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Assessora norte-americana fala sobre sua experiência no Senado de Indiana para servidores gaúchos
Olga Arnt - MTE 14323 - 16:24 - 16/10/2017 - Foto: Marcelo Bertani
Evento foi realizado no Plenarinho da ALRS
Evento foi realizado no Plenarinho da ALRS
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promoveu, na tarde desta segunda-feira (16), um bate-papo com a assessora parlamentar do Senado de Indiana (EUA) Nikki DaSilva. O evento, que ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reuniu servidores do Parlamento gaúcho e funcionários de gabinetes parlamentares.

Participante do Programa Parceiro das Américas, que estimula assessores dos legislativos estaduais dos Estados Unidos a visitarem outros países para conhecer práticas e conceitos legislativos diferentes, Nikki apresentou sua experiência como assessora de um senador no sistema bicameral de Indiana. Socióloga, ela tem como funções principais cuidar da agenda e da correspondência do congressista, respondendo as questões levantada pela população, além de fazer pesquisa legislativa.

Nikki falou também sobre o funcionamento do Parlamento, o trâmite para aprovação de leis no sistema bicameral e a importância das redes sociais para informação a população no dia a dia. Segundo ela, além da forte implementação na mídia eletrônica, os congressistas mantêm mídias tradicionais, como envio de boletins e cartas pelo correio.

A americana revelou ainda que 46,1% do orçamento do estado de Indiana é destinado para a educação, da pré-escola ao ensino médio; 12% vai para o ensino superior e 13% para a saúde.

Durante sua estada em Porto Alegre, Nikki visitará alguns gabinetes parlamentares da Assembleia Legislativa, o Memorial do Legislativo e o Plenário 20 de Setembro. Além disso, conhecerá a dinâmica de trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Orçamento Participativo de Porto Alegre e a Câmara de Vereadores da Capital.

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Os analistas do DOF Roberta Hansel de Moraes e Robson Diego Ferreira repassaram as orientações aos servidores da Assembleia. 

Foto: Divulgação DOF - Texto: Arthur Ruschel/Ascom SPGG - Edição: Lucas Barroso/Ascom SPGG

 
De segunda (2) à quinta-feira (5/10), os servidores da Assembleia Legislativa participaram do curso de capacitação sobre o Orçamento Público do Estado. A iniciativa foi da Escola do Legislativo e as orientações ficaram à cargo dos analistas Roberta Hansel de Moraes e Robson Diego Ferreira do Departamento de Orçamento e Finanças (DOF), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
 
O curso abordou temas como o Histórico do Planejamento Governamental; instrumentos de Planejamento da Administração Pública (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual) e Dispositivos Legais; a Compatibilização entre os Instrumentos de Planejamento, Classificações Orçamentárias das Receitas e das Despesas; Orçamento Anual: aspectos fundamentais e princípios; o processo de elaboração da Proposta da Lei Orçamentária estadual; e Tramitação no Poder Legislativo: proposições e alterações.
 
Na abertura do curso, o diretor do DOF, Herbert Klarmann, destacou a importância da parceria realizada com a Assembleia Legislativa para proporcionar a disseminação do conhecimento sobre o Orçamento Público. A diretora da Escola do Legislativo, Gislaine Monza, ressaltou que o curso atende a um dos objetivos que é de capacitar e qualificar os servidores.
 
Em tramitação na Assembleia desde o dia 14 de setembro, a Proposta Orçamentária do Estado para o ano de 2018 (PL 188) tem prazo até o dia 10 para entrega de emendas, tanto parlamentares quanto populares, na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
 
A matéria, que projeta a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, deverá ser votada em plenário até o dia 28 de novembro.
 

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