela Führ, falou sobre o crime de injúria racial e defendeu que é preciso um olhar de extrema importância para a questão, não só em relação aos alunos como as suas famílias. "O racismo estrutural é a reprodução, mesmo que de forma inconsciente, de um discurso ou de práticas racistas em nossa sociedade", destacou, acrescentando que, apesar as políticas afirmativas e de mais discussão sobre o tema, ainda há muito a ser feito para acabar com o racismo no país. 

Parlamentares dos demais partidos também falaram sobre a injúria racial e fizeram perguntas sobre como seria operacionalizada a oferta de atividades, além de apresentaram sugestões. Ao final das falas, Daniela Führ foi à tribuna para responder as perguntas. 

Língua estrangeira
Com 38 votos contrários e 17 favoráveis, foi rejeitado o PL 4/2022, do Partido Rui Barbosa (PRB), que autoriza ao chefe do Executivo Estadual, o governador do Estado, a criar o componente curricular em língua estrangeira moderna para o ensino de temáticas das áreas de História, Geografia e Ciências na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. O PRB representou o Colégio Metodista Americano, de Porto Alegre.

Segundo o líder do PRB, deputado Pedro Ramão, caberá às instituições, conforme suas características, definir qual língua estrangeira moderna será utilizada, inglês ou espanhol. A matéria ainda estabelece que, para efetivação da proposta, o Executivo deve realizar concurso para prover os cargos de professores nos dois idiomas. "Este projeto, acima de tudo, democratiza a aprendizagem da língua", enfatizou o líder. 

Também houve discussão da matéria pelos parlamentares dos demais partidos, que apresentaram sugestões ou questionamentos sobre sua implementação. Após, Pedro Ramão voltou à tribuna para esclarecer os questionamentos.

Educação integrada
O plenário dos estudantes também aprovou, com 28 votos favoráveis e 26 contrários, o PL 5/2022, do Partido Conectados pela Educação (PCE), institui o Programa de Incentivo à Educação Integrada e Integradora nas 
Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras. O PCE representou o Instituto Estadual de Educação Professor Isaías, de Santiago.

A líder do PCE, deputada Monique Ferrari, falou da realidade econômica e social de muitas escolas públicas, que impede que os estudantes tenham experiências extraclasse, e que o projeto busca, por meio de parcerias, que isso se torne realidade. Com isso, na avaliação da deputada, os estudantes aumentarão o conhecimento em sala de aula conectando-o às experiências no mundo fora da escola.

Comunicações
Além da Ordem do Dia, a sessão plenária do estudante teve o período das Comunicações, momento em que os estudantes  relataram, na tribuna, a experiência de participar do programa. 

Escolas sorteadas
As escolas que participarão da 53ª edição do programa foram sorteadas ao final da sessão. São elas: 
  1. Escola Estadual de Ensino Médio Timbaúva, de São Borja;
  2. Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves, de Paraíso do Sul;
  3. Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia, de Sapucaia do Sul;
  4. Escola Municipal de Ensino Fundamental Mateus Dal Pozzo, de Paraí;
  5. Escola Municipal de Ensino Fundamental Nicolau Leite, de Giruá.
Deputado por Um Dia
Instituído pela Resolução nº 2.766, de 11 de maio de 1999, o programa Deputado por Um Dia é realizado pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan. A iniciativa  permite que alunos  atuem como deputados, elaborando, discutindo e votando projetos de lei numa sessão realizada no Plenário 20 de Setembro, palco das deliberações do Parlamento gaúcho. 

Podem participar do programa estudantes  do 7º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio das redes pública e privada do ensino municipal e estadual do Rio Grande do Sul. Mais informações sobre o programa e as inscrições estão disponíveis no portal da Escola do Legislativo
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