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Ano:       Deputado(a): Alceu Moreira Voltar
 
Data VotaçãoMatéria Voto Resultado Geral
11/01/2011 PL 4/2011 Altera a Lei nº 10.096, de 31 de janeiro de 1994, que institui a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária.  Sim Aprovado
11/01/2011 PL 1/2011 Autoriza o Poder Executivo a extinguir, por meio de remissão total, as dívidas originárias de operações de créditos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER, da Lei nº 7.916, de 16 de julho de 1984, que dispõe sobre a instituição do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul – FUNTERRA/RS e da Lei nº 11.002, de 18 de agosto de 1997, que instit  Sim Aprovado
11/01/2011 PL 3/2011 Altera a redação da Lei n.º 5.786, de 07 de julho de 1969, que dispõe sobre a gratificação de representação de Gabinete, institui o regime especial de provimento de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências, da Lei n.º 10.138, de 08 de abril de 1994, que dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas de servidores do Poder Executivo e de suas Autarquias e dá out  Não Aprovado
11/01/2011 PL 2/2011 Altera a Lei nº 13.345, de 04 de janeiro de 2010, e alterações, que fixa a remuneração dos Dirigentes de Autarquias e de Fundações Autárquicas do Estado, e dá outras providências.  Não Aprovado
 
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