As comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais realizam reuniões ordinárias na manhã desta terça-feira (12). Os parlamentares apreciam e votam pareceres a projetos de lei.

 

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Constam da ordem do dia um Projeto de Resolução (PR), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e 18 Projetos de Lei (PLs). A deputda Zilá Breitenbach (PSDB) é autora do PL 80/2011, que estabelece condições de moralidade administrativa para provimento de cargos em comissão e agentes de poder político no serviço público estadual do Estado do Rio Grande do Sul. A matéria obteve parecer favorável com emendas do relator, deputado Ronaldo Santini (PTB).

 

Presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia tem reunião ordinária agendada para as 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar do Palácio Farroupilha. Na ordem do dia o PL403/2011, de autoria da deputada Ana Affonso (PT), que institui o Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil no Estado do Rio Grande do Sul. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Mano Changes (PP).

Na sala Sarmento Leite, 3º andar, às 9 horas ocorre a reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais, presidida peo deputado Cassiá Carpes (PTB).