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MANDATO
Maria Helena Sartori assume mandato reforçando compromisso com as políticas sociais do Governo
Mauro Lewa Moraes - MTE 5475 - 16:25 - 12/02/2015 - Foto: Juliana Mutti

A deputada Maria Helena Sartori, suplente da Bancada do PMDB assumiu na tarde desta quinta (12), no início da sessão plenária, a titularidade do mandato. Amanhã ela licencia-se para que possa assumir o mandato o deputado Ibsen Pinheiro e dedicar-se às questões da primeira-dama além de assumir o Gabinete de Políticas Sociais.

Conforme a deputada, o gabinete tem a função de promover, acompanhar as políticas sociais desenvolvidas pelo Governo em todas as áreas pertinentes de forma transversal com as demais secretarias e órgãos governamentais, reportando as suas avaliações ao governo.

“Já estamos atuando e, também, já estamos encaminhando proposta para a redução da violência nas escolas com o envolvimento da Secretaria da Educação, da Secretaria da Segurança, da Justiça e Direitos Humanos, do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Saúde, do Turismo e da Secretaria de Obras. Queremos escolas com mais paz. Queremos alunos sendo educados dentro da cultura da paz. E essa é uma intervenção que já estamos encaminhando junto a essas secretarias, até aproveitando uma lei aprovada aqui nesta Casa que são das Cipaves, Comissões Internas de Prevenção à Violência e Acidentes Escolares”, explicou Maria Helena.

A parlamentar informou ainda que o Governo já esta trabalhando, constituindo grupos de trabalho que serão nomeados pelo governador na próxima semana com a finalidade de elaborar estudo, visando definir orientações quanto à oferta da educação infantil no Estado e a integração do Programa Primeira Infância Melhor aos planos municipais de educação. “Este trabalho está sendo feito junto à FAMURS, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, a Defensoria pública, ATPM, Agenda 2020 e órgãos que entendem e estão também envolvidos e preocupados com a situação da primeira infância”, ressaltou Maria Helena Sartori.

Licença

Após muito refletir, a deputada entendeu não ser possível estar simultaneamente nas duas funções, uma em cada Poder. Usou da prerrogativa que lhe é facultada pela Constituição e pediu, a partir de amanhã, o afastamento, conforme artigo 56, que rege a Constituição Federal.

“Por isso, como esta Casa já sabe – e é norma –, minha licença é sem ônus para este Parlamento. Ao mesmo tempo em que assumo a condição de secretária, sei que não posso definir em que momento estarei sendo secretária e em que momento estarei sendo primeira-dama. As duas funções são importantes, e a de secretária é uma exigência constitucional para que eu possa me licenciar sem ter que renunciar ao mandato”, ressaltou Maria Helena.

Ela acrescentou que exercerá duas funções e receberá apenas por metade de uma delas. “Isso para que eu possa dizer que exercerei a função de primeira-dama em caráter benemerente. Essa foi a forma que entendi ser a que mais me contempla na situação que se apresenta neste momento”.

A parlamentar descreveu como inédita a situação vivida por ela de assumir como deputada estadual, eleita com 31 mil votos, a mais votada em Caxias do Sul, e, ao mesmo tempo, ter que levar em conta que a maioria significativa do povo gaúcho escolheu e levou ao Executivo estadual o seu marido, José Ivo Sartori, o que a conduzia à missão de ser a primeira-dama do Estado.

Após seu pronunciamento, recebeu os cumprimentos dos deputados da Bancada do PMDB.

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