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BALANÇO DO SEMESTRE
Combate à fome domina pauta de debates do Fórum Democrático no semestre
Olga Arnt - 14323 - 09:30 - 27/07/2022 - Foto: Jorge Marcelo Antunes
Reuniões preparatórias para conferência em Julho ocorreram no 1º semestre
Reuniões preparatórias para conferência em Julho ocorreram no 1º semestre
Depois de dois anos com as atividades presenciais suspensas por causa da pandemia, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa voltou com a agenda cheia e diversificada em 2022. Em audiências públicas, seminários e encontros em Porto Alegre e em municípios do interior, em formato híbrido, o órgão promoveu debates sobre questões como a assistência às vítimas da Covid, a o Bioma Pampa, o Piso Nacional da Enfermagem , a qualidade de energia elétrica a até o teatro no Rio Grande do Sul e as políticas públicas para a cultura, em um evento em Rosário do Sul.

No entanto, o retorno do Brasil ao Mapa da Fome e a busca por alternativas para minimizar o problema foram centrais em sua pauta no primeiro semestre. Tanto que o Fórum foi parceiro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea) na preparação e realização da  8ª Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que acontece nesta quarta e quinta-feira (27 e 28 de julho). Antes do encontro das delegações de municípios de todo o estado no Teatro Dante Barone, foram realizados seis reuniões preparatórias, que contaram com o apoio institucional do parlamento gaúcho, por meio do órgão. “O parlamento soma esforços ao Consea para buscar alternativas para minimizar a fome, que se instalou nas casas de mais de 33 milhões de brasileiros e ameaça os lares de outros 100 milhões, que vivem uma situação de insegurança alimentar, ou seja, não sabem se terão a próxima refeição”, apontou o coordenador do FD, Ricardo Hasbaert. 

Envelhecimento saudável
O envelhecimento da população foi outro tema abordado no primeiro semestre. O FD propôs diversas atividades para discutir a situação no Rio Grande do Sul, que tem 14% de sua população acima dos 60 anos e a capital com maior número de idosos que moram sozinhos do país, e apontar alternativas para o envelhecimento com qualidade de vida.

Nestes encontros, especialistas alertaram para a necessidade de os idosos acompanharem as mudanças tecnológicas para usufruir de  benefícios que podem alcançar de casa, sem deslocamentos e riscos no ambiente externo, utilizando os aplicativos em celulares para acessar bancos, planejar viagens, agendar consultas e tantas outras atividades. Também abordaram a questão da violência na terceira idade, que aumentou durante a pandemia. Conforme dados da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa em Porto Alegre,  62,4% dos idosos sofreram algum tipo de violência, em especial psicológica, muitas vezes combinada com agressão física (18,7%). Da mesma forma é preocupante o  índice de violência financeira (30,4%) contra as pessoas idosas na Capital. Mas um dado positivo é que 84,8% dessas vítimas foram também os próprios denunciantes das violências.  

Seqüelas da Covid
Em parceria com Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Covid-19, o Fórum Democrático realizou audiências públicas em sete regiões do Rio Grande do Sul para verificar a situação dos gaúchos que convivem com as seqüelas da infecção pelo novo coronavírus. Os encontros tiveram como propósitos ouvir a população e fazer um mapeamento do impacto da pandemia no sistema de saúde das diversas regiões, tendo como foco o atendimento às vítimas e seus familiares. As audiências tiveram como principal encaminhamento a defesa da Resolução 013/2022, do Conselho Nacional de Saúde, que prevê a adoção pelo Ministério da Saúde  de uma linha especial de cuidados para as vítimas da Covid-19.

Também foram realizadas audiências para debater a crise do IPE-Saúde, que foi aprofundada com a ameaça de descredenciamento de hospitais, e seu impacto nos sistema público de saúde do RS.

Energia e segurança pública
As reclamações de moradores de Aceguá, Bagé, Dom Pedrito, Hulha Negra, Pinheiro Machado, Pedras Altas e Lavras do Sul em relação ao serviço prestado pela  CEEE Equatorial também foram objeto de audiência pública. A maior parte das queixas dizem respeito aos prejuízos ocasionados no meio rural, principalmente dos produtores de leite, que, sem energia elétrica, têm dificuldade na ordenha e não podem armazenar o produto na temperatura adequada, o que acarreta perda da produção. Também foram levantados problemas na irrigação de lavouras e falta de atendimento pela empresa, que se relaciona com os consumidores através de mensagens eletrônicas automatizadas, deixando os clientes sem resposta concreta para suas demandas.

A definição de parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas para a área de segurança também esteve na agenda do Fórum Democrático em 2022. Em uma audiência pública em Passo Fundo, lideranças regionais e autoridades apontaram os gargalos existentes no setor e possíveis alternativas para superá-los, além de elencar os investimentos necessários para garantir a segurança da população.

Menor aprendiz
Um dos eventos com maior repercussão foi a audiência promovida em parceria com o Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional, Fórum Temático Municipal de Aprendizagem Profissional e Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para tratar da Medida Provisória 1.116 e  do Decreto 11.061, referentes ao Programa Emprega + Mulheres e Jovens. Do encontro, resultou um documento à bancada gaúcha no Congresso Nacional em repúdio à MP. "Essa medida vai precarizar, prejudicar e criar mais um sistema de exploração para os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho", alertou o presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), uma das lideranças a criticar a nova legislação.
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