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O PARLAMENTO GAÚCHO NO MOVIMENTO DA LEGALIDADE
Sereno Chaise: “Legalidade foi um momento histórico, que repetiu o movimento revolucionário de 1930”
Gilmar Eitelwein - MTB 5109 - 12:30 - 10/06/2011
Sereno Chaise foi a principal liderança do PTB de Brizola
Sereno Chaise foi a principal liderança do PTB de Brizola

Sereno Chaise (31/3/1928) chegou a capital proveniente de Soledade em 1945. Advogado, elegeu-se vereador em 1952, permanecendo no Legislativo Municipal até 55. Naquele ano não concorreu a reeleição a pedido de Brizola. “Fui uma espécie de coordenador-executivo da segunda campanha dele a prefeito”, recorda. Em 58, Brizola se elegeu governador, e Chaise, deputado estadual (segundo mais votado pelo PTB, com 16.614 votos). Naquela 41ª Legislatura, o PTB fez 23 das 55 cadeiras. Quando da renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, Chaise era o líder do governo na Assembleia Legislativa, e nesse papel participou de toda a movimentação do período da Legalidade.

Nesta entrevista concedida à Agência de Notícias da AL, Chaise recorda detalhes de episódios como a chegada do comandante do III Exército, general Machado Lopes, ao Palácio Piratini, e a expectativa sobre se essa visita significaria a prisão de Brizola. "A partir dali começou de fato o movimento – seja ele denominado guerra, revolução, revolta, guerra civil ou o que for, ali começou o baile", lembra.

A carreira política de Chaise prosseguiu após o episódio, tendo sido reeleito deputado em 62 e eleito prefeito da capital em novembro de 1963, derrotando Cândido Norberto (do Movimento Trabalhista Renovador, uma dissidência do PTB). O mandato, iniciado em 2 de janeiro de 64, foi interrompido quatro meses depois, em 8 de maio, com a cassação imposta pelo regime militar.

Preso em mais de dez ocasiões – “somei 363 dias em prisões, a maioria em quartéis da Brigada Militar, era a bola de vez, era preso por qualquer motivo entre 1964 e 65”, lembra - recuperou os direitos políticos com a Anistia, em 1979. Em 1994, foi o candidato oficial do PDT a governador do RS. Em 2000, ingressou no Partido dos Trabalhadores (PT). 

Agência AL – Lembre-nos dos acontecimentos que precederam a Campanha da Legalidade.
Chaise – O Jango (ex-presidente João Goulart) estava em viagem oficial pela China, o mundo ocidental estava redescobrindo aquele continente. Quando Jânio Quadros renunciou, os ministros militares publicaram uma nota dizendo que Jango não poderia assumir. Naquela época, votava-se no presidente e no vice em separado, tanto é que Jango, que já era vice-presidente na gestão do Juscelino, foi candidato à reeleição. Assim, a posição dos ministros era um desrespeito frontal à Constituição e à vontade popular, que havia eleito Jango como vice. Nossa tese não tinha aleivosias jurídicas, era clara, simples e objetiva, foi logo absorvida pela população, ganhou a alma popular. A tese (da legalidade) empolgou a própria oposição aqui no estado. Depois, o movimento alcançou o Brasil, obteve apoios como o do governador de Goiás, Mauro Borges. Ninguém queria a renúncia (de Jânio), porém, diante dos acontecimentos, deveria assumir o vice. Era simples assim. Foi um momento histórico, que repetiu o movimento revolucionário de 1930, quando as forças políticas do RS se uniram em torno da caminhada de Getúlio Vargas, que acabou por contribuir com uma série de avanços na legislação trabalhista e da vida política do país.

 
Agência AL – E como era a situação política na Assembleia Legislativa no período, diante do quadro nacional?
Chaise - Não houve pronunciamentos contra a posição gaúcha, contra a posse de Jango. Na segunda noite após o retorno de Jango ao País, proveniente de Montevidéu, houve uma reunião no Palácio Piratini com lideranças de todos os partidos. Foi feita consulta sobre a solução arbitrada – a parlamentarista – adotada a partir de uma articulação do Tancredo Neves (que esteve no Uruguai com Jango para amarrar as condições de sua posse, com a adoção do parlamentarismo). Cheguei a dizer pessoalmente ao Jango que, na minha modesta opinião, a solução resolvia a crise política, que era momentânea, mas que ele assumiria sem poderes num momento em que a espiral inflacionária estava se agravando, atingindo principalmente a área popular assalariada, que estava sofrendo com a remarcação diária de preços. Jango sempre se agarrou na tese de ‘evitar o derramamento de sangue entre irmãos’, ‘pacificar a família brasileira’, como dizia. E não deixava de ter razão porque, logo após, através do plebiscito, ele conseguiu recuperar o poder. Ele e Brizola discutiram muito isto e Brizola disse que, o que ele resolvesse, seria acatado. Eles conversaram muito sozinhos, no Palácio Piratini. Sempre tiveram contato muito grande. Considero, hoje, que os dois não tinham razão e, ao mesmo tempo, ambos tinham razão.
 
Agência AL – Como foi a proposta de permanecer em sessão permanente?
Chaise - Nossa bancada (PTB) propôs ficarmos em sessão permanente. O movimento era grande durante todo o dia, muitos permaneciam ali à noite.
Em 25 de agosto de 61, quando chegou a notícia da renúncia de Jânio, a Assembleia Legislativa gaúcha encontrava-se em sessão plenária. Ao tomarem conhecimento da renúncia do presidente da República, os deputados aprovaram a proposta da bancada do PTB de que o Parlamento mantivesse vigília, ficando em sessão permanente. A sessão só foi encerrada em 11 de setembro.
 
Agência AL – A opinião pública e a classe política estava totalmente favorável ao movimento da Legalidade?
Chaise - Houve unanimidade na época, por isso alcançou a expressão que teve. Um consenso que mais ou menos repetiu a frente única de 1930. Havia uma unidade política. Agora, o povo na rua era de forma mais concentrada, no centro e próximo ao Palácio. E era pacífico. Massa enfurecida mesmo ocorreu em 1954 (após o suicídio de Getúlio Vargas). Nunca tinha visto nada igual. Aquilo, sim, foi uma reação violenta e espontânea da população contra a situação, uma turba enfurecida, de difícil controle. Em 61 havia acordo, mesmo nos quartéis houve pouca divergência. A Brigada Militar, por exemplo, sempre foi muito solidária e muito firme. É uma instituição que conheci melhor depois de 64, pois estive preso em quase todos os quartéis. É gente hospitaleira e respeitadora, como o gaúcho. Hoje sou mais fã da BM do que era antes.
 
Agência AL – Houve distribuição de armas para a população ajudar a defender o governador e o Palácio, que teriam sido ameaçados?
Chaise - Houve distribuição de armas, muitas, oriundas da Taurus, e que depois foram devolvidas. O próprio III Exército já contava com grupos até em Santa Catarina para se armar pela garantia da ordem. Foram distribuídas mas não foram utilizadas. O resultado é que não tivemos derramamento de sangue, isto é o mais importante.
 
Agência AL – Como se deu a aliança do III Exército com o movimento comandado pelo governador Brizola?
Chaise – Sabíamos de uma ordem do então chefe da Casa Militar, general Geisel, no dia anterior a chegada do general Machado Lopes (comandante do III Exército) ao Palácio, determinando à base aérea de Canoas que bombardeasse o Palácio Piratini. Machado Lopes pediu uma audiência com o governador e alguns integrantes mais próximos do governo aventaram a idéia que ele viria para prender o governador. Mas nós argumentávamos que ninguém viria a casa de alguém para prender este alguém e que, se viesse com este propósito, ele é que seria preso. Foi, então, alertada a estrutura militar do governo, e a partir daí começou de fato o movimento – seja ele denominado guerra, revolução, revolta, guerra civil o que for, alí começou o baile. O Machado Lopes chegou com mais três generais e disse logo: "Viemos aqui lhe comunicar que o III Exército, pela grande maioria de sua oficialidade, reunida esta manhã, decidiu apoiar a observância da Constituição, dando posse ao vice-presidente. Não se trata de nomes ou de origem, mas de respeito à constituição". Brizola disse, então, que ia acompanhar o general até o QG (situado na rua da Praia). Fomos em oito dentro de um carro acompanhar a comitiva, formada por cinco ou seis carros. Enquanto isso o povo aplaudia a todos na praça.
 
Agência AL - Muitos afirmam que não passava de boato a ameaça de bombardear o Palácio, o que gerou todo um clima de resistência a uma possível guerra.
Chaise – Também acho que eram boatos. Mas, por via das dúvidas, houve alguns movimentos de precaução, como o dos sargentos da Base Aérea de Canoas, que retiraram detonadores dos aviões para impedir que bombardeassem o palácio (alguns dizem que furaram os pneus dos aviões para impedir que levantassem vôo). O certo é que havia muita movimentação nos quartéis no período, mas muitos boatos também.
 
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