Presidentes do Parlamento (em ordem cronológica)

 

Presidentes do Parlamento

 Conselho Geral da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1828-1834) 

 Assembleia Legislativa da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1835-1889) 

 Assembleia dos Representantes (1891-1930) 

 Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 aos dias atuais)  

 

CONSELHO GERAL DA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL (1828 - 1834)

        As Sessões do Conselho Geral da Província duravam dois meses, podendo ser prorrogadas ou adiadas.
        Segundo o Art. 80 da Constituição do Império de 1824, a sua instalação dar-se-ia em 1º de dezembro de cada ano.
        A Mesa era eleita na sessão de instalação e seu mandato durava os dois meses da Sessão.

MANUEL ALVARES DOS REIS LOUZADA, 
          Conselheiro
          1º/12/1828 a 31/01/1829 

 

ANTÔNIO VIEIRA SOLEDADE, 
          Senador
          1º/12/1829 a 06/02/1830

 

RODRIGO JOSÉ DE FIGUEIREDO MOREIRA, 
          Conselheiro
          1º/12/1830 a 12/02/1831
          1º/12/1831 a 31/01/1832 

Pe. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS AVILA E SOUZA, 
          Conselheiro
          1º/12/1832 a 31/01/1833 

 

JOZE MARIA DE SALES GAMEIRO DE MENDONÇA PEÇANHA, 
          Conselheiro
          1º/12/1833 a 28/02/1833 

 

 OBSERVAÇÃO:
          O Conselho Geral da Província antecedeu a Assembleia Provincial, no entanto, sua competência era somente administrativa, não tinha poder para legislar. Já, às Assembleias Legislativas Provinciais, criadas pela Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834 (Ato Adicional à Constituição Política do Império), foi conferida competência legislativa.

 topo

 

 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL (1835 - 1889)

        As Sessões da Assembleia Legislativa Provincial duravam dois meses, às vezes, com prorrogações.
       A Lei nº 1, de 27/6/1835, estabelecia que a Instalação dar-se-ia em 1º/03 de cada ano.
       A Lei nº 1, de 25/3/1846, revogou a Lei nº 1 de 1835 e estabeleceu que a instalação seria em 1º/10 de cada ano.
       A Mesa seria eleita após a instalação e seu mandato, nos termos do Regimento Interno, era de um mês, cabendo a reeleição.

       Rodrigo José de Figueiredo Moreira - eleito por aclamação, na 1ª Sessão Preparatória à instalação da Assembleia, para presidir as sessões até a eleição da Mesa, presidiu a Sessão de Instalação em 20 de abril de 1835.

     

MARCIANO PEREIRA RIBEIRO
             20/04/1835 a 20/06/1835 (Sessão Ordinária)

 

FRANCISCO XAVIER FERREIRA
             28/11/1835 a 26/01/1836
            Sessão Extraordinária convocada pelo então presidente insurreto da Província, Marciano Pereira Ribeiro, funcionou com maioria farroupilha devido à convocação de suplentes identificados com os revoltosos que haviam tomado Porto Alegre

 

         1836 – Não houve Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, pois os rebeldes só foram expulsos em junho de 1836. Só no ano seguinte, a Assembleia voltou a se reunir ordinariamente.

          

THOMÉ LUIZ DE SOUZA, CÔNEGO
             02/10/1837 a 30/11/1837
            Sessão Ordinária (predominantemente legalista, com a convocação de suplentes)

 

1ª Parada da Assembleia Legislativa
Revolução Farroupilha: 1837 a 1845

  topo

 

THOMÉ LUIZ DE SOUZA, CÔNEGO
            1º/03/1846 a 30/05/1846
            05/10/1847 a 10/12/1847
            04/03/1848 a 22/03/1848*
            1º/06/1848 a 06/08/1848

*Em 22 de março de 1848, Ato do vice-presidente da Província adia os trabalhos da Assembleia Legislativa  e o presidente da AL declara suspensos os trabalhos até 31 de maio. A Assembleia reúne-se novamente em 1º de junho. 
 

PATRÍCIO CORRÊA DA CÂMARA
            06/06/1849 a 06/08/1849

PEDRO RODRIGUES FERNANDES CHAVES
            1º /10/1850 a 6/12/1850
            02/10/1851 a 1º/12/1851
            1º/10/1852 a 30/11/1852

 

ISRAEL RODRIGUES BARCELLOS
            06/10/1853 a 05/12/1853

 

JOÃO DIAS DE CASTRO
            02/10/1854 a 16/12/1854
            1º/10/1855 a 30/11/1855

 

LUIZ ALVES LEITE DE OLIVEIRA BELLO
            23/12/1856 a 23/02/1857

 

JOAQUIM JACINTHO DE MENDONÇA
            23/02/1857 a 04/03/1857

 

JOÃO DIAS DE CASTRO
            11/10/1857 a 16/12/1857
            05/11/1858 a 04/01/1859
            05/11/1859 a 02/01/1860
            05/11/1860 a 04/01/1861
            04/03/1861 a 30/03/1861 (Sessão Extraordinária)
            10/11/1861 a 14/01/1862

 

JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA
            15/09/1862 a 16/10/1862

TIMOTHEO PEREIRA DA ROSA
            17/10/1862 a 17/11/1862

 

JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA
            16/03/1863 a 28/05/1863

ANTÔNIO PEIXOTO D’ AZEVEDO
            10/03/1864 a 14/05/1864

 

        1865 - Não houve Sessão Legislativa, só reuniões preparatórias. JOSÉ FELICIANO FERNANDES PINHEIRO FILHO presidiu as 27 reuniões preparatórias. A Assembleia não conseguiu se instalar por falta de número legal (quorum).

  

JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA
            07/11/1866 a 11/ 01/1867
            16/09/1867 a 06/12/1867

  

2ª Parada da Assembleia Legislativa
1868 - A Assembleia parou em função do Decreto Imperial que suspendeu garantias constitucionais do Estado face à Guerra do Paraguai

  topo

JOÃO DIAS DE CASTRO
             27/06/1869 a 06/09/1869
            
1870 – Não houve Sessão Legislativa, só reuniões preparatórias que foram presididas por JOÃO DIAS DE CASTRO e ISRAEL RODRIGUES BARCELLOS. A Assembleia não conseguiu se instalar por falta de número legal (quorum)

 

JOÃO PEREIRA DA SILVA BORGES FORTES 
             
14/03/1871 a 13/05/1871
              11/03/1872 a 12/04/1872 e de 
              12/04/1872 a 17/04/1872
              1º/ 10/1872 a 26/10/1872

 

JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA
              1º/03/1873 a 29/04/1873

FELISBERTO PEREIRA DA SILVA
               07/03/1874 a 06/05/1874
               07/01/1875 a 21/01/1875 – (Sessão Extraordinária)
               03/03/1875 a 02/05/1875
               20/03/1876 a 19/05/1876

 

TIMÓTHEO PEREIRA DA ROSA
               06/03/1877 a 06/04/1877

 

FELISBERTO PEREIRA DA SILVA
               06/04/1877 a 05/05/1877
               12/03/1878 a 11/05/1878

 

ANTONIO CORRÊA DE OLIVEIRA
               10/03/1879 a 09/05/1879

 

FELISBERTO PEREIRA DA SILVA
               08/05/1880 a 07/07/1880
               07/03/1881 a 20/05/1881

 

ANTONIO CORRÊA DE OLIVEIRA
               29/03/1882 a 27/05/1882

 

ANTONIO ELEUTHERIO DE CAMARGO
              12/03/1883 a 20/03/1883
              21/05/1883 a 05/06/1883
              15/11/1883 a 31/12/1883
              19/03/1884 a 1º/ 05/1884
              09/06/1884 a 10/06/1884
              1º/10/ 1884 a 15/10/1884
              20/10/1885 a 19/12/1885
              07/03/1886 a 06/05/1886

 

JOAQUIM PEDRO SALGADO
              1º/11/1887 a 10/01/1888
              27/11/1888 a 31/12/1888
              1º/03/1889 a 22/04/1889

 

 

3ª Parada da Assembleia Legislativa
Proclamação da República até a retomada dos trabalhos em 17/06/1891, 1ª reunião preparatória à instalação da Constituinte (instalada em 25/06/1891). 14/07/1891- Promulgada a Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul

        topo

 

 ASSEMBLEIA DOS REPRESENTANTES (1891 - 1930)

             As sessões anuais (ordinárias) da Assembleia dos Representantes, nos termos do art. 37 da Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul, de 14 de julho de 1891, duravam 2 meses, podendo ser prorrogadas. A Assembleia podia, ainda, ser convocada extraordinariamente. A sua instalação, ainda nos termos do mencionado artigo, dar-se-ia no dia 20 de setembro de cada ano.
            A Mesa era eleita após a instalação e seu mandato durava toda sessão anual (ordinária) e estendia-se até a eleição da nova Mesa na seguinte sessão, o que compreendia as sessões preparatórias à instalação da nova sessão legislativa (art. 15 do Regimento Interno, de 27 de julho de 1891).
             O Regimento Interno, aprovado em 17 de novembro de 1927, em seu art. 77, estabelecia que o mandato da Mesa duraria toda a sessão anual até a eleição da nova Mesa na sessão ordinária seguinte e que, nas sessões extraordinárias, serviria a Mesa eleita na última sessão ordinária. Houve extensão do mandato da Mesa para um período que ia da sessão ordinária até a extraordinária, quando houvesse, sem necessidade de eleição na sessão extraordinária.

            

CARLOS BARBOSA GONÇALVES
            25/06/1891 a 15/07/1891 - Assembleia Constituinte
            16/07/1891 a 04/08/1891 - Sessão Extraordinária
            26/09/1891 a 11/11/1891
            19/07/1892 a 1º/08/1892 - Sessão Extraordinária

PROTÁSIO ANTÔNIO ALVES
            31/12/1892 a 28/02/1893
            07/11/1893 a 20/11/1893
            21/09/1894 a 20/11/1894
            09/10/1895 a 29/11/1895
            19/10/1896 a 1º/12/1896           

FRANCISCO DE OLIVEIRA NEVES (interino)
            27/09/1897 a 29/09/1897
 

GERVÁSIO ALVES PEREIRA
            29/09/1897 a 24/11/1897
            25/01/1898 - Sessão Extraordinária
            23/09/1898 a 23/11/1898

ANTÔNIO SOARES DE BARCELLOS
           23/09/1899 a 22/11/1899
           25/09/1900 a 23/11/1900
           24/09/1901 a 22/11/1901
           25/09/1902 a 24/11/1902
           16/01/1903 a 25/01/1903 – Sessão Extraordinária
           06/10/1903 a 05/10/1903

CARLOS BARBOSA GONÇALVES
           04/10/1904 a 03/12/1904
           25/09/1905 a 20/11/1905
           08/10/1906 a 08/12/1906
           26/09/1907 a 30/11/1907

MANOEL PY
           16/01/1908 A 25/01/1908 – Sessão Extraordinária

MANOEL THEOPHILO BARRETO VIANNA
           
01/10/1908 a 10/12/1908
            20/09/1909 a 29/11/1909
            20/09/1910 a 20/11/1910
            22/09/1911 a 22/11/1911
            24/09/1912 a 23/11/1912
            17/01/1913 a 25/01/1913 – Sessão Extraordinária
            26/09/1913 a 20/12/1913
            28/09/1914 a 20/11/1914
            30/09/1915 a 30/11/1915
            27/09/1916 a 27/11/1916
            20/09/1917 a 20/11/1917
            18/01/1918 a 25/01/1918 – Sessão Extraordinária
            26/09/1918 a 07/12/1918
            29/09/1919 a 29/11/1919
            29/09/1920 a 29/11/1920
            22/09/1921 a 05/12/1921
            17/10/1922 a 25/01/1923
            29/11/1923 a 29/12/1923
            25/10/1924 a 30/12/1924
            22/09/1925 a 15/12/1925
            23/09/1926 a 23/12/1926
            20/09/1927 a 20/11/1927
            09/01/1928 a 25/01/1928 - Sessão Extraordinária

NICOLAU ARAÚJO VERGUEIRO
            
04/06/1928 a 05/07/1928 – Sessão Extraordinária
            24/09/1928 a 20/12/1928

CYPRIANO DA COSTA FERREIRA
            1º/10/1929 a 20/12/1929
            30/09/1930 a 21/11/1930

     OBS: Os períodos considerados como mandatos de presidentes no Conselho Geral da Província, na Assembleia Legislativa Provincial e na Assembleia dos Representantes correspondem às sessões anuais (ordinárias) e às sessões extraordinárias daquelas Casas. Adotou-se esse critério tendo em vista que aquelas instituições não tinham nenhuma atividade, ou seja, não funcionavam fora do período das sessões. A data de instalação de cada uma das sessões foi considerada como data inicial, desconsiderando-se as reuniões ou sessões preparatórias.

 

4ª Parada da Assembleia Legislativa
De 21/11/1930 a 12/04/1935, em função da Revolução de 1930

        topo

 

 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (1935 aos dias atuais)

      Com a Constituição de 1935, o poder legislativo do Rio Grande do Sul passou a ser exercido pela Assembleia Legislativa que, a partir de então, passou a funcionar o ano inteiro com a criação de uma Comissão Permanente, composta de 07 membros, com 7 suplentes. Esta comissão, sem ônus para o Estado, exercia, nos intervalos das Sessões, algumas atribuições.

 

LUIZ FRANCISCO GUERRA BLESSMANN 
              PRL (Partido Republicano Liberal)
             13/04/1935 a 29/06/1935 - Assembleia Constituinte
             09/07/1935 a 15/04/1936
             15/04/1936 a  02/04/1937

A 02/04/1937 renunciou ao mandato e sua renúncia foi lida na sessão de 12/04/1937

VIRIATO PEREIRA DUTRA (Interino) 
              PRL (Partido Republicano Liberal)
              02/04/1937 a 13/04/1937

Viriato Dutra tornou-se presidente em função da renúncia de Blessmann em 02/04/1937 permanecendo até 13/04/1937

VIRIATO PEREIRA DUTRA 
             PRL (Partido Republicano Liberal)
             13/04/1937 a 14/09/1937

Viriato Dutra foi eleito presidente em 13/04/1937 permanecendo até 14/09/1937, quando renunciou , juntamente com os 1º e 2º vice-presidentes, assumindo então o 1º secretário Décio Martins Costa

DÉCIO MARTINS COSTA (Interino) 
             PL (Partido Libertador)
             14/09/1937 a 4/10/1937

Não foi eleito, assumiu em função da renúncia de Viriato Dutra e permaneceu até a eleição do novo presidente

HILDEBRANDO WESTPHALEN 
             PRL (Partido Republicano Liberal)
             4/10/1937 a 21/10/1937

Renunciou ao cargo de presidente, assumindo o 1º vice-presidente José Bertaso em 21/10/1937.

JOSÉ BERTASO (Interino) 
             RC (Representação Classista Patronal)
             21/10/1937 a 25/10/1937

Assumiu a presidência em função da renúncia de Hildebrando Westphalen até a eleição de Raul Pilla em 25/10/1937.

 

RAUL PILLA 
             PL (Partido Libertador)
             25/10/1937 a 10/11/1937

Em 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas decreta o Estado Novo e fecha todas as Casas Legislativas.

  

5ª Parada da Assembleia Legislativa
Decretação do Estado Novo de 10/11/1937 a 10/03/1947

                        

EDGAR LUIZ SCHNEIDER 
             PL (Partido Libertador)
            10/03/1947 a 22/04/1949 

JOSÉ DIOGO BROCHADO DA ROCHA 
             PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
             22/04/1949 a 24/04/1950 

ATALIBA DE FIGUEIREDO PAZ 
             PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
             24/04/1950 a 31/01/1951 

PROCÓPIO DUVAL GOMES DE FREITAS
             PSD (Partido Social Democrático)
             31/01/1951 a 19/04/1952 

VICTOR OSCAR GRAEFF
             UDN (União Democrática Nacional)
             19/04/1952 a 20/04/1953 

 

JOÃO CARUSO SCUDERI 
             PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
             20/04/1953 a 20/04/1954 

ALCIDES FLORES SOARES JÚNIOR 
             UDN (União Democrática Nacional)
             20/04/1954 a 31/01/1955 

VICTOR OSCAR GRAEFF 
             UDN (União Democrática Nacional)
             31/01/1955 a 20/04/1956 

MANOEL BRAGA GASTAL 
             PL (Partido Libertador)
             20/04/1956 a 20/04/1957 

ALBERTO HOFFMANN 
             PRP (Partido da Representação Popular)
             20/04/1957 a 21/04/1958 

ADALMIRO BANDEIRA MOURA 
             PSP ( Partido Social Progressista)
             21/04/1958 a 31/01/1959 

DOMINGOS FRANCISCO SPOLIDORO 
             PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
             31/01/1959 a 20/04/1960 

PEDRO AFFONSO ANSCHAU 
             PRP (Partido da Representação Popular)
             20/04/1960 a 20/04/1961 

HÉLIO CARLOMAGNO 
             PSD (Partido Social Democrático)
             20/04/1961 a 21/04/1962 

GUSTAVO LANGSCH 
             PSD (Partido Social Democrático)
             21/04/1962 a 31/01/1963 

CÂNDIDO NOBERTO DOS SANTOS 
            MTR (Movimento Trabalhista Renovador)
            31/01/1963 a 14/03/1964
 

FRANCISCO SOLANO BORGES 
             PL/ARENA (Partido Libertador /Aliança Renovadora Nacional)
             14/03/1964 a 14/03/1965
             Revolução 31/03/1964 – bipartidarismo 

JOSÉ SPERB SANSEVERINO 
             ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
             14/03/1965 a 17/03/1966 

ALFREDO AUGUSTO HOFFMEISTER 
             ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
             17/03/1966 a 31/01/1967 

CARLOS SANTOS 
             MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
             31/01/1967 a 14/03/1968 

VALDIR LOPES 
             MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
             14/03/1968 a 14/03/1969 

OCTÁVIO GERMANO 
              ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
              14/03/1969 a 31/01/1971 

FRANCISCO SOLANO BORGES 
              ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
              31/01/1971 a 28/02/1973 

 

FERNANDO GONÇALVES 
              ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
              28/02/1973 a 31/01/1975 

JOÃO CARLOS GASTAL 
              MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
              31/01/1975 a 28/02/1977 

NIVALDO SOARES 
              MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
              28/02/1977 a 31/01/1979 

CARLOS GIACOMAZZI 
               MDB/PMDB (Movimento Democrático Brasileiro / Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
               31/01/1979 a 11/03/1981 
               pluripartidarismo 

ALDO PINTO DA SILVA
                PDT (Partido Democrático Trabalhista)
            11/03/1981 a 01/03/1982          

RODOLFO ROSPIDE NETO 
               PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
               01/03/1982 a 10/05/1982 

AIRTON SANTOS VARGAS 
               PDS (Partido Democrático Social)   
               10/05/1982 a 31/01/1983 
              
Assumiu a presidência por determinação do STF, em função do Mandado de Segurança impetrado por ele e demais integrantes da chapa do PDS para a Mesa da AL/RS em 1981 

ANTENOR FERRARI 
                PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
                31/01/1983 a 07/03/1984 
                Renunciou em 07/03/1984 de acordo entre PMDB e PDT de alternância na Mesa, cujo mandato era de 2 anos. Éclea Fernandes (1ª Vice-Presidente interina) assume a Presidência entre 07/03/1984 a 12/03/1984. Renunciou em 12/03/1984 de acordo entre PMDB e PDT de alternância na Mesa, cujo mandato era de 2 anos

CARLOS RENAN KURTZ
                PDT (Partido Democrático Trabalhista)
                12/03/1984 a 28/02/1985 

VALDOMIRO ROCHA LIMA 
                PDT (Partido Democrático Trabalhista)
                28/02/1985 a 31/01/1987 

ALGIR LORENZON 
                PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
                31/01/1987 a 31/01/1989 

GLENO SCHERER
                PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
                31/01/1989 a 31/01/1991 

CEZAR SCHIRMER 
                PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
                31/01/1991 a 01/02/1993 

CARLOS RENAN KURTZ 
                PDT (Partido Democrático Trabalhista)
                01/02/1993 a 31/01/1995 

JOSÉ OTÁVIO GERMANO 
                *PPR/PPB (Partido Progressista Reformador/ Partido Progressista Brasileiro)        
                31/01/1995 a 31/01/1997
                *O Partido trocou de nome 

JOÃO LUIZ VARGAS 
                 PDT (Partido Democrático Trabalhista)
                 31/01/1997 a 30/01/1998 

JOSÉ IVO SARTORI 
                 PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
                 30/01/1998 a 31/01/1999 

PAULO ODONE RIBEIRO 
                 PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
                 31/01/1999 a 31/01/2000 

OTOMAR VIVIAN 
                 PPB (Partido Progressista Brasileiro)
                 31/01/2000 a 31/01/2001 

SÉRGIO ZAMBIASI 
                 PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
                 31/01/2001 a 31/01/2003 

VILSON COVATTI 
                
*PPB/PP (Partido Progressista Brasileiro/Partido Progressista)
                 31/01/2003 a 30/01/2004
                 * O Partido trocou de nome 

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA 
                 PDT (Partido Democrático Trabalhista)
                 30/01/2004 a 31/01/2005 

IRADIR PIETROSKI 
                 PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
                 31/01/2005 a 31/01/2006 

LUIZ FERNANDO SALVADORI ZÁCHIA 
                 PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
                 31/01/2006 a 31/12/2006 

FABIANO PEREIRA 
                 PT (Partido dos Trabalhadores)
                 1º/01/2007 a 31/01/2007

    * 1º Vice-presidente, assumiu a presidência em função da renúncia, ao cargo de Presidente, de Luiz Fernando Záchia, que assumiu a Chefia da Casa Civil do Governo do Estado 

 

FREDERICO CANTORI ANTUNES 
                 PP (Partido Progressista)
                 31/01/2007 a 31/01/2008 

 

ALCEU MOREIRA 
                 
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
                 31/01/2008 a 30/01/2009 

 

IVAR PAVAN  
                 PT (Partido dos Trabalhadores)
                 31/01/2009 a 30/01/2010 

 

GIOVANI CHERINI 
                 PDT (Partido Democrático Trabalhista)
                 30/01/2010 a 31/01/2011  

ADÃO VILLAVERDE 
                 PT (Partido dos Trabalhadores)
                 31/01/2011 a 31/01/2012

ALEXANDRE POSTAL 
                 PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
                 31/01/2012 a 31/01/2013

PEDRO WESTPHALEN 
                 PP (Partido Progressista)
                 31/01/2013 a 31/01/2014

GILMAR SOSSELLA
                 PDT (Partido Democrático Trabalhista)
                 31/01/2014 a 31/01/2015

EDSON BRUM
                 PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
                 31/01/2015 a 31/01/2016

SILVANA COVATTI
                 PP (Partido Progressista)
                 03/02/2016 a 31/01/2017

EDEGAR PRETTO
                 PT (Partido dos Trabalhadores)
                 31/01/2017 a 31/01/2018

 

MARLON SANTOS
                 PDT (Partido Democrático Trabalhista)
                 01/02/2018 a 31/01/2019

 OBS: A partir de 1935, o critério adotado, com relação ao mandato dos presidentes, foi o de considerar o seu término no mesmo dia em que começa o mandato do sucessor. Tal critério foi utilizado tendo em vista que as atividades e o funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul passaram a ser permanentes, não se efetivando apenas durante os períodos das sessões. O mandato dos presidentes, portanto, extrapola a sessão. Ele passa a ter funções outras que não sejam simplesmente as relativas às sessões. 

 topo

Referências:

AITA, Carmen; AXT, Gunter; ARAUJO, Vladimir (orgs.). Parlamentares gaúchos das Cortes de Lisboa aos nossos dias: 1821-1996. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1996.

CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo.Constituição do Brasil. 11.ed. São Paulo: Atlas, 1994.

FRANCO, Sérgio da Costa. A Assembléia Legislativa Provencial do Rio Grande do Sul (1835-1889): crônica histórica. Porto Alegre: CORAG, 2004.

OSÓRIO, Joaquim Luís. Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul: comentário. Brasília, DF: Ed. da UnB, 1982. (Biblioteca do Pensamento Político Republicano, v.12).

PESAVENTO, Sandra. Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul: a trajetória do parlamento gaúcho. 2.ed. Porto Alegre, 1996.

Outras fontes: 

  • Atas do Conselho Geral da Província do RS
  • Atas da Assembleia Legislativa Provincial do RS
  • Anais da Assembleia dos Representantes do RS
  • Coleção de leis e resoluções (1835 a 1935)
  • Constituições Sul-Riograndenses 1843-1847-1963. Porto Alegre: Imprensa Oficial.  Livros de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
  • Regimentos Internos do Conselho Geral da Província, da Assembleia Legislativa Provincial, da Assembleia dos Representantes e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

 

 

 

 

 

 

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