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Plenário aprova licença não-remunerada para o Governador em sessão extraordinária

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SESSÃO PLENÁRIA
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Francis Maia* - MTE 5130 | Agência de Notícias - 15:44-17/05/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcelo Bertani
Zilá falou sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Confira o resumo dos pronunciamentos durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quinta-feira (17). A íntegra das manifestações dos deputados e deputadas pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
 
Edson Brum (MDB) abordou da tribuna os constantes aumentos dos combustíveis, os preços do óleo diesel, gasolina e gás de cozinha. Referiu o óleo diesel, “necessário na lavoura, no transporte de mercadorias e para a produção de energia em muitas regiões do país”, valor que se agravou nos últimos anos, em especial nos últimos 12 meses, afirmou. “Quando sobe o preço do óleo, é um caminhão a menos, um motorista desempregado, menos uma oficina que tem trabalho, a economia começa a parar”, lamentou. Embora esse não seja um assunto de competência da Assembleia, afirmou que é preciso fazer pressão, o que já iniciou através do pronunciamento, de artigos para jornais e entrevistas de rádio e, também, junto aos deputados do seu partido na Câmara Federal. Segundo ele, essa escalada começou nos governo do Partido dos Trabalhadores, em especial com os desvios praticados na Petrobras. E mostrou as variações do aumento dos combustíveis de 2013 para 2018, de 67% no diesel; 65% na gasolina; e nos gás de cozinha, 48%. A inflação oficial do país foi de 33,12% nesse período. Portanto, “o aumento (do combustível) foi duas vezes o aumento da inflação, isso quer dizer empobrecimento da sociedade, do setor empreendedor, que fica inviabilizado”.
 
Zilá Breitenbach (PSDB) registrou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 17 de maio. Conforme a Secretaria do Desenvolvimento dos Direitos Humanos do governo federal, em pesquisa de 50 mil casos de violência, 70% as vítimas são crianças, observou. Ela destacou a operação realizada hoje (17) em todo o país, envolvendo 2.600 policiais em 24 estados e a prisão de diversas pessoas pela prática do crime de pedofilia. A deputada comentou “as marcas deixadas pela violência que é praticada contra crianças e adolescentes, abusos e maus tratos”, defendendo maior empenho e estímulo às denúncias. Referiu a Ouvidoria do Estado, que terá acrescido o Sistema de Ouvidoria da Criança e do Adolescente, mais uma ferramenta a ser liberada para assegurar o acesso das vítimas à proteção legal. Explicou que as crianças e adolescentes, muitas vezes, alertam e tentam revelar a violência que sofrem, mas não são ouvidos e o ciclo violento não é interrompido. Em muitos casos, as vítimas são até desconsideradas, afirmou, mas espaços como os Conselhos Tutelares e os Agentes Comunitários de Saúde têm condições de avaliar esses casos. “Não vamos nos omitir, temos que denunciar e os órgãos competentes vão averiguar”, pediu ela, orientando que também as Câmaras de Vereadores assumam o protagonismo das denúncias.
 
Pedro Ruas (PSOL) afirmou que subia à tribuna para tratar de um tema não só de saúde pública, mas que poderá, ali adiante, transformar-se em tragédia social. Fez referência à situação da Santa Casa de Misericórdia, de Santana do Livramento. “Os funcionários da instituição estão em greve há dois meses, com salários atrasados, sendo que o hospital é um dos maiores empregadores do município. O contexto é de alerta. Os mais de 80 mil habitantes do município poderão, a qualquer momento, ficar sem atendimento, caso a Santa Casa feche suas portas”, advertiu o parlamentar. Segundo ele, a crise já vem de tempos, com gestantes indo ter ser filhos em cidades ao redor, como Uruguaiana, Alegrete ou Rosário. "Pior que isso, ainda, são os que precisam tratamento específico. Acabam atendidos, igualmente, fora de Livramento, trazendo como decorrência algo pior, que é a divisão familiar, uma vez que muitos não voltam”, acrescentou. Conforme Ruas, é necessária uma mobilização plena, “sem melindres”, diante do quadro grave. “Ou isso, ou já se pode prever uma tragédia, diante das portas fechadas daquele hospital”, advertiu. Uma saída, disse, seria transformar a Santa Casa em hospital regional 100% SUS. “Igualmente creio ser importante a participação do Simers no processo, no seu interesse pela causa, o sindicato médico que faz ótimo trabalho na Capital, em relação à Beneficência Portuguesa e Hospital Parque Belém. O fato é que o problema existe, e é de todos. A luta, assim, igualmente deve ser de todos”, sublinhou Ruas.
 
*Colaboração de Celso Bender
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