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Comissão convida Gabbardo para tratar do colapso da rede hospitalar em Santa Maria
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 13:01-13/09/2017 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Comissão também aprovou a realização de três audiências públicas
Diante do iminente colapso da rede hospitalar em Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), deliberou hoje (13) pelo envio de convite ao secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, para tratar com urgência da situação no município central do Estado. Há um ano da inauguração do Hospital Regional, que continua fechado, o Hospital Universitário registra superlotação e a Casa de Saúde encerra suas atividades daqui a uma semana por falta de repasses do governo estadual. O assunto foi debatido entre os parlamentares e grupo de vereadores da Comissão de Saúde da Câmara de Santa Maria.
 
Em Assuntos Gerais, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), três vereadores de Santa Maria, titulares da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, fizeram um relato da gravidade enfrentada pelo município diante do anunciado colapso do sistema hospitalar. O vereador Manoel Badke Maneco (DEM), presidente da comissão da Câmara de Vereadores, relatou a gravidade da situação. A inoperância do Hospital Regional, inaugurado em outubro do ano passado e com entraves burocráticos e contratuais obscuros, acentuou a superlotação do Hospital Universitário, uma vez que Santa Maria é referência em saúde para a Metade Sul do Estado. Ao mesmo tempo, a direção do Hospital Casa de Saúde tornou público o esgotamento da sua capacidade financeira, diante da dívida de R$ 8 milhões decorrente de dois anos de atrasos dos repasses dos incentivos pelo Estado e do prazo dado pelos médicos da maternidade, de que só atenderão até o dia 20 de setembro caso não recebam os salários atrasados. A vereadora Profa. Luci Tia da Moto (PDT) e Daniel Diniz (PT) também acompanharam a narrativa.
 
Hospital Sírio Libanês
O deputado Valdeci Oliveira, que tem cobrado posicionamento do governo estadual sobre os motivos que impedem o funcionamento do Hospital Regional, sugeriu o convite ao secretário João  Gabbardo para explicar à comissão os desdobramentos do contrato que envolve o hospital. Mas alertou que em caso de negativa, a comissão deve analisar a possibilidade de convocação do agente público de saúde. Oliveira fez um histórico da finalização da obra do Hospital Regional, que aconteceu no período em que o deputado Ciro Simoni (PDT) respondeu pela secretaria da Saúde e Gerson Burmann (PDT), pela secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, ambos titulares da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Valdeci apontou a “aventura obscura” do governo nos desdobramentos do contrato de funcionamento do hospital, repercutindo agora no esgotamento do sistema hospitalar da cidade. Ele reclamou da falta de respostas do governo ao pedido de informações sobre eventual plano operativo assinado com o Hospital Sírio Libanês envolvendo R$ 5 milhões, antecipando que deverá acionar a Justiça para obter a manifestação do governo.
 
Gerson Burmann (PDT) relatou as ações pela finalização do Hospital Regional de Santa Maria no período em que comandou a secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, manifestando preocupação com a possibilidade de colapso no atendimento de saúde na cidade. Sugeriu formação de comissão para tratar hoje do assunto com o secretário da Saúde e, ainda, uma audiência pública. Também Ciro Simoni (PDT) observou a importância do complexo hospitalar de média e alta complexidade, finalizado no período em que dirigiu a secretaria da Saúde. “Desde o início a ideia era colocar a estrutura em associação com o Hospital Universitário, para qualificar o atendimento na região”, afirmou. Ele também sugeriu ações imediatas para superar o impasse, como contato com o Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA).
 
Os vereadores também solicitaram empenho da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para questões que envolvem o credenciamento de Santa Maria no IPE e, ainda, o desmembramento do IPE Saúde e Previdência.
 
Coordenadoria de Saúde para São Borja
Em outra intervenção, o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de São Borja, Cláudio Tasca, encaminhou pedido para a viabilidade da 20ª Coordenadoria de Saúde de São Borja, antiga reivindicação da comunidade que, atualmente, é vinculada à coordenadoria de Santo Ângelo. Conforme Tasca, a atual coordenadoria é inoperante.
 
Audiências públicas aprovadas
Na reunião ordinária os deputados aprovaram a realização de três requerimentos de solicitação de audiências públicas: do deputado Sérgio Peres (PRB), para tratar da situação da aquicultura no Rio Grande do Sul; do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), para debater o disposto no Decreto n° 53.304/2016 e nas Portarias SES-RS 66 e 146 de 2017 e seus impactos sobre os estabelecimentos de armazenamento, beneficiamento, fracionamento, porcionamento e de venda de carnes, fiambres e derivados; e da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB), para discutir a falta de medicamentos nas farmácias do Estado.
 
Participaram da reunião os deputados Altemir Tortelli (PT), presidente, e Valdeci Oliveira (PT), vice-presidente; e os deputados Tarcísio Zimmermann (PT), Edson Brum (PMDB), Ciro Simoni (PDT), Gerson Burmann (PDT), e Sérgio Peres (PRB).
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Comissão de Saúde e Meio Ambiente


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