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Presidência do Parlamento promove debate em defesa da educação pública

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Bancadas da oposição retiram-se da sessão e base do governo aprova reajustes do magistério
Michele Limeira MTB 9733 | Agência de Notícias - 21:22-20/03/2012 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 - Foto: Marcos Eifler
Parlamentares da base aliada mantiveram quórum e garantiram aprovação dos projetos do Executivo

Oposição e base aliada travaram, na tarde desta terça-feira (20), uma guerra de nervos na sessão plenária que apreciou a proposta de reajuste dos vencimentos do magistério apresentada pelo Poder Executivo. Por mais de quatro horas, os parlamentares de oposição revezaram-se na tribuna e tentaram adiar a votação, por meio de sucessivos pedidos de verificação de quórum. Às 20h46, os deputados oposicionistas retiraram-se do Plenário 20 de Setembro, em protesto à aprovação do requerimento que dava preferência para a votação do texto original da matéria. A base aliada manteve o quórum e garantiu a aprovação dos PLs 15/2012, 16/2012 e 17/2012.

Antes da aprovação, nas galerias, os professores reivindicavam o pagamento do piso nacional, liderados pela direção do Cpers/Sindicato. Aplausos, apitos, vaias, gritos, bandeiras e cartazes acompanharam a discussão e a aprovação do PL 15/2012, do Poder Executivo, que aumenta os vencimentos básicos dos membros do Magistério Público em 23,51% até fevereiro de 2013. Os índices de aumento correspondem a 9,84% a partir de 1º maio de 2012, 6,08% a partir de 1º de novembro, e 6,00% a partir de 1º de fevereiro de 2013. O índice correspondente ao mês de maio de 2012 decorre da incorporação da totalidade da parcela autônoma para os professores.

Após a saída da oposição, além do PL 15/2012, foi aprovado o PL 16/2012. O objetivo é aumentar os vencimentos básicos dos servidores de escola e da Gratificação de Apoio aos Serviços Educacionais em 23,51% até fevereiro de 2013. Também obteve aprovação o PL 17/2012, também do Executivo, que considera como de efetivo exercício e pagamento os dias em que os membros do Magistério Público Estadual e os Servidores de Escola participaram da greve de 18 de novembro a 2 de dezembro de 2011.

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Sessão plenária


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