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Porfírio Peixoto: “Alguém tinha que resistir”
Jussara Marchand - MTB 2262 | Agência de Notícias - 16:15-28/03/2008 - Edição: Núbia Silveira
Porfírio ajudou Brizola a organizar o PDT no Rio Grande do Sul
Porfirio Peixoto chegou à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul num tempo em que os parlamentos brasileiros sobreviviam amordaçados pelas imposições da ditadura. Esse foi um dos motivos que levou o economista Porfírio, então com 34 anos, a encaminhar sua primeira eleição ao Legislativo gaúcho. "Alguém tinha que resistir", lembra hoje o Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, às vésperas de completar 68 anos. Deixou para trás São Luiz Gonzaga, distante 505 quilômetros de Porto alegre. A Assembléia Legislativa que acolheu Porfírio para o primeiro mandato, em 1975, podia ter seus pares cassados a qualquer momento. MDB e Arena dividiam o espaço político e pelos corredores da Casa, recorda o ex-parlamentar, desfilavam grandes tribunos. Somou-se aos emedebistas engrossando as fileiras da oposição ao regime militar. A lua-de-mel oposicionista durou até  os primeiros passos da redemocratização do país. Com a volta de Leonel Brizola ao Brasil, uniu-se ao líder trabalhista. Acompanhou a perda da sigla PTB para Ivete Vargas e esteve no Rio quando Brizola, em 1980, fundou o PDT. Com a ajuda também de Porfírio, em 10 anos o PDT de Brizola estava organizado no Rio Grande do Sul.

Agência - Como era a política que se fazia no Parlamento gaúcho na década de 70?

Porfírio Peixoto - O parlamento, na época, era mutilado pelo regime autoritário. Era um parlamento consentido e quando divergia do regime tinha seus membros cassados e por vezes parlamentos fechados, como aconteceu na esfera nacional.

Agência – E mesmo limitados, a luta de quem era parlamentar naquela época acontecia no campo político?

Porfírio Peixoto - Sim. O MDB era um segmento que se tinha como braço democrático da sociedade, constrangendo permanentemente o regime autoritário. E a Arena era o braço político do próprio regime autoritário. E isso não é nenhum desdém à Arena. Hoje, amadurecido, eu compreendo que graças a esse braço político o regime autoritário não foi além. Não fosse isso e ele poderia ter avançado mais.

Agência – Hoje o senhor entende que a Arena, mesmo sem saber, desempenhou um papel maior no cenário nacional porque fazia uma espécie de contenção aos operadores do poder?

Porfírio Peixoto - Isso. E graças a essa ação política da Arena, hoje eu entendo que os generais brasileiros foram menos duros que os demais generais sul-americanos. A grande verdade é que a América Latina estava doente. Praticamente todos os países da América sofriam com os regimes autoritários, e ditaduras que se tornaram até mais cruéis que as nossas. Acredito, pois, que a ação política desenvolvida pela Arena, somada à capacidade de luta do MDB, fez com que o Brasil sofresse menos. É claro que há seqüelas deixadas pelo regime autoritário. Eu acredito que a melhor das ditaduras ainda é pior que a pior das democracias. Essa é uma sentença que as gerações futuras devem cultivar.

Agência – Tendo como fundo histórico esse cenário nacional, de que forma se passava a ação política dentro desta Casa, num período que foi também de grandes tribunos?

Porfírio Peixoto - Para uma apreciação correta era preciso conviver hoje no meio político. Mas, de fato, aquela época produziu grandes nomes da vida política rio-grandense. Um desses era o governador Pedro Simon; o ex-deputado Hugo Mardini, já falecido; o Lélio Souza, por muitos anos líder do MDB e tantos outros. Brilhantes e eficientes na ação política, cada um no seu espaço, desenvolvendo a representação devida. Era uma época diferente porque o parlamento decidia pouco. Como dissemos, tratava-se de um parlamento consentido. O espaço legislativo era muito pequeno. E inclusive não havia imunidade parlamentar. Eu mesmo fui processsado pelo coronel Walter Peracchi de Barcellos.

Agência - Como foi esse episódio?

Porfirio Peixoto

Eu fiz um pronunciamento sobre gastos no período em que, quando diretor do Banco do Brasil, o coronel Peracchi teria contratado algumas dezenas de carros para fazer a campanha da Arena. Passada aquela eleição, eu fui à tribuna e fiz uma denúncia. Tinha faturas e documentos que se encontram nos anais da casa. E concluí a minha manifestação dizendo que nem iria falar no caso Santa Rita. No episódio Santa Rita ele, Peracchi, era denunciado como tendo favorecido um grupo de empresários de Porto Alegre, recebendo uma fazenda chamada Santa Rita, nas proximidades de Guaíba, para a quitação de débitos de ICM na época. E ele me processou. Se fosse hoje teria imunidade. Mas naquela época não havia garantia nenhum pois da noite para o dia alguém era cassado.

Agência – Foram tempos difíceis?

Porfírio Peixoto

Muito. Aqui no Rio Grande do Sul , num simples comício do interior, em Palmeiras das Missões, o Amauri Müller e o Nadir Rossato foram cassados porque fizeram um discurso considerado ofensivo ao regime.

Agência - E essas vulnerabilidades exigiam do político que tipo de perfil?

Porfírio Peixoto

No MDB era exigido que o político tivesse plenas convicções democráticas. E foi assim que algumas expressões da própria Arena vieram para o MDB como foi o caso do professor, senador e ministro Paulo Brossard. Junto com ele veio um grupo considerável. Outros, se não vieram, afastaram-se da política como foi o caso de Carlos de Brito Velho e Mendes Sá. Enfim, no MDB se exigia certa convicção democrática. E a Arena dava sustentação ao regime, constrangida, mas ocupando um espaço que lhe cabia no regime militar. Era um pessoal que militava no PSD do Rio Grande do Sul, que era dissidente do PSD nacional. Havia também o pessoal da UDN e do Partido Libertador. Esse campo político ocupado pela Arena tinha uma parcela considerável de compromissos com o passado recente. E isso exigia uma certa fidelidade ao movimento político militar. Mas eu não desmereço a Arena porque desempenhou um papel importante, evitando que o pior acontecesse.

Agência - Em 1979 começava a redemocratização do país. O senhor estava no segundo mandato. Como foi esse período?

Porfírio Peixoto

Foi dramático e traumático, especialmente para nós que éramos dos quadros do MDB. Foi uma ruptura e um trauma, na época, ver a oposição fracionada e a situação permanecendo unida. Um grupo, eu entre eles, criamos o PDT. Surgiu do antigo MDB o PMDB e o PT também aparecia neste cenário além do PP. Se bem que a maior parte dos seus quadros oriundos da Arena, através do senador Magalhães Pinto. E houve uma espécie de desistência de organização do partido. Mas o PT, o PDT e o PMDB continuaram com sua organização. E houve um discurso forte do PMDB de que nós do PDT e do PT estávamos dividindo a oposição.

Agência - Como aconteceu a sua passagem para o PDT?

Porfírio Peixoto

Eu tenho raízes no trabalhismo. Iniciei minha caminhada política como vereador pelo PTB, em São Luiz Gonzaga. Meu caminho natural foi acompanhar o governador Leonel Brizola. Brizola, ao chegar do exílio em 1979, esteve aqui no Rio Grande do Sul. Foram extintos Arena e PMDB. Aliás, a reforma foi curiosa porque uma das grandes exigência, para existir um partido no Brasil, era a de que houvesse a palavra partido antes do nome. E com um era uma aliança e o outro um movimento, as legendas foram extintas para agregar a palavra partido.

Agência – A reforma foi também uma questão de semântica?

Porfírio Peixoto

E foi mesmo. Por isso é que o PMBD apenas agregou a palavra partido e continuou com a mesma sigla. Chegou a ser uma mudança infantil.

Agência – As críticas quanto à divisão da oposição não o abalaram? O senhor não teve dúvida ao aderir ao PDT?

Porfírio Peixoto

Não. Porque o meu início na vida política foi PTB. E eu imediatamente acompanhei o Leonel Brizola para reorganizarmos o PTB. Mas aí, naquela disputa com a Ivete Vargas, ela ficou com a sigla. Então nos organizamos numa convenção no Rio de Janeiro, o ano era 1980, e nasceu o PDT.

Agência – Os senhores estavam mesmo dispostos a fazer a organização do PDT aqui no Rio Grande do Sul?

Porfírio Peixoto

Sim e fizemos. Tanto é que concorremos, em 1982, ao governo do Estado com Alceu Collares, elegemos 13 deputados estaduais e cinco federais. Depois, na eleição seguinte, com Aldo Pinto concorrendo ao governo do estado, em 1986, nós repetimos a representação parlamentar. Em 1990, o governador Alceu Collares foi eleito pelo PDT que fez uma representação ainda maior na bancada federal, elegendo sete deputados.

Agência - Ou seja, em uma década o PDT estava organizado e consolidado no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro?

Porfírio Peixoto

Isso aconteceu de fato. O Rio Grande e o Rio de Janeiro fazem parte da história do partido pois foram os locais no país onde o partido teve representações fortes.

Agência - A partir daí, com o cenário multipartidário, de que forma se desenvolve a relação do PDT com os demais partidos?

Porfírio Peixoto

Aqui na AL, o PT elegeu uma representação de quatro parlamentares e se construiu ocupando um espaço em cima de austeridade. Houve momentos de gestos desleais, como aquele da devolução dos salários. E não eram atos ingênuos mas a busca de simpatia popular em cima de atos como esses. Até porque o povo, em sua simplicidade, não podia conceber que um deputado possa ganhar o que ganha.

Agência – O surgimento dos novos partidos modificou as campanhas eleitorais de quem estava acostumado ao bipartidarismo?

Porfírio Peixoto

Por tudo o que leio e ouço hoje, posso dizer que as campanhas de então eram muito mais austeras. Gastava-se pouco para se eleger deputado estadual. O candidato saia com o seu carro, a sua propaganda, que era material modesto porque não era exigido grande divulgação, e os companheiros bancavam tudo. Em cada município o partido tinha a sua sede, que era mantida pelo diretório municipal. A propaganda era distribuída pelos militantes, parava-se na casa dos companheiros para não gastar com hotéis. Fazia-se, naquela época, uma campanha, atualizando a moeda pelos parâmetros atuais, com R$ 50 mil reais.

Agência - E hoje, pelos seus cálculos, quanto gasta um candidato a deputado estadual no Rio Grande do Sul?

Porfírio Peixoto

Até pode ter alguém que se eleja com R$ 50 mil mas provavelmente, a média, seja em torno de uns R$ 500 mil.

Agência - E a maior parte dessa verba deve-se à necessidade de aderir à sofisticação dos processos de comunicação?

Porfírio Peixoto

Não é só isso. Na época do bipartidarismo havia uma espécie de reserva de mercado. O Nivaldo Soares, por exemplo, como deputado estadual pelo PMDB, tinha o seu reduto em Uruguaiana. E ninguém ia lá incomodar em Uruguaiana. Tinha o eleitorado do MDB e da Arena. Em São Luiz, era eu e o Adilson Motta. Então o Adilson fazia os votos da Arena e eu os do MDB. O pluripartidarismo acabou com essa reserva. E isso trouxe insegurança, intranqüilidade e angústia permanente entre os políticos. Nós éramos eleitos e tínhamos a tranqüilidade de saber que era só se comportar que voltava lá e o mandato era renovado.

Agência – A renovação do mandato pela comunidade era certa?

Porfírio Peixoto

Sim. E hoje percebo que a ansiedade que existe no campo político, e o desespero por espaços, isto é que torna mais caro as campanhas, exige mais do parlamentar e provoca esse inchaço de cargos e mais cargos entre as bancadas. Nós quando eleitos, as bancadas tinha cinco ou seis funcionários.

Agência - O que se pode esperar, então, de uma reforma política hoje?

Porfírio Peixoto

Eu não acho que a situação atual de busca pelo voto, a disputa pelo voto, seja ruim para a democracia. Não é ruim. O que é preciso é que existam mecanismos que evitassem a corrupção eleitoral. Porque os mecanismos do pluripartidarismo, especialmente no que se refere à conquista do voto, é salutar. O que estava errado era a reserva., o método de conquistar o voto é que precisa ser revisto e modificado.

Agência – Aqui na assembléia, o senhor gostava mais da tribuna ou do trabalho técnico?

Porfírio Peixoto

Gostava mais da tribuna. Usava muito a tribuna. Mas fui sete anos presidente da comissão de economia. E nessa condição fiz o Primeiro Simpósio Nacional sobre Inflação que resultou num livro muito requisitado, que a Casa ainda guarda. Um dos palestrantes foi o ministro da Economia de Salvador Allende, o professor Pedro Muscovick. Quando Allende caiu e exilou-se na Embaixada do México, Muscovick tornou-se professor na Universidade do México.

Agência - O que marcou a sua passagem pela casa?

Porfírio Peixoto

Esse processo que o coronel Perachhi moveu contra mim foi algo que me marcou.

Agência – As satisfações, quais foram?

Porfírio Peixoto

Foram tantas coisa que essas se diluíram ao longo dos anos que passei por aqui. Cumpri o meu papel. O que me levou à vida parlamentar era um desafio. Alguém tinha que resistir ao autoritarismo para que não houvesse uma acomodação total.

Agência – O quê o levou a continuar na vida política?

Porfírio Peixoto

Eu fui candidato a vereador em 1963 e tinha apenas 23 anos. O presidente da República era João Goulart. Como político estive por muito pouco tempo na vida democrática. Fui processado como subversivo, cheguei a ser levado à júri em auditoria militar em Santa Maria e foi assim uma espécie de perseguição. Até para justificar os gastos com informação, os militares tinham que ter pessoas para investigar. E eu fui um dos escolhidos pela ditadura para ser vigiado e perseguido. Até porque era jovem e os jovens são impetuosos. Em função disso é que me convenci de que alguém precisava fazer alguma coisa. Aderir à vida político partidária para fazer essa representação.

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