Deputado João Osório

DADOS PESSOAIS
Nome civil: João Osório Ferreira Martins

Nome parlamentar:  João Osório

Vinculação partidária:  PMDB

Natural de:  Camaquã, RS
 


PROFISSÃO
Advogado


ATIVIDADE POLÍTICA PREGRESSA

Âmbito Estadual:

  • Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (03/05/2005)

Outros:

  • Presidente do Grêmio Estudantil Protásio Alves
  • Presidente do Conselho Municipal de Estudantes de Porto Alegre
  • Presidente do Congresso Estadual de Estudantes Secundários
  • Dirigente do MOBRAL (Frederico Westphalen)
  • Diretor do Ipiranga Futebol Clube e do Esporte Clube Santo Antônio
 

PARTIDOS POLÍTICOS DOS QUAIS PARTICIPOU
PMDB

CONDECORAÇÕES

  • Prêmio Especial Springer “Por um Rio Grande Maior” – Estatueta símbolo “Piá de Estância”, recebido pelo Deputado Gleno Scherer, Presidente da Assembléia Legislativa, representando todos os Constituintes Estaduais da 47.ª Legislatura. (Sessão Solene de 18/10/1989).
  • Medalha do Mérito Farroupilha do Poder Legislativo do Rio Grande do Sul como ex-Parlamentar Constituinte em reconhecimento do Parlamento Gaúcho pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Solenidade comemorativa aos 20 anos da Constituinte Estadual realizada em 07/10/2009. Ato da Mesa de Outorga da Medalha publicado no DOAL de 26/01/2010

OBSERVAÇÕES RELEVANTES

  • Filho de agricultores sem terra, conseguiu alfabetizar-se somente aos 18 anos de idade, quando serviu no Exército, tendo trabalhado, neste espaço de tempo, nas mais variadas profissões, tais como: engraxate, cobrador de ônibus, entregador de jornais, dentre outras. A partir daí, exerceu inúmeros cargos de liderança estudantil, tendo prestado serviços também à Brigada Militar entre os anos de 1962 e 1972.

Atuação na segurança pública

  • PASSE LIVRE: Lei que garantiu às Praças da Brigada Militar duas passagens intermunicipal gratuitas por ônibus. Lei nº 9.823, de 22 de janeiro de 1.993.
  • VALE-REFEIÇÃO: Em benefício aos PMs, Emenda Constitucional na Lei nº 7.493, de 21 de maio de 1981.
  • AJUDA DE CUSTO: Antes, quando eram transferidos, os servidores da Brigada recebiam um salário básico. Com a Lei do deputado João Osório, passaram a receber dois salários integrais.
  • PROMOÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS: Essa Lei cria três mil vagas para promoção a 3º sargento os cabos e soldados com mais de 20 anos de serviço e que estejam no comportamento bom. Emenda a Lei nº 10.990/97 de 18 de agosto de 1997.
  • CRIAÇÃO DE 3.000 VAGAS NA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO: Lei nº 10.993 de18 de agosto de 1997.

Atuação na agricultura

  • Programa Troca-Troca;
  • Criação de Associações Rurais;
  • Estatuto " Associação dos Sem Terra";
  • Lei adequando o Código Florestal ao uso de fogo ou queimadas em vegetações existentes em áreas agrícolas.

Atuação na terceira idade

  • Atuação forte junto aos grupos de Terceira Idade, oferecendo treinamento, kit saúde para que seus integrantes realizassem os testes evitando deslocamento de seus associados a hospitais, postos de saúde ou, até mesmo, pagar pelo atendimento.

Atuação na saúde

  • Em 1986, quando iniciou sua atividade parlamentar, João Osório Martins passou a dar uma atenção especial às pessoas que necessitavam de atendimentos médico-hospitalares em Porto Alegre. O primeiro albergue se chamou CASA MARIA DA CONCEIÇÃO.
  • O novo prédio foi construído com dinheiro do deputado João Osório Martins e de seus assessores.

Fontes:

  • A Constituinte por Dentro. Gabinete de Imprensa da ALRS. 1989.
  • A Constituinte de 1989: História da Constituição dos Gaúchos. Gunter Axt. 1999.
  • Ficha funcional dos Srs. deputados
  • Site do Gabinete do Deputado João Osório
Rua Duque de Caxias, 1029 - Porto Alegre/RS - CEP 90010-282
Fone:(51)3210-1675 - memorial@al.rs.gov.br