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FÓRUM DEMOCRÁTICO
Porto Alegre sedia última reunião preparatória da 8ª Conferência de Soberania e Segurança Alimentar
Olga Arnt - MTE 14323 - 12:51 - 22/07/2022 - Foto: Joaquim Moura
O Fórum Democrático da Assembleia Legislativa e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (Consea-RS) promoveram, nesta sexta-feira (22) em Porto Alegre, mais um encontro preparatório para a 8ª Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Foi a sexta reunião realizada para organizar e antecipar os debates que deverão ocorrer nos dias 27 e 28 de julho, no Teatro Dante Barone.

O coordenador do Fórum Democrático, Ricardo Haesbert, disse que o parlamento soma esforços ao Consea para buscar alternativas para minimizar a fome, que se instalou nas casas de mais de 33 milhões de brasileiros e ameaça os lares de outros 100 milhões, que vivem uma situação de insegurança alimentar, ou seja, não sabem se terão a próxima refeição. Para ele, o problema só não é ainda maior porque a população está se ajudando por meio de cozinhas comunitárias e outras ações que buscam garantir o básico para populações periféricas.

Central na agenda política da presidência do parlamento gaúcho, o combate à fome ganhou uma campanha institucional que agregou os poderes e órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado na tarefa de promoção de ações emergenciais e também no debate e elaboração de medidas mais duradouras. A coordenadora-executiva do Movimento Rio Grande contra a Fome, Paola Carvalho, afirmou que o problema da fome se aprofundou com o desmonte de políticas públicas e defendeu a instituição de um programa de renda básica para recuperar a segurança alimentar e a dignidade dos segmentos mais vulneráveis da população.

Ela alertou que no Rio Grande do Sul houve uma aceleração significativa da pobreza e da extrema pobreza de 2014, quando cerca de 300 mil gaúchos estavam nestas situações, a 2022, com mais de 1,2 milhão de gaúchos privados de condições básicas de existência. Além de cobrar a retomada de políticas públicas federais, Paola afirmou que é preciso também que o governo do estado assuma o seu papel no combate à fome e à miséria. “O governo federal tem os principais instrumentos e as políticas mais abrangentes, mas o estado tem uma responsabilidade gigante nesta situação”, apontou.

Mapa da Fome
Ao contrário do que vem sendo difundido pela mídia, a fome não voltou ao Brasil na pandemia, mas a partir de 2016 com o desmonte das políticas públicas. A ideia foi sustentada pelo presidente do Consea, Juliano de Sá, que apresentou resultados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), com execução do Instituto Vox Populi.

De acordo com dados apresentado, em 2014, quando o Brasil saiu do Mapa da Fome, 98,3% da população tinha acesso à alimentação. O quadro começou a mudar, segundo ele, a partir de 2016 com o desmonte de programas e políticas públicas, como o Bolsa Família, a política de reajuste do salário mínimo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa de Aquisição de Alimentos, o fim do Consea Nacional e a fragilização da Companhia Nacional de Abastecimento, que tinha o papel de regular estoques e fazer liberações em situações de emergência. “Hoje 33,1 milhões de brasileiros passam fome. Isso equivale a 15% da população nacional e a três Rios Grandes do Sul”, comparou.

Manifestações
Integrantes de diversas entidades se manifestaram, criticando o desmonte das políticas públicas voltadas à população pobre, promovido pelo governo federal, e a omissão do governo do Estado frente ao agravamento do problema. Representando o Cpers, Neiva Lazarotto classificou a situação de “gravíssima, injusta e impossível de aceitar num país que é o terceiro produtor mundial de alimentos e exporta a maior parte do que produz”.

A coordenadora do Movimento UFRGS contra a Fome, Tamires Figueira, disse que a “narrativa de que a crise é para todos é uma farsa”, pois bancos e grandes empresas lucram como nunca e, em plena pandemia, o Brasil registrou a existência de 29 novos bilionários. “A crise existe sim, mas é para a população periférica, negra e indígena. São esses que estão morrendo”, denunciou.

Já a representante do Movimento Cozinha Solidária revelou que, além de alimentar os moradores de rua, a entidade evita que mais pessoas engrossem esse segmento da população. “São trabalhadores precarizados, aposentados e desempregados, que ainda têm um teto. Comem na Cozinha para continuar pagando o aluguel”, revelou Cláudia Ávila.

Aumentar a mobilização popular e a pressão sobre os governos foi a recomendação do diretor da Federação Democrática dos Sapateiros do Rio Grande do Sul, João Batista da Silva. Ele considera que a carestia e a miséria têm raízes políticas e que é preciso cobrar dos governos ações efetivas para proteger a população.
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