Depois de dois anos com as atividades presenciais suspensas por causa da pandemia, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa voltou com a agenda cheia e diversificada em 2022. Em audiências públicas, seminários e encontros em Porto Alegre e em municípios do interior, em formato híbrido, o órgão promoveu debates sobre questões como a assistência às vítimas da Covid, a o Bioma Pampa, o Piso Nacional da Enfermagem , a qualidade de energia elétrica a até o teatro no Rio Grande do Sul e as políticas públicas para a cultura, em um evento em Rosário do Sul.
No entanto, o retorno do Brasil ao Mapa da Fome e a busca por alternativas para minimizar o problema foram centrais em sua pauta no primeiro semestre. Tanto que o Fórum foi parceiro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea) na preparação e realização da 8ª Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que acontece nesta quarta e quinta-feira (27 e 28 de julho). Antes do encontro das delegações de municípios de todo o estado no Teatro Dante Barone, foram realizados seis reuniões preparatórias, que contaram com o apoio institucional do parlamento gaúcho, por meio do órgão. “O parlamento soma esforços ao Consea para buscar alternativas para minimizar a fome, que se instalou nas casas de mais de 33 milhões de brasileiros e ameaça os lares de outros 100 milhões, que vivem uma situação de insegurança alimentar, ou seja, não sabem se terão a próxima refeição”, apontou o coordenador do FD, Ricardo Hasbaert.
Envelhecimento saudável
O envelhecimento da população foi outro tema abordado no primeiro semestre. O FD propôs diversas atividades para discutir a situação no Rio Grande do Sul, que tem 14% de sua população acima dos 60 anos e a capital com maior número de idosos que moram sozinhos do país, e apontar alternativas para o envelhecimento com qualidade de vida.
Nestes encontros, especialistas alertaram para a necessidade de os idosos acompanharem as mudanças tecnológicas para usufruir de benefícios que podem alcançar de casa, sem deslocamentos e riscos no ambiente externo, utilizando os aplicativos em celulares para acessar bancos, planejar viagens, agendar consultas e tantas outras atividades. Também abordaram a questão da violência na terceira idade, que aumentou durante a pandemia. Conforme dados da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa em Porto Alegre, 62,4% dos idosos sofreram algum tipo de violência, em especial psicológica, muitas vezes combinada com agressão física (18,7%). Da mesma forma é preocupante o índice de violência financeira (30,4%) contra as pessoas idosas na Capital. Mas um dado positivo é que 84,8% dessas vítimas foram também os próprios denunciantes das violências.
Seqüelas da Covid
Em parceria com Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Covid-19, o Fórum Democrático realizou audiências públicas em sete regiões do Rio Grande do Sul para verificar a situação dos gaúchos que convivem com as seqüelas da infecção pelo novo coronavírus. Os encontros tiveram como propósitos ouvir a população e fazer um mapeamento do impacto da pandemia no sistema de saúde das diversas regiões, tendo como foco o atendimento às vítimas e seus familiares. As audiências tiveram como principal encaminhamento a defesa da Resolução 013/2022, do Conselho Nacional de Saúde, que prevê a adoção pelo Ministério da Saúde de uma linha especial de cuidados para as vítimas da Covid-19.
Também foram realizadas audiências para debater a crise do IPE-Saúde, que foi aprofundada com a ameaça de descredenciamento de hospitais, e seu impacto nos sistema público de saúde do RS.
Energia e segurança pública
As reclamações de moradores de Aceguá, Bagé, Dom Pedrito, Hulha Negra, Pinheiro Machado, Pedras Altas e Lavras do Sul em relação ao serviço prestado pela CEEE Equatorial também foram objeto de audiência pública. A maior parte das queixas dizem respeito aos prejuízos ocasionados no meio rural, principalmente dos produtores de leite, que, sem energia elétrica, têm dificuldade na ordenha e não podem armazenar o produto na temperatura adequada, o que acarreta perda da produção. Também foram levantados problemas na irrigação de lavouras e falta de atendimento pela empresa, que se relaciona com os consumidores através de mensagens eletrônicas automatizadas, deixando os clientes sem resposta concreta para suas demandas.
A definição de parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas para a área de segurança também esteve na agenda do Fórum Democrático em 2022. Em uma audiência pública em Passo Fundo, lideranças regionais e autoridades apontaram os gargalos existentes no setor e possíveis alternativas para superá-los, além de elencar os investimentos necessários para garantir a segurança da população.
Menor aprendiz
Um dos eventos com maior repercussão foi a audiência promovida em parceria com o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, Fórum Temático Municipal de Aprendizagem Profissional e Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para tratar da Medida Provisória 1.116 e do Decreto 11.061, referentes ao Programa Emprega + Mulheres e Jovens. Do encontro, resultou um documento à bancada gaúcha no Congresso Nacional em repúdio à MP. "Essa medida vai precarizar, prejudicar e criar mais um sistema de exploração para os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho", alertou o presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), uma das lideranças a criticar a nova legislação.