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COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Deputados querem ouvir secretário da Saúde sobre os atrasos nos repasses aos Hospitais e Municípios
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 10:23-07/02/2018 - Foto: Guerreiro
Comissão de Saúde e Meio Ambiente é presidida pelo deputado Altemir Tortelli

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT),  quer ouvir o secretário o secretário estadual da Saúde, João Gabardo dos Reis, sobre a situação da saúde pública no Estado, tendo em vista os atrasos nos repasses aos Hospitais e Municípios. O convite ao secretário, aprovado pelo colegiado em reunião realizada na manhã  desta quarta-feira (7) é uma proposta do deputado Valdeci de Oliveira (PT).  Além deste requerimento, os parlamentares concordaram com a realização de cinco audiências públicas.

A pedido do deputado Tarcísio Zimermann (PT), a Comissão vai realizar audiência pública para debater o disposto no Decreto nº 53.304/2016 e nas Portarias SES-RS 66 e 146 de 2017 e dos seus impactos sobre os estabelecimentos de armazenamento, beneficiamento, fracionamento, porcionamento e de venda de carnes, fiambres e derivados. Conforme o autor da proposta, as normas editadas no ano passado para cumprimento este ano alteram muito a lei existente e são de difícil execução. “Esse decretos e as portarias podem prejudicar muitos estabelecimentos comerciais, especialmente os pequenos”, alertou o deputado. O evento está programado para a Câmara Municipal de Taquara. 

Os deputados aprovaram, ainda, a solicitação de audiência pública para discutir o atendimento médico aos segurados do IPERGS no município de São Luiz Gonzaga e Região das Missões, de autoria do deputado Jeferson Fernandes (PT); o requerimento de audiência para debater a Instrução Normativa SEMA N.01, de 27 de outubro de 2017, que trata de normas para criadores comerciais de aves exóticas no RS, a pedido do deputado Lucas Redecker (PSDB); o convite para a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde para conhecer as medidas que estão sendo tomadas para prevenção de uma epidemia de febre amarela no Rio Grande do Sul. O tema da audiência foi sugerido pelo deputado Valdeci Oliveira e, por solicitação do deputado Zé Nunes (PT), a realização de audiência para debater e esclarecer os motivos da mortandade de bagres no Litoral Gaúcho.

Participação 
Participaram da reunião os deputados Altemir Tortelli (PT), presidente, Valdeci Oliveira (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Edson Brum (PMDB), Ciro Simoni (PDT), Gerson Burmann (PDT), Pedro Pereira (PSDB), Liziane Bayer (PSB) e Sérgio Peres (PRB).

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Comissão de Saúde e Meio Ambiente


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