Votos

Ano:       Deputado(a): Alexandre Lindenmeyer Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
11/12/2012 PL 247/2012 Dispõe sobre os vencimentos básicos e fixa o subsídio mensal para os cargos de Agente Penitenciário, integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe –, criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991.  Sim Aprovado
11/12/2012 PL 133/2012 Dispõe sobre criação e extinção de cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.  Sim Aprovado
11/12/2012 PEC 208/2011 Altera o Artigo 201, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
11/12/2012 PL 161/2012 Introduz modificações no art. 3º da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.  Sim Aprovado
11/12/2012 PL 265/2012 Autoriza o Poder Executivo a contratar salva-vidas civis, em caráter temporário.  Sim Aprovado
04/12/2012 PL 155/2012 Altera a Lei n.º 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências  Sim Aprovado
04/12/2012 PLC 245/2012 Introduz alterações na Lei Complementar n.º 10.687, de 09 de janeiro de 1996, e alterações, que dispõe sobre a organização da Coordenadoria-Geral de Perícias, na forma do artigo 136 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, para dispor sobre a aposentadoria especial dos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Gra  Sim Aprovado
04/12/2012 PL 67/2012 Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa.  Sim Aprovado
04/12/2012 PLC 246/2012 Altera a Lei Complementar nº 13.259, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE –, criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências.  Sim Aprovado
04/12/2012 PL 151/2005 Veda a cobrança de assinatura básica pelas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel no Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
04/12/2012 PL 18/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que se utilizam do “e-commerce”, com hospedagens em sites na internet, que tenham matriz ou filiais no Estado do Rio Grande do Sul, de inserirem em seus sites, endereços, telefones e dados cadastrais completos.  Sim Aprovado
28/11/2012 RC 298/2012 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas com parecer favorável e do texto do PL 227/2012.  Sim Aprovado
28/11/2012 PL 231/2012 Dá nova redação ao artigo 63 da Lei Estadual nº 11.424, de 6 de janeiro de 2000, para dispor sobre as formas de comunicação em processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.  Sim Aprovado
28/11/2012 RDI 275/2012 Indica como membro titular na composição da Comissão de Ética Parlamentar o Senhor Deputado Aldacir Oliboni.  Sim Aprovado
28/11/2012 RC 300/2012 Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inc. VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 2 do PL 199/2011.  Sim Aprovado
28/11/2012 PL 227/2012 Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2013. (Acompanham 4 volumes.)  Sim Aprovado
28/11/2012 PL 199/2011 Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas e nos estabelecimentos prisionais civis e militares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.  Sim Aprovado
27/11/2012 PL 244/2012 Altera a Lei n.º 14.066, de 25 de julho de 2012, que altera a Lei n.º 13.461, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a remuneração de servidor público investido no cargo de Secretário de Estado e dá outras providências.  Sim Aprovado
27/11/2012 PDL 55/2012 Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2011, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual. Obs.: Acompanham 05 volumes.  Sim Aprovado
27/11/2012 PL 6/2007 Fica assegurado aos afro-brasileiros, 13% (treze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul, para provimento de cargos efetivos.  Sim Aprovado
27/11/2012 PL 242/2012 Reajusta o valor dos vencimentos básicos dos cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER, reorganizado pela Lei nº 13.416, de 05 de abril de 2010.  Sim Aprovado
27/11/2012 PL 310/2011 Institui a Semana Estadual de Valorização da Vida, e dá outras providências.  Sim Aprovado
27/11/2012 PL 197/2012 Introduz modificações na Lei nº 13.759, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o ressarcimento ao Estado, via cobrança na fatura de serviços telefônicos, por despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.  Sim Aprovado
27/11/2012 PL 238/2012 Introduz modificações na Lei nº 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão, ”Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos e dispõe sobre alíquotas aplicáveis e prazo para pagamento.  Sim Aprovado
27/11/2012 RDI 48/2011 Indica o ex-deputado Sérgio Ilha Moreira, para ser agraciado com a distinção de Deputado Emérito.  Sim Aprovado
12345678910...
 
Rua Duque de Caxias, 1029 - Porto Alegre/RS - CEP 90010-282
Fone:(51)3210-1675 - memorial@al.rs.gov.br