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COMISSÕES
Três reuniões ordinárias e duas audiências públicas ocorrem hoje
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 08:30-12/07/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Guerreiro
Deputado Adolfo Brito (PP) preside a Comissão de Agricultura
Três comissões permanentes reúnem-se na manhã desta quinta-feira (12), no Palácio Farroupilha. À noite, outras duas comissões realizam audiências públicas em Alegrete e em Osório.
 
Às 9h, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Os parlamentares podem apreciar o parecer favorável do deputado Aloísio Classmann (PTB) ao PL 72 2017, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que altera a Lei n.º 11.169, de 08 de junho de 1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado - Fundovinos, introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.
 
No mesmo horário, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Há 43 matérias na Ordem do Dia. Entre elas, está o parecer favorável da deputada Any Ortiz (PPS) ao PL 13 2016, do deputado Tiago Simon (MDB), que autoriza a Brigada Militar a atuar na formação, treinamento e aperfeiçoamento das Guardas Municipais no Estado do Rio Grande do Sul.
 
Ainda às 9h, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Há oito requerimentos para serem deliberados. Um deles, do deputado Maurício Dziedricki (PTB), requer a constituição de uma Subcomissão para tratar de Políticas Públicas e incentivos para o setor coureiro calçadista do Rio Grande do Sul, tendo em vista a sua importância na economia gaúcha e os prejuízos causados pela crise financeira do país.
 
Audiências
Às 18h30, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública na Câmara de Vereadores de Alegrete. Por proposição de Troca, será discutida a situação da regularização dos imóveis assentados sobre Linha Ferroviária - Ramal Quaraí, que corta a zona urbana daquele município.

E, às 19h, a Comissão Especial sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública, na Escola Estadual de Ensino Médio Maria Teresa Vilanova Castilhos, em Osório, para tratar da situação da educação de jovens e adultos (EJA) junto ao sistema estadual de ensino. 

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Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo


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