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Plenário aprova parcelamento do décimo terceiro dos servidores do Executivo e outros cinco projetos

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SESSÃO PLENÁRIA
13/12/2018 15:58
COMISSÃO DE FINANÇAS
13/12/2018 12:22
MANDATO
Zé Nunes instala Frente em Defesa do Setor Pesqueiro
Marcela Santos - MTB 11679 | PT - 09:44-12/03/2018 - Foto: Divulgação

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Zé Nunes (PT), será instalada na quarta-feira (21), às 9h, no Plenarinho da AL, 3º andar. Às 10h, será realizada, via Comissão de Saúde e Meio Ambiente, audiência pública sobre a mortandade de bagres no Litoral gaúcho.

 Com a Frente, de acordo com o parlamentar, pretende-se debater os mecanismos de gestão pesqueira adotados em território gaúcho e garantir a sustentabilidade da atividade, o desenvolvimento da cadeia produtiva, o aperfeiçoamento da legislação e desenvolvimento de tecnologias. “Consideramos que a faixa da zona costeira do RS está inserida em uma região com características ambientais que sustentam intensa atividade pesqueira em escala industrial que se sobrepõem à pesca artesanal. O desenvolvimento da atividade não foi acompanhado por políticas adequadas e eficazes de conservação de recursos, cada vez mais escassos e com diversas espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção”, explica Zé Nunes.
 
Bagre
No mês de janeiro, 25 toneladas de bagre chegaram à costa gaúcha. O pescado foi descartado por embarcações que realizavam pesca de arrasto, que é irregular, por temor da fiscalização, uma vez que um helicóptero sobrevoava a região. Segundo o deputado, esta é uma prática comum e só foi revelada porque o descarte foi feito em local que permitiu a chegada dos peixes ao litoral. A audiência busca discutir os motivos da mortandade. “Este episódio reforça a necessidade de normatização da pesca na área de 12 milhas do nosso litoral”, afirma Zé Nunes.
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