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Plenário aprova parcelamento do décimo terceiro dos servidores do Executivo e outros cinco projetos

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SESSÃO PLENÁRIA
13/12/2018 15:58
COMISSÃO DE FINANÇAS
13/12/2018 12:22
AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 12 a 19 de março
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 14:45-09/03/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis

A semana de 12 a 16 de março no Parlamento gaúcho será marca por intensa atividade nas comissões. A CPI das Seguradoras Veiculares dará continuidade às oitivas e à análise de questões relativas a supostas práticas irregulares adotadas por empresas do setor. A Comissão de Segurança e Serviços Públicos fará reunião extraordinária para analisar o Relatório Final da Subcomissão de Políticas Públicas de Segurança. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle também promoverá reunião extraordinária para realizar a arguição do indicado para o cargo de diretor administrativo do Badesul. E a Comissão de Serviços Municipais realizará audiência pública em Montenegro para tratar do impacto do Decreto 53.304/2016 nos estabelecimentos que comercializam carnes.

Ainda em comemoração ao Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa promove a exposição fotográfica Cada Mulher é Única, que permanecerá aberta à visitação até sexta-feira (16).

Confira a agenda completa da semana:

SEGUNDA-FEIRA (12)

Presidência
Ato de descerramento da foto da deputada Silvana Covatti (PP) na Galeria de Ex-presidentes da Assembleia Legislativa, às 14h30min, no saguão de entrada do Palácio Farroupilha. Acompanhe a agenda completa da Presidência da Assembleia Legislativa: http://www2.al.rs.gov.br/presidencia/default.aspx

Comissões

CPI das Seguradoras Veiculares
A Comissão Parlamentar de Inquérito das Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza mais uma bateria de oitivas, às 16h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar. O ex-perito Maurício Ricardo Ferreira prestará esclarecimentos sobre práticas irregulares cometidas por integrantes da categoria. O diretor-regional da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços para Excelência de Reparação Automotiva (Abraese), Eduardo Quevedo, apresentará denúncia de supostas irregularidades cometidas por seguradores veiculares do Rio Grande do Sul e explanará sobre o modus operandi dos sistemas de orçamentos utilizados pelas principais seguradoras veiculares do Brasil. Além disso, diretores do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) apresentarão as ações do órgão relativas a registro e transferência de veículos.

Exposição
Exposição fotográfica Cada Mulher é Única, da fotógrafa Beatriz Donelli, no saguão de entrada da Assembleia Legislativa. O evento integra as atividades alusivas ao Mês da Mulher no Parlamento gaúcho.

TERÇA-FEIRA (13)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Na Ordem do Dia, há 28 matérias com pedido de preferência para a análise.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Há 17 requerimentos na pauta.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), se reúne extraordinariamente às 13h15 na sala Dr. Maurício Cardoso, 4º andar, para eleger o novo vice-presidente do órgão técnico e apreciar o Relatório Final da Subcomissão de Políticas Públicas de Segurança, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), e outras 28 matérias que integram a Ordem do Dia.

Memorial do Legislativo
Às 10h, ocorre reunião da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).

Reuniões da Mesa e de Líderes
Às 10h, os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa se reúnem na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. 

Sessão plenária
Às 14h, ocorre sessão plenária no Plenário 20 de Setembro. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Ciro Simoni (PDT) que falará sobre o Lançamento da XXII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

QUARTA-FEIRA (14)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, 3º andar. A revogação da portaria 391/2016, que extingue o adicional de agente comunitário de saúde, e a situação do Hospital Padre Jeremias serão abordadas no período dos Assuntos Gerais.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Professor Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocuparão o período dos Assuntos Gerais para apresentar denúncias de violação dos direitos humanos na instituição.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão Mista de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião ordinária às 11h na sala José Lutzenberger, 4º andar.

A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, sala Maurício Cardoso, 4º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), promove audiência pública às 19h30 na Câmara de Vereadores de Montenegro para tratar dos impactos do Decreto 53.304/2016 e das portarias 66 e 146 da Secretaria Estadual de Saúde nos estabelecimentos de armazenamento, beneficiamento, fracionamento, porcionamento e venda de carnes. A iniciativa é do deputado Tarcísio Zimmermann (PT).

Frente Parlamentar
Lançamento da Frente Parlamentar de Fiscalização da Alienação dos Imóveis Públicos no Rio Grande do Sul, que será presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), às 13h, no Salão Júlio de Castilhos.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, acontece a sessão plenária. A deputada Regina Becker Fortunatti (Rede) ocupa o período do Grande Expediente para homenagear os 20 anos do Instituto Popular de Arte-Educação (IPDAE).

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

Feira Orgânica
Toda quarta-feira ocorre feira de produtos orgânicos na Assembleia Legislativa das 13h às 18h, ao lado da entrada principal do Palácio Farroupilha.

QUINTA-FEIRA (15)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Está prevista a eleição do novo presidente e vice-presidente do órgão técnico. Na sequência, promove reunião extraordinária para realizar a arguição de José Cláudio dos Santos, indicado pelo governador do Estado José Ivo Sartori para ocupar o cargo de diretor administrativo do Badesul.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, ocorre sessão ordinária. No Grande Expediente, o deputado Enio Bacci (PDT) falará sobre o Dia Mundial do Consumidor.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.



Versão de Impressão
Palácio Farroupilha


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