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GRANDE EXPEDIENTE
Juliano Roso defende no Grande Expediente constituinte exclusiva para reforma política democrática
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 16:49-12/07/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Marcelo Bertani

A menos de três meses da realização das eleições gerais no país, o deputado Juliano Roso (PCdoB) apresentou da tribuna hoje (12), durante o Grande Expediente, alguns pontos para a retomada da democracia brasileira, interrompida pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff no cumprimento do seu instável fluxo histórico. Ele defende uma constituinte exclusiva para a reforma política, com proibição de disputa eleitoral e ocupação de cargos públicos pelos eleitos para essa tarefa, e antecipa a definição de 30% dos acessos nos parlamentos às mulheres; limitação dos mandatos para promover a renovação nos legislativos; mudanças no atual critério do fundo partidário, que é o número de cadeiras na Câmara Federal; e a criação de federações partidárias e de conselhos populares.

As propostas defendidas pelo deputado Juliano Roso (PCdoB) têm amparo no curto fôlego da democracia brasileira, conforme demonstrou na releitura do fluxo histórico a partir da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. “A nossa democracia sempre foi rara, com a tradição da falta de participação popular e interrupções”, como aconteceu há dois anos com a destituição da presidente Dilma Rousseff, com a “invenção” das pedaladas fiscais por um Congresso desmoralizado. “Isso não é novidade na história do país”, referiu o deputado – que também é professor -, ao recapitular a primeira Constituição, “elitista, feita por homens brancos, ricos e maiores de 25 anos, que definiram o voto censitário, isso está no DNA da nossa Constituição”. Depois, a República foi proclamada por militares, sob o domínio de coronéis, “o voto de cabresto, sem existência de justiça eleitoral, voto aberto ou feminino”, com o voto dos alfabetizados substituindo o critério da renda e autorizando a manipulação.

Coronelismo
“Da colonização até 1930 a democracia não aparece”, observou. A exceção foi a fundação do Partido Comunista Brasileiro, em 1922, o primeiro de caráter nacional e aberto às camadas médias e populares. A Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas, foi precedida por algumas bandeiras democráticas da Coluna Prestes, e o período de 30 a 45 registra avanços, como o voto feminino, a justiça eleitoral e o voto secreto, mas sem a realização de eleições. O período de democracia plena foi de 1945 a 1964, a República Nova, destacou Juliano Roso, mas “mesmo nesse período o PCdoB teve deputados cassados e foi para a clandestinidade”. Depois, tudo foi interrompido pela ditadura militar, afirmou. As investidas contra a democracia brasileira e a participação popular pelas forças golpistas, conforme o deputado, sempre estiveram em combinação com os interesses estrangeiros.

Aos 30 anos da Constituição de 1988, a face da Nova República moldada pelos avanços sociais com a redemocratização, o país se depara com os retrocessos iniciados com a deposição de Dilma Rousseff, apontou Juliano Roso, na defesa do debate da reforma política democrática, com participação popular e valorização dos partidos políticos, das mulheres, jovens, negros, índios e trabalhadores, para a promoção de reformas amplas, como a tributária com a taxação de fortunas; da mídia para assegurar a democratização da informação; além de outros temas.

Poder ao povo
O deputado comunista entende que uma proposta de reforma política deve passar por uma constituinte exclusiva, pelo período de dois anos, com eleitos que não poderão disputar outros cargos ou ocupar funções públicas. Isso porque, na opinião de Roso, “entregar a reforma política para o próximo Congresso servirá para beneficiar quem tem mandato parlamentar”, explicando que as deformações do sistema eleitoral foram mantidos pela minirreforma eleitoral através do autofinanciamento de campanhas e do fundo eleitoral concentrado nas grandes legendas.

Para o avanço das mulheres na política, não basta definir 30% de quotas, é preciso a reserva de acentos, garante Roso, amparado na experiência partidária que dá às mulheres os cargos de direção. No plano nacional o PCdoB é presidido pela deputada Luciana Santos (PE), a líder no Senado é Vanessa Graziotin (AM) e o partido disputa a presidência da República com a pré-candidatura da deputada Manuela d’Ávila. Ele utilizou dados da União Brasileira de Mulheres e da Ação da Mulher Trabalhista para mostrar a minguada presença feminina nos espaços legislativos: 16% no Senado; 9,5% na Câmara Federal; e 16% na Assembleia.

O deputado pontuou, ainda, a sugestão do ex-deputado Raul Carrion, de que as eleições parlamentares sejam realizadas após a eleição presidencial; a limitação dos mandatos parlamentares para assegurar renovação; critérios mais democráticos para os fundos eleitorais e partidários; construção de federações partidárias que atuariam por afinidade ideológica; a questão da lista fechada; o fim da reeleição para o executivo; e os conselhos populares, “para assegurar a participação além do voto”, ponderou Roso, tendo em vista o crescente afastamento do povo da política, demonizada pela mídia e pelo judiciário. Desse desencanto tem resultado o aumento dos votos brancos e nulos, tanto que na eleição do atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., a ausência no pleito superou a votação do candidato.

A urgência da reforma política, finalizou Roso, está sendo sinalizada no cotidiano, como aconteceu ontem (11), na Câmara Municipal de Porto Alegre, quando a polícia atuou dentro do prédio e agrediu manifestantes durante realização de sessão plenária. “Precisamos democratizar o Brasil com participação popular”, encerrou.

A manifestação foi acompanhada pelo presidente da Fundação Maurício Grabois, o ex-deputado Raul Carrion; a presidente da União Brasileira de Mulheres/RS, Débora Raimundo; a presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Nubia Martins; o professor de Ciências Políticas da UFRGS, professor Benedito Tadeu César, e o presidente do PCdoB, Adalberto Frasson.

Apartes
Durante os apartes, a deputada Stela Farias (PT) e o deputado Pedro Ruas (PSOL) apoiaram a iniciativa.

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