Nesta quarta-feira (1º), durante sessão especial presidida pelo chefe do Legislativo, deputado Alexandre Postal (PMDB), os parlamentares da 53ª Legislatura receberam o governador Tarso Genro, que ocupou a tribuna para apresentar um relato sobre a situação do Estado e os planos de governo. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, esteve presente na solenidade. O envio de mensagem do Executivo à Assembleia Legislativa e a manifestação verbal do governador, em sessão especial convocada no primeiro dia da sessão legislativa ordinária, obedecem aos artigos 82, IX, da Constituição Estadual, e 154, I, do Regimento Interno da Casa.
Tarso Genro declarou aos parlamentares que o Rio Grande do Sul hoje encontra-se em um novo patamar orçamentário e financeiro e, de acordo com ele, para isso ser possível, todos os governos anteriores ao seu contribuíram. “Não afirmo que o Estado tenha solucionado as suas questões financeiras, que todos sabemos que depende não somente de um pacto nacional, como também de um conjunto de relações do país com a economia financeira globalizada, mas posso garantir que estamos cumprindo o programa de governo consagrado nas urnas”, frisou.
Estratégias
Para o chefe do Executivo, os primeiros degraus de um planejamento financeiro desenvolvido pelo governo no primeiro ano de trabalho já foram galgados. Ele pontuou as principais estratégias desenvolvidas.
Uma política de captação de recursos junto às agências internacionais e ao BNDES foi citada por Tarso Genro como a primeira ação que permitiu à sua gestão garantir R$ 2,6 bilhões somente em infraestrutura, em reconstrução e reestruturação da malha viária do estado. Após detalhar esse dado, o governador fez uma importante afirmação: ele garantiu que o pagamento do piso salarial dos professores será honrado na sua administração. “Essa estratégia de retirar do orçamento público os investimentos na sua massa e contratá-los internacionalmente nos deu possibilidade de iniciar a recomposição salarial dos servidores públicos e garantir o piso dos professores para os próximos quatro anos”, assegurou.
Foi acompanhado de um agradecimento à Casa Legislativa que Tarso citou o segundo item estratégico. “A aprovação do projeto que nos permitiu arrecadar mais de R$ 600 milhões garantiu a reorganização da estrutura técnica, tecnológica e a reorganização de pessoal da Secretaria da Fazenda. Agradeço a ALRS pela aprovação daquele projeto, que foi necessário”, disse.
A terceira estratégia apontada pelo governador foi a decisão de negociar a dívida da União com o Estado. “Isso permitiu que obtivéssemos R$ 2,3 bilhões para CEEE, além de mais 700 milhões para a quitação da dívida. Esses recursos, cuja pagamento da primeira parcela será feito ainda esse mês, serão utilizados para projetos técnicos da nossa Companhia Estadual de Energia Elétrica. Tornamos novamente saudável a CEEE”, salientou.
O movimento de captação junto ao mercado financeiro global feito pelo Banrisul foi o quarto ponto apresentado por Tarso. Ele relatou que essa articulação permitiu que o RS captasse 500 milhões de dólares, o que agora deixa o banco com lastro de R$ 3 bilhões para financiar a base produtiva pequena, média e grande. “É uma grande conquista de um banco estatal e nosso. Foi muito importante que todos os governos o mantiveram como público”, declarou.
“O que foi entregue por escrito ao senhor presidente corresponde a um esforço político do governo, de gestão e do povo gaúcho. Corresponde também a uma convergência que houve nessa Casa em projetos extremamente importantes entre oposição e governo. Nós devemos compartilhar dessa conquista que é de todas as forças políticas do RS", enfatizou Tarso. "Receba o nosso respeito e saiba que aqui, do outro lado da rua, será uma honra recebê-lo. E saiba que em algum momento, por motivo de viagem minha e do vice-governador Beto Grill, será uma honra ter vossa excelência no Palácio Piratini como governador interino do RS”, manifestou Tarso Genro a Alexandre Postal.