Menu da Agência de Notícias







Facebook Assembleia RS

TV

Feira Literária do Parlamento promove atividades para crianças nesta segunda-feira

Rádio

 
AGENDA DA ASSEMBLEIA
16/07/2018 8:23
DIÁLOGO DO DIA
13/07/2018 16:39
PROPOSIÇÃO
Projeto de Pedro Ruas prevê parecer de órgãos técnicos da educação para fechamento de escolas
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 08:30-13/04/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Marcelo Bertani
Deputado Pedro Ruas

De autoria do deputado Pedro Ruas (PSOL), o PL 34 2018 dispõe sobre a exigência de manifestação de órgãos escolares para o fechamento de unidades de educação no Rio Grande do Sul. Conforme o novo regramento proposto, o fechamento de escolas deverá ser precedido de manifestação do Conselho Estadual de Educação e Associação de Pais de Alunos.

Diz ainda a matéria legislativa, que “a manifestação se dará por pareceres que considerarão a justificativa apresentada pela Secretaria Estadual da Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar”. O projeto alcança não só o fechamento de unidades escolares, mas a extinção de níveis e turnos na rede pública.

Também determina a divulgação dos pareceres no Diário Oficial do Estado e na Internet, em local de destaque e de fácil acesso à comunidade escolar. Em caso de parecer contrário dos órgãos ao fechamento das escolas, “deverão ser propostas alternativas”. E, quando comprovada a impossibilidade de manutenção do estabelecimento de ensino, “caberá à secretaria competente a indicação de outra unidade escolar para atendimento à população", com localização nas proximidade do estabelecimento fechado.

O projeto remete à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa a possibilidade de realizar audiências públicas com interessados em debater o tema.

Pobres seriam prejudicados
Conforme o autor do PL, deputado Pedro Ruas (PSOL), “o fechamento de escolas pelo Executivo prejudica a população carente”, contabilizando o encerramento das atividades de sete escolas no início deste ano letivo, e o anúncio do fechamento de outras dez para os próximos meses. Para o parlamentar, “o Executivo não pode fechar escolas sem justificativa”, observando que a alegação da queda do número de matrículas não desobriga o governo da obrigação com a educação pública.

“Essa medida aprofunda o sucateamento da educação pública e deixa milhares de alunos sem assistência, por isso a necessidade urgente de criar um mecanismo de controle para inibir essa prática”, salientou. Ele destaca a lei federal nº 12960, de 27 de março de 2014, que submete o fechamento de escolas em áreas rurais, indígenas e quilombolas à manifestação do órgão normativo do sistema de ensino respectivo.

Versão de Impressão
Sessão Extraordinária


Últimas Notícias

16/07/18 - 17:30 - Agência de Notícias - Atividades da Assembleia Legislativa nesta terça-feira
16/07/18 - 13:00 - Solar dos Câmara - Angélica Rizzi traz o show “Se somos nós” para o Sarau do Solar de 18 de julho
16/07/18 - 08:30 - Agência de Notícias - Comissão Representativa responde pela AL durante o recesso parlamentar
13/07/18 - 16:30 - Agência de Notícias - Atividades da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
13/07/18 - 13:00 - Agência de Notícias - Assembleia divulga vencedores do Prêmio Lila Ripoll de Poesia nesta segunda-feira
13/07/18 - 10:02 - Agência de Notícias - Acervo pessoal do Visconde de São Leopoldo inaugura a série Guia de Acervos
12/07/18 - 16:50 - Agência de Notícias - Atividades da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira
12/07/18 - 08:30 - Agência de Notícias - Três reuniões ordinárias e duas audiências públicas ocorrem hoje
11/07/18 - 17:30 - Agência de Notícias - Atividades da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira
11/07/18 - 17:00 - Agência de Notícias - Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira
11/07/18 - 12:27 - Agência de Notícias - Palestras e exposição sobre Visconde de São Leopoldo marcam lançamento da série Guia de Acervos
11/07/18 - 12:00 - Agência de Notícias - Assembleia distingue estudantes com Prêmio Jovem Cientista
11/07/18 - 08:30 - Agência de Notícias - Comissões promovem quatro reuniões e audiência pública nesta manhã
10/07/18 - 17:00 - Agência de Notícias - Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
10/07/18 - 17:00 - Agência de Notícias - Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Leia mais ...

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Agência de Notícias
Praça Marechal Deodoro, 101 Térreo - Centro - Porto Alegre RS - Cep 90010-300 - Email: redacao@al.rs.gov.br - Telefone (51) 3210 2555 - Fax: (51) 3210 1226