Pesquisas Históricas - A Constituição Política de 1891

        Com a Proclamação da República, o Partido Republicano Rio-grandense chega ao poder. Em 25 de junho de 1891 instala-se a Assembleia Constituinte Estadual, apenas com deputados do PRR. O projeto da Constituição gaúcha de 1891 refletia o pensamento político de Júlio de Castilhos, calcada nos princípios positivistas de Comte. 

           Em 14 de julho de 1891, foi promulgada a Constituição do Estado. Na mesma sessão, Júlio de Castilhos foi eleito – por unanimidade – Presidente do Estado.

         A Constituição de Júlio de Castilhos foi promulgada em nome da família, da pátria e da humanidade, estabelecendo normas de defesa do proletariado, como aposentadoria aos trabalhadores a serviço do Estado. Estas mesmas leis seriam implantadas no Brasil somente em 1934, graças ao interesse de Getúlio Vargas e de seu colaborador Lindolfo Collor, castilhista ardoroso. Essa Constituição legislava, ainda, sobre a forma de governo presidencialista, possibilitando a reeleição e a escolha do vice-presidente pelo presidente.

 

 

 

 

 

            

Júlio de Castilhos

 

 

voltar pesquisas

Rua Duque de Caxias, 1029 - Porto Alegre/RS - CEP 90010-282
Fone:(51)3210-1675 - memorial@al.rs.gov.br