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COMISSAO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 
22/09/2017 11:26
ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO ROMILDO BOLSAN
21/09/2017 15:43
AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:30-13/09/2017
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá participação do secretário estadual de Minas e Energia, Artur Lemos, e do presidente da CEEE, Paulo de Tarso Gaspar Pinheiro Machado, para prestar esclarecimentos acerca das medidas que o governo do Estado e a CEEE-D (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica) estão adotando para o cumprimento dos "Parâmetros Mínimos de Sustentabilidade Econômica e Financeira", meta integrante do respectivo contrato de concessão assumido pela companhia e seu respectivo sócio majoritário, no caso, o governo do Estado do RS.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de São Borja. Por proposição do deputado Gilmar Sossella (PDT), estará em debate a situação dos estudantes brasileiros de ensino superior matriculados na Faculdade de Medicina na “Fundación H. Baceló”, no Município de Santo Tomé, na Argentina, atraídos pela baixa mensalidade e uma menor concorrência por vagas em relação às instituições brasileiras de ensino.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), para discutir as causas das constantes faltas de energia elétrica nos municípios de Montauri, Camargo, Santo Antônio do Palma, Nova Alvorada e Casca. Às 19h30, na Casa de Convivência do Idoso, em Montauri. 

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), que prestará homenagem aos 22 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Goulart Brizola. No período da Tribuna Popular, a representante da  Associação Brasileira de Bacharéis, Profissionais e Estudantes de Turismo Seção Rio Grande do Sul (ABBTUR/RS), Lenora Horn Schneider, fala sobre a valorização do turismólogo.

Semana Farroupilha
Às 9h, ocorre o acendimento da Chama Crioula na Esplanada do Palácio Farroupilha.

No saguão de entrada do Palácio Farroupilha, será aberta a exposição em homenagem a Piratini e a Barbosa Lessa. Estarão expostas fotos e documentos da primeira Capital Farroupilha, fotos e objetos de Barbosa Lessa, como a sua gaita ponto.

Fórum Democrático
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional realiza seminário com o tema “A Educação no Desenvolvimento Regional” em duas cidades do interior. As atividades ocorrem às 19h30, nos auditórios do IFSUL – Campus Camaquã e do IFRS – Campus Vacaria. 

II Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico - Dia 1
Integrando as comemorações dos 50 anos do Palácio Farroupilha, ocorre o II Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico, organizado pela Associação Victorino Fabião Pereira com apoio da Assembleia Legislativa. A atividade será realizada no Teatro Dante Barone, das 9h às 12h e das 14h às 17h30. O evento continua na sexta-feira. Confira a programação:

  • 9h - Abertura do evento
  • 9h30 - Painel de Abertura: A Proteção do Patrimônio Histórico na Perspectiva Constitucional
  • 10h - 1º Painel: A proteção do Patrimônio Histórico na Argentina
  • 10h45 - 2º Painel: Preservação do Patrimônio e Leis de Incentivo
  • 14h - 3º Painel: O Projeto de Lei Anti-Vandalismo no Município de Porto Alegre como instrumento de preservação do Patrimônio Cultural / Parcerias com a Iniciativa Privada e Preservação do Patrimônio Cultural
  • 15h45 - 4º Painel: A proteção do Patrimônio Cultural Sacro no Brasil / O Instituto Histórico-Geográfico do RS e a Preservação de Bens Culturais
  • 18h30 – Coquetel no Vestíbulo Nobre, com lançamento da exposição fotográfica sobre os 50 anos do Palácio Farroupilha

Exposições
Até 22 de setembro, na Sala JB Scalco abriga a exposição Pampianas Paisagens, do fotógrafo Otávio Teixeira. O conjunto de 10 fotografias em papel fotográfico em preto e branco integra o projeto Pampa Gaúcho, que lança um olhar sobre as belezas do Bioma Pampa. A entrada é franca e a visitação pode ser feita de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 18h30.

Até 15 de setembro, no Vestíbulo Nobre, ocorre exposição fotográfica comemorativa aos 50 anos do Palácio Farroupilha. As imagens registram todo o processo de construção do edifício que sedia o Legislativo estadual, desde as tratativas iniciais em 1955 até a inauguração, em 20 de setembro de 1967. A abertura oficial será às 18h30, integrando a programação do II Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico. 

De 11 a 22 de setembro, também no Vestíbulo Nobre, ocorre a exposição fotográfica 20 anos de Presídio Central, organizada pela Ajuis em parceria com o Memorial do Judiciário do RS. A exposição, que reúne fotos feitas pelo juiz de Direito Sidinei Brzuska e imagens do acervo do magistrado Marco Antônio Bandeira Scapini, falecido em 2014, conduz o olhar dos visitantes pelas galerias e estruturas do prédio, mostrando a degradação do local ao longo das duas décadas de interdição.

Prêmio
Estão abertas, até 29 de setembro, as inscrições para o Prêmio Pioneiras da Ecologia, realizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, com o objetivo de reconhecer publicamente as pessoas e as instituições que se destacaram na realização de ações que contribuam para o fortalecimento da luta por um ambiente ecologicamente correto. Na categoria Individual, os candidatos podem concorrer nas subcategorias Rural, Ativismo Político e Profissional. Já na categoria Institucional, as subcategorias são Organização Socioambiental ou Socioeconômica, Geração e Acesso ao Conhecimento e Cadeia Produtiva. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Comissão, ou pelo email csma@al.rs.gov.br.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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