Pesquisas Históricas - Denominações do Parlamento

 

 

Período Imperial
Assembleia Legislativa Provincial ou Assembleia Legislativa da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1835- 1889)

 

         Começou a descentralização administrativa do Império, que era dividido em Províncias.
         A 1ª Legislatura instalou-se em 1835 e, com a Proclamação da República em 1889, a 24ª Legislatura foi a última do período imperial.
         O Decreto Nº 842, de 19 de setembro de 1855, entre outras alterações, determinou o aumento de cadeiras das Assembleias Legislativas Provinciais, que até então era de 28 representantes. A Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, passou a ter 30 representantes na Assembleia Legislativa.



Período Republicano
Assembleia dos Representantes do Estado do Rio Grande do Sul (1891 - 1930)

 

         Instalada em 25 de julho de 1891, sob a forma de Congresso Constituinte. Com a promulgação da 1º Constituição Estadual Republicana, em 14 de julho de 1891, passou a funcionar normalmente. Foi assim denominada porque os representantes tinham funções eminentemente homologatórias do orçamento e não tinha competência legislativa. A primeira sessão ocorreu em 16 de julho.

         Em 11 de novembro de 1930, Getúlio Vargas instituiu o Governo Provisório, expedindo Decreto que dava ao Governo Provisório em toda a sua plenitude as funções e atribuições do Poder Executivo e Legislativo, dissolvia o Congresso e nomeava um interventor para cada Estado.

   1ª Constituição Republicana

 

 


  

 

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 aos nossos dias)

 

        Em abril de 1935 instala-se a Assembleia Constituinte, elaborando Nova Constituição que é promulgada em junho do mesmo ano, instalando-se então a Assembleia Legislativa. O processo legislativo é interrompido em 1937 com o Estado Novo, que fecha todos os Parlamentos.

 

Constituição de 1935

Constituição de 1947

Constituição de 1989


      A terceira Constituição Estadual é promulgada em julho de 1947; em janeiro de 1970 é promulgada nova constituição estadual, cujo texto foi assinado somente pela então ARENA.
       Em outubro de 1989  é promulgada a Constituição Estadual  que vige até hoje.

  

 

Quadro dos Constituintes

de 1935

Quadro dos Constituintes

de 1947

 

Quadro dos Constituintes

de 1989

 

 

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