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BALANÇO DO SEMESTRE
Criação de regiões metropolitanas e questões de infraestrutura pautaram debates da CAM
Luiz Osellame - MTE 9500 - 12:42 - 28/07/2014 - Foto: Thanise Melo
Municípios encontram espaço para questões específicas na Comissão de Assuntos Municipais
Municípios encontram espaço para questões específicas na Comissão de Assuntos Municipais
Presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), a Comissão de Assuntos Municipais (CAM) realizou, no primeiros semestre de 2014, 17 audiências públicas e 19 reuniões ordinárias. Questões de infraestrutura e regramento de  criação de  novas regiões metropolitanas dominaram os debates.

A CAM discutiu as bases legais para a criação de novas regiões metropolitanas no estado em audiência conjunta realizada em junho com a Comissão de Participação Legislativa Popular. Atualmente tramitam no Parlamento gaúcho oito projetos de lei tratando sobre esse assunto.  A legislação nacional e estadual sobre o tema receberam críticas por serem muito genéricas. Os municípios têm interesse na questão devido aos recursos disponibilizados pelos governos federal e estadual para essas regiões. Um grupo de trabalho foi estabelecido para dar continuidade às análises.

A Comissão recebeu ainda demandas relativas a falhas na prestação de serviços como fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água e manutenção de rodovias. Audiências públicas sobre esses temas foram realizadas em São Borja, Caçapava do Sul, Não-Me-Toque e no próprio Palácio Farroupilha, em Porto Alegre.

Os parlamentares integrantes da Comissão também debateram e aprovaram parecer favorável a projeto que autoriza a realização de plebiscito de consulta da população local sobre a anexação dos distritos de São Francisco de Paula, Cazuza Ferreira e Juá ao município de Caxias do Sul.

Falando sobre o tema de desmembramentos, anexações e fusões, Marcelo Moraes salientou o apoio dado pela CAM às comunidades, e observou que, em todos os casos em que foi possível a emancipação, as localidades cresceram e se desenvolveram mais do que  na condição anterior de distritos.
 
Audiências públicas
No 1º semestre de 2014, a Comissão de Assuntos Municipais realizou 17 audiências públicas, tratando sobre os seguintes temas:
  1. Problemas de energia elétrica no Rio Grande do Sul - 18 de fevereiro - Assembleia Legislativa RS
  2. Problemas  de abastecimento de água nos municípios de Gravataí, Cachoeirinha e outros, abastecidos pela Corsan - 25 de fevereiro - Assembleia Legislativa RS
  3. Sanidade animal: anemia infecciosa em equinos - 19 de março - Caxias do Sul.
  4. Sítio histórico de São José do Norte - 27 de março - São José do Norte.
  5. Detran: qualificação e formação dos condutores - 1º de abril - Assembleia Legislativa RS.
  6. Licenciamento ambiental - 24 de abril - Bento Gonçalves.
  7. Infraestrutura Rodoviária - 8 de maio - Não Me Toque.
  8. Ferrovia Norte-Sul - 15 de maio - Cacequi.
  9. Destinação do prédio da empresa Maesa - 19 de maio - Caxias do Sul.
  10. Problemas na entrega de habitações do Programa Minha Casa Minha Vida -  20 de maio - Assembleia Legislativa RS.
  11. Diferença de Classe no SUS - 22  de maio - Assembleia legislativa RS.
  12. Implementação do Projeto Passe Livre no RS - 29 de maio - Assembleia Legislativa RS.
  13. Problemas ocasionados pela falta de investimentos em energia elétrica na região da Fronteira Oeste do RS - 30 de maio - São Borja
  14. Regramento da criação de regiões metropolitanas no RS - 3 de junho - Assembleia Legislativa RS.
  15. Extração de Areia do Rio Jacuí - 24 de junho - Assembleia Legislativa RS.  
  16. Tratar da concessão de serviços de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto no Município de Caçapava do Sul - 30 de junho - Caçapava do Sul.
  17. Falta de trafegabilidade da ERS 040 - 15 de julho - Assembleia Legislativa RS

Composição da Comissão de Assuntos Municipais
Integram a Comissão de Assuntos Municipais, além do presidente Marcelo Moraes (PTB), os deputados Nelsinho Metalúrgico (PT), Valdeci Oliveira (PT), Aldacir Oliboni (PT), Márcio Biolchi (PMDB), Álvaro Boesssio (PMDB), Vinicius Ribeiro (PDT), Adolfo Brito (PP), Pedro pereira (PSDB), Miki Breier (PSB), Paulo Borges (DEM) e Cassiá Carpes (SDD). 

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