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Edital 2019

EDITAL n.º 001/2019

 

 

 

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES NO

FÓRUM DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

 

          A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ALRS – COMUNICA, pelo presente, que, em conformidade com o § 2º do art. da Resolução n.º 2.771, de 08 de setembro de 1999, alterada pela Resolução n.º 3.137, de 15 de julho de 2015, está aberto o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, para o credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, com atuação, no mínimo, em âmbito estadual, para participarem do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional FDDR.

      As entidades poderão se credenciar diretamente no Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, situado na Praça Marechal Deodoro, 101, térreo, CEP 90.010-300, Porto Alegre/RS ou através do correio eletrônico forum.democratico@al.rs.gov.br mediante o envio formal da Ficha de Inscrição, acompanhada da documentação, com postagem dentro do prazo deste Edital.

Para a homologação da inscrição é necessário o envio da Ficha de Inscrição, Anexo 1 deste Edital, contendo as seguintes informações acompanhadas dos documentos exigidos:

1.      Nome da entidade;

2.      Nome do Representante Legal;

3.      Endereço;

4.      E-mail;

5.      Telefone fixo e telefone celular;

6.      Cópia do estatuto ou outro documento legal de constituição da entidade a ser representada;

7.      Cópia do documento legal que designou a atual presidência ou cargo correspondente, a fim de legitimar a indicação de seu representante;

8.      Na oportunidade do credenciamento, a entidade deverá indicar seu representante, bem como o respectivo suplente, e, para fins de formação do Colégio Deliberativo do FDDR, cada entidade deverá optar por um dos seguintes grupos:

a. Organizações representativas da produção e do setor patronal;

b. Organizações sindicais e profissionais representativas do trabalho;

c. Movimentos sociais e demais organizações da sociedade.

          Esgotado o prazo, o credenciamento das entidades e as respectivas indicações serão submetidas a homologação da Mesa e, após, cada grupo será imediatamente convocado para eleger os seus representantes no referido Colégio Deliberativo, cuja posse ocorrerá em data posterior.

 

          Palácio Farroupilha, em Porto Alegre, 09 de abril de 2019.

 

         

Mesa

  

 

 

 

 

Anexo 1

Ficha de Inscrição

  1. Nome da entidade:
  1. Nome do Representante Legal:
  1. Endereço:
  1. E-mail:
  1. Telefone fixo e telefone celular:
  1. Cópia do estatuto ou outro documento legal de constituição da entidade a ser representada:
  1. Cópia do documento legal que designou a atual presidência ou cargo correspondente, a fim de legitimar a indicação de seu representante:
  1. Representante da entidade:
  1. Suplente da Entidade:
  1. Para fins de formação do Colégio Deliberativo do FDDR, cada entidade deverá optar por um dos seguintes grupos:

□ - Organizações representativas da produção e do setor patronal;

□ - Organizações sindicais e profissionais representativas do trabalho;

□ - Movimentos sociais e demais organizações da sociedade.

As entidades poderão se credenciar diretamente no Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, situado na Praça Marechal Deodoro, 101, térreo, CEP 90.010-300, Porto Alegre/RS ou através do correio eletrônico forum.democratico@al.rs.gov.br mediante o envio formal da Ficha de Inscrição, acompanhada da documentação, com postagem dentro do prazo deste Edital. Adicionar Conteúdo...

 

 

 

 

ATA

EXCERTO DA ATA DA 2208.ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às dez horas e quinze minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência, reuniu-se a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Rio Grande do Sul sob a presidência da Deputada Zilá Breitenbach (PSDB), 1.º Vice-Presidente no exercício da Presidência. Presentes os seguintes Parlamentares: Vilmar Zanchin (MDB), 2.º Vice-Presidente; Ernani Polo (PP), 1.º Secretário; Edegar Pretto (PT), 2.º Secretário; Deputado Luiz Marenco (PDT), 3.º Secretário; Sérgio Peres (PRB), 4.º Secretário; e Elizandro Sabino (PTB), 1.º Suplente. Também participaram do encontro: Marcelo Martinelli, Superintendente-Geral; André Bloise Hochmüller, Superintendente Administrativo e Financeiro; Carlos Eugênio Grapiglia Cézar, Superintendente Legislativo; Eliane Oliveira Ribeiro, Chefe do Gabinete da Presidência; Fernando Guimarães Ferreira, Procurador-Geral; os integrantes do Gabinete de Assessoramento Estratégico (GAE) Carlos José de Carvalho Vargas, Luiz Carlos Leivas Mello e Fernando Lemos Pacheco; Leandro Andrade Geraldi, Assessor Secretário da Mesa e da Presidência, e Miriam Zanrosso Baptista, Assessora da Mesa e da Presidência, ambos responsáveis pela redação desta Ata. Nesta reunião foram deliberados os seguintes tópicos, destacados em negrito:

(...)

PARA HOMOLOGAÇÃO – Diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, Marcos Dutra, recorda haver sido publicado, em 10 de abril de 2019, o Edital 1/2019, abrindo prazo de 15 dias para o credenciamento de entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, para participarem do Fórum Democrático/2019 (Proc. SEI 2131-01.00/19-7). Nesse contexto, informa as organizações que se credenciaram no prazo legal e enviaram a documentação exigida, solicitando que sejam homologadas as inscrições pela Mesa, conforme previsto no edital. Constaram cópias da relação de entidades nas pastas previamente distribuídas aos Membros do Colegiado (Anexo A). A Deputada Zilá Breitenbach indagou aos Colegas se estavam de acordo. Não houve manifestações contrárias. HOMOLOGADO.

(...)

Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício deu por encerrada a reunião, e, para constar, foi lavrada a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos Senhores Membros da Mesa Diretora.

 

Deputada Zilá Breitenbach (PSDB), 1.ª Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Deputado Vilmar Zanchin (MDB), 2.º Vice-Presidente.

Deputado Ernani Polo (PP), 1.º Secretário.

Deputado Edegar Pretto (PT), 2.º Secretário.

Deputado Luiz Marenco (PDT), 3.º Secretário.

Deputado Sérgio Peres (PRB), 4.º Secretário.

Deputado Elizandro Sabino (PTB), 1.º Suplente.

 

CONFERE COM ORIGINAL

Ass. Leandro Andrade Geraldi, Assessor Secretário da Mesa.

 

 

DESPACHO

Ao Sr. Diretor do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, para conhecimento e providências que julgar cabíveis.

Em reunião realizada nesta data (04-6-19), a Mesa HOMOLOGOU as inscrições de entidades representativas da sociedade civil organizada, legalmente constituídas, conforme relacionadas no Memorando 1998506, para participarem do Colégio Deliberativo do Fórum Democrático/2019, conforme registrado no excerto da Ata 2208 juntado ao processo sob o n.º 2011556.


 

Documento assinado eletronicamente por Leandro Andrade GeraldiAssessor(a), em 04/06/2019, às 12:53, conforme o art. 4º, § 3º, da Resolução nº 3.145/2015.

 

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BALANÇO DO SEMESTRE
Mudanças climáticas, emprego, IPE Saúde e envelhecimento na pauta do Fórum Democrático
Olga Arnt - MTE 14323 - 13:20 - 24/07/2019 - Foto: Guilherme Pedrotti
GEAD sobre Mudanças Climáticas discutiu participação na COP 25
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Além de eleger e dar posse ao seu Colégio Deliberativo, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional instituiu, em 2019, quatro GEADs: Mudanças Climáticas; Envelhecimento, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Doenças Raras; Geração de Emprego, Trabalho e Renda e IPE Saúde.
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