Menu da Agência de Notícias







Facebook Assembleia RS

TV

Terezinha Irigaray recebe Medalha de Deputada Emérita em Sessão Solene no Plenário 20 de Setembro

Rádio

 
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
10/12/2018 15:44
AGENDA DA ASSEMBLEIA
10/12/2018 7:30
PERFIL PARLAMENTAR 2019
07/12/2018 15:55
MEMÓRIA PARLAMENTAR
Maria Augusta Feldmann dedicou seu mandato à educação
Daniela Bordinhão - MTB 8245 | Agência de Notícias - 09:24-28/08/2008 - Edição: Jussara Marchand - MTB 2262
Maria Augusta passou do CPERS ao Parlamento
Natural de Santo Amaro da Purificação (BA), a ex-deputada e professora Maria Augusta Feldmann diz que sua carreira política deve-se ao magistério e às experiências acumuladas como presidente e vice-presidente do CPERS-Sindicato. No Parlamento gaúcho, dedicou seu mandato a educação, aos direitos das mulheres e ao meio ambiente. Apesar de considerar o trabalho parlamentar gratificante, Maria Augusta afirma que não pretende concorrer a cargo público. Para ela, fazer política é algo muito maior do que a disputa eleitoral.
 
Agência de Notícias – Como e quando iniciou sua carreira política?
Maria Augusta Feldmann
- Nasci em Santo Amaro da Purificação (BA), uma cidade iluminada, terra de Caetano Veloso e de Maria Bethânia. Meu pai era funcionário do Banco do Brasil e para conseguir promoções precisava ser transferido para diferentes lugares. Então viemos parar em Uruguaiana e depois em Santa Maria, onde comecei fazer política estudantil.
 
Aqui, em Porto Alegre ingressei e conquistei a liderança do CPERS Sindicato. Como associada do CPERS fui convidada a ir numa assembléia onde os participantes estavam quase declarando uma greve em 1979. E quando me vi, eu estava falando na assembléia dos professores, declarando uma greve. Pouco tempo depois, surgiram vagas na diretoria do CPERS e fui eleita secretária substituta e depois vice-presidente de 1979 a 1981.
 
Passados alguns anos, em 1990, fui eleita presidente do CPERS ficando no cargo até 1993. Foi um período muito interessante e de grande mobilização da categoria. Havia entre os professores uma grande expectativa em função do projeto de educação do governo de Alceu Collares. Tivemos uma greve muito pesada e as negociações com a administração estadual eram muito difíceis. Mas, a categoria se mobilizou com  muita força. Aqui na Assembléia fomos muito presentes. Naquele período, o CPERS Sindicato adquiriu uma grande força de expressão política. Talvez essa liderança desempenhada no sindicato tenha me trazido para a Assembléia Legislativa. Por isso, sem dúvida nenhuma, meu mandato foi dedicado ao magistério e à educação.
 
Agência de Notícias – A senhora assumiu como deputada em janeiro de 1995. O que destaca neste período?
Maria Augusta Feldmann -
Assumimos num período também bastante conturbado, quando o plenário da Assembléia Legislativa foi invadido pelos movimentos sindicais. Como ex-presidente do CPERS, fiquei muito preocupada com esse episódio. Pois, acredito que as instituições devem ser mantidas e respeitadas como tais.
 
A democracia deve estar baseada no respeito às instituições democráticas. O parlamento é o símbolo da democracia, onde estão todas as ideologias representadas. Toda a vez que agredimos o parlamento estamos agredindo a instituição democrática. O parlamento é a expressão da população. É ali que está o voto de cada um, a sociedade representada.
 
Podemos criticar o vereador, o deputado ou o senador inclusive a forma que o parlamento se conduz ou tem se conduzido, porém não podemos esquecer que aqui está representada a vontade da população. A sociedade deve fiscalizar as ações do Legislativo, mas isso deve ser feito de forma ordeira e democrática. Por esse motivo, não apoiei a invasão da Assembléia gaúcha.
 
Agência de Notícias – Mas, a senhora como representante dos professores intermediou para que a situação fosse contornada?
Maria Augusta Feldmann
- Nós intermediamos, ficamos na Assembléia até tarde da noite buscando uma solução. Porque entendemos que há momentos que não conseguimos conter a angústia das pessoas, de uma categoria que sofria e ainda sofre com as dificuldades. Porém, sabemos que esses movimentos não andam sozinhos, eles são impulsionados. As lideranças são quem levam a categoria a tomar posições e não se pode culpar uma categoria por isso.
 
Quero dizer com isso que hoje em dia os movimentos sindicais não são mais o que eram antigamente. Antes, o movimento sindical expressava-se muito pela vontade e pela espontaneidade. Atualmente, essas organizações são pautadas pelas centrais sindicais que estão de uma certa forma atreladas a partidos políticos. Na minha opinião, isso não é muito bom para a classe trabalhadora. Hoje, as direções sindicais estão um pouco afastada dos trabalhadores. Isso é ruim para os trabalhadores e para os movimentos sindicais. É importante que os sindicais sejam autônomos e espontâneos para que possam conseguir transformar.
 
Agência de Notícias – Foi a experiência como presidente do CPERS que lhe impulsionou para concorrer a um cargo público?
Maria Augusta Feldmann -
Sim, pois embora nós tivéssemos o apoio de parlamentares do Legislativo gaúcho, a categoria sentia falta de alguém que o representasse na Assembléia Legislativa e entendesse os anseios e dificuldades do magistério, de questões específicas como o plano de carreira. E eu me senti com vontade e condições de representar a categoria. Acredito que minha eleição tenha acontecido em grande parte de votos oriundos de pessoas envolvidas como o magistério. Lembro que fiz votos em praticamente todo o Estado.
 
Agência de Notícias - A senhora presidiu o Cpers na época do governo Collares que implantou o polêmico calendário rotativo...
Maria Augusta Feldmann
- Exatamente. O calendário rotativo e o turno integral foram os assuntos polêmicos da época. O calendário rotativo movimentou a sociedade. O CPERS naquele período lutava junto com os estudantes e o círculo de pais e mestres. Havia uma união entre a sociedade e o CPERS. O CPERS não lutava sozinho. A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa também trabalhou muito conosco. A unidade do CPERS conquistada naquela época contribuiu para a consolidação do sindicato e no avanço de suas reivindicações.                  
 
Agência de Notícias – E quando foi vice-presidente da Comissão de Educação que ações a senhora destaca?
Maria Augusta Feldmann -
Naquela ocasião se discutiu as alterações e mudanças no plano de carreira do magistério. A Comissão de Educação foi um espaço importante, embora com o deputado Rubens Pillar da base aliada do governo. Como vice-presidente da Comissão de Educação e com a mobilização dos professores, conseguimos resistir as alterações do plano de carreira e obtivemos avançamos. Lembro que tinha sido cassado no governo Collares a eleição dos diretores e quando vim para a Assembléia propus projeto de lei que estabelecia a  volta da gestão democrática e descentralizada da escola pública. A matéria não foi aprovada, mas provocou o governo do Estado a mandar para a Assembléia um projeto de lei de Gestão Democrática. A eleição dos professores foi resgatada no governo Antônio Britto.
 
Agência de Notícias – E quais projetos de sua autoria que a senhora destaca?
Maria Augusta Feldmann - Entre os projetos de lei que apresentei e que acabou se tornando lei refere-se ao descarte de pilhas não só de relógio como o de bateria de celular. Nós aprovamos esse projeto de lei em 1997, antes mesmo que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conam) tivesse regulamentado e feito suas diretrizes para o tema. O texto dizia que as lojas deveriam receber as pilhas e baterias velhas. Somente neste ano que a governadora Yeda Crusius regulamentou a lei. Por isso, que eu digo leis têm  bastante o que falta são executá-las.
 
Também é de minha autoria a lei que trata dos descarte de lâmpadas florescentes que contém mercúrio, um risco para população e meio ambiente. Além dessas, apresentei o projeto de lei de sinalização de rodovias públicas e a que garante o acesso aos deficientes em escolas públicas.
 
Agência de Notícias -  Logo que chegou na Casa, assumiu como líder partidária do PSB e integrou comissões como de Cidadania e Direitos Humanos e vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Conte-nos como foram essas experiências.
Maria Augusta Feldmann - Tive uma experiência muito interessante na Comissão de Educação, especialmente porque fazia pouco tempo que tinha presidido o CPERS Sindicato. Eu sempre tive compromisso com a educação e com a categoria dos professores.
 
A comissão era presidida pelo deputado Rubens Pillar(PP), uma pessoa que considerava muito, mas que tinha posições bastante diferentes da minha. Eu e o deputado mantínhamos grandes debates que enriquecia e valorizava a comissão. As diferenças ideológicas e de conhecimento eram trazidas para a Comissão de Educação, tornando-a bastante produtiva. Já na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprendi muito, pois conheci uma outra realidade, coisas da vida que não conhecia. Para mim, o parlamento foi um grande aprendizado. Além das comissões permanentes, fui vice-presidente da CPI das Ações Trabalhistas da Caixa Econômica.
 
Com esta CPI, o parlamento cumpriu com o seu papel ao divulgar para a sociedade os problemas das grandes ações. Na minha opinião, as funções mais importantes dos deputados são de fiscalizar e prestar contas à sociedade.
  
Agência de Notícias – A senhora também coordenou e relatou a Subcomissão que tratou das questões do Ipergs...
Maria Augusta Feldmann - Eu passei esses quatros anos de mandato na Assembléia Legislativa trabalhando com a questão do Instituto de Previdência do Estado (Ipergs). Nós sentíamos como representante do magistério as dificuldades do Ipergs no atendimento ao seus servidores. Pagávamos, mas não se conseguia ter o atendimento desejável. Fiquei impressionada com este trabalho que foi árduo, pois enfrentamos durante o governo Antônio Britto algumas propostas de mudanças tanto na legislação do servidor público quanto na própria lei do Ipergs. Nesta época, mostramos que um dos maiores devedores do instituto era o próprio Tesouro do Estado que não repassava o que recolhia dos nossos descontos. Esse era um dos motivos das dificuldades enfrentadas pelo Ipergs.
 
Mas, o mais importante disso foi uma proposta de alteração de lei, encaminhado pelo governador Antônio Britto, que determinava que o pensionista só recebesse o percentual proporcional de salário do servidor falecido. Nós entramos via Partido Socialista (PSB) com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) no Superior Tribunal Federal (STF) e, felizmente, ganhamos  a Adin que impediu que o valor da pensão fosse reduzido.
 
Agência de Notícias – Como a senhora observa o reconhecimento de seu trabalho depois de anos afastada do Legislativo gaúcho?
Maria Augusta Feldmann -
Talvez eu não seja reconhecida nominalmente como autora da lei A ou B, mas as pessoas sabem que prestei um trabalho sério à Assembléia Legislativa. Fiz um trabalho sensato e equilibrado. Fico feliz em ser lembrada pela minha seriedade, comprometimento e responsabilidade.
 
Agência de Notícias – E como era o convívio entre os colegas deputados e seus companheiros de partido, como Bernardo de Souza e Beto Albuquerque?
Maria Augusta Feldmann 
- As relações de amizade sempre foram extremamente respeitosas, apesar dos debates na Assembléia serem acirrados em muitas situações. Aqui, cultivei amigos de diferentes siglas partidárias.
 
Agência de Notícias – A senhora pensa em assumir novamente uma cadeira na Assembléia Legislativa?
Maria Augusta Feldmann
– Não, embora considere o trabalho parlamentar maravilhoso. O parlamento talvez seja o espaço político mais gratificante, pois  possibilita a integração com a sociedade e a elaboração de leis.  Mas, o que considero desgastante é a campanha eleitoral, a busca do voto. Eu sempre digo que a campanha eleitoral é uma violência que tu cometes contra a ti mesmo. Além do desgaste físico e dos gastos financeiros, existe a violência da disputa do palanque e da atenção das pessoas. Em muitos casos precisamos agradar e fazer coisas contra a nossa vontade. Muitas vezes recebemos elogios daquilo que não fizemos e críticas do que fizemos de bom. Acho que não mereço mais passar por isso.
 
Na minha opinião, fazer política é uma coisa muito maior do que a disputa eleitoral. Seria muito melhor se pudéssemos fazer política sem precisar passar pelo desgaste de uma campanha eleitoral e pelo constrangimento de precisar buscar votos em troca de alguma gratificação. Eu não me adapto mais a esse processo. Por isso, que eu digo, continuo fazendo política no meu dia a dia, mas não estou disposta a concorrer a cargo público. Eu não costumo fazer concessões de coisas que eu acredito, nem na campanha eleitoral e nem em qualquer cargo público.
 
Agência de Notícias – Agora, a senhora voltou à universidade para cursar Direito. Conte-nos sobre essa experiência...
Maria Augusta Feldmann -
Eu sou formada em Biologia, mas a minha experiência política e de vida pública me levou a cursar Direito. Também tive o incentivo de minha filha que é advogada. Foi ela quem me inscreveu no vestibular e hoje estou no nono semestre, quase no final do curso. Estou muito feliz e não sei o que vou fazer depois disso, não sei se vou advogar, fazer concurso, mas o fato de estudar Direito abre novos horizontes e um leque enorme de conhecimentos. A gente acaba vivenciando o direito no dia a dia e acaba sendo advogada sem querer. Na Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), principalmente, o Direito fez parte da minha vida.   
 
Agência de Notícias – Quando exerceu cargos políticos, a senhora recebeu apoio e incentivo de sua família?
Maria Augusta Feldmann -
Acredito que sempre fui privilegiada nesse sentido. Sou casada com o mesmo marido a quase quarenta anos, um homem extremamente realizado profissionalmente. Em casa, nunca tivemos diferenças culturais, nem disputas salariais ou outras questões dessa ordem. Sempre tivemos uma relação boa e igualitária. Acho que por isso sempre recebi estímulo de minha família. Meu marido diz que eu deveria ainda estar fazendo política. Porque, segundo ele, fui talhada para isso.
 
Agência de Notícias - O que lhe vem a memória quando retorna ao Parlamento gaúcho?
Maria Augusta Feldmann -
Só satisfações. Acho que continua sendo uma Casa maravilhosa. É o espaço mais democrático onde está a expressão da vontade popular. Acredito que o Parlamento gaúcho continua sendo um dos exemplos do Parlamento brasileiro. E eu fico muito feliz de ter integrado essa Casa.  
 
Agência de Notícias – A senhora foi uma parlamentar que também se envolveu em debates sobre o papel da mulher na sociedade atual...
Maria Augusta Feldmann -
Um dos debates mais importantes, foi a Conferência Internacional de Beijing. Eu, Maria do Carmo e a Jussara Cony representamos o Parlamento gaúcho em Pequim. Foi sem dúvida um do eventos mais interessantes onde pudemos discutir as políticas públicas voltada para as mulheres do mundo.
 
No Congresso, o que mais me marcou foi o depoimento de uma africana. Na sua explanação, ela disse “de que adianta termos direitos garantidos em lei, se não temos direitos iguais de oportunidades”. Toda vez que vejo crianças na rua, analfabetas e sem oportunidades, lembro da força das palavras daquela mulher. Do que adianta as garantias constitucionais, se não temos garantias de oportunidades. Se não podem ter acesso à educação, saúde e moradia. Entre tantas discussões, isso foi Beijing. Lá também podemos observar as diferenças culturais das mulheres no mundo como, por exemplo, as do Oriente Médio que até hoje sofrem com fortes preconceitos e repressões. Além delas, há mulheres que sofrem maus-tratos e ficam caladas, apesar de toda liberdade já conquistada. Há muitas que apanham e acham que devem continuar preservando a família. Mas, que família é essa que pode ser preservada com a mulher apanhando, muitas vezes, na frente dos próprios filhos? Como um filho poderá acreditar que isso é família? Por isso, as mulheres precisam cuidar da integridade pessoal, precisam se respeitar primeiro. O mais importante é ter respeito próprio.
 
Agência de Notícias -  E, na Assembléia como foi sua defesa pelos direitos das mulheres?
Maria Augusta Feldmann -
Naquela época, o Legislativo tinha quatro mulheres parlamentares. Independente das posições políticas, nós defendíamos todas as questões relativas aos direitos e avanços das políticas públicas voltadas para as mulheres.
 
E, foi nesse momento que aprovamos o Troféu Destaque Mulher que é de extrema importância até hoje. Naquela época, também foi criada a Galeria das Deputadas no espaço Osvaldo Aranha da Assembléia Legislativa.

 
Versão de Impressão

Últimas Notícias

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Agência de Notícias
Praça Marechal Deodoro, 101 Térreo - Centro - Porto Alegre RS - Cep 90010-300 - Email: redacao@al.rs.gov.br - Telefone (51) 3210 2555 - Fax: (51) 3210 1226