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13/12/2018 15:58
COMISSÃO DE FINANÇAS
13/12/2018 12:22
COMISSÕES
Instalação de comissão especial, oitivas na CPI e três audiências públicas ocorrem nesta quarta
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 08:30-11/04/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro
CPI das Seguradoras Veiculares prossegue com oitivas fechadas nesta quarta-feira
Nove comissões parlamentares realizam atividades nesta quarta-feira (11). Além de reuniões ordinárias, haverá três audiências públicas, a instalação da Comissão Especial sobre a Lei Kandir e oitivas na CPI das Empresas Seguradoras Veiculares.
 
Reuniões ordinárias
Pela manhã, cinco comissões permanentes reúnem-se no Palácio Farroupilha. Às 9h, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá relatos dos pais de adolescente que sofreu agressões por parte da BM, no entorno do Estádio Beira Rio, e participação de representantes do Sindicato dos Jornalistas do RS, que irão apresentar denúncia de ameaças contra jornalista.
 
No mesmo horário, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), estará reunida na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Entre os três requerimentos de audiência pública a serem deliberados, está o proposto pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) para discutir o processo de remoção das famílias no entorno da Nova Ponte do Guaíba.
 
Ainda às 9h, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Há 12 requerimentos de audiência pública a serem apreciados. Um deles, proposto pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), é para tratar da criação do Observatório do Suicídio no RS.
 
Às 11h, a Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião ordinária na sala José Lutzenberger, no 4º andar. A pauta é composta por três requerimentos de audiência pública. Um deles, solicitado pelo deputado Elton Weber (PSB), é para debater a estrutura e serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
 
Ainda às 11h, a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. No período de Conhecimento de Matérias da Alçada da Comissão, haverá relato sobre a implementação dos Free Shops nas cidades gêmeas e avaliação das reuniões realizadas em Itaqui, Quarai e Barra do Quaraí.
 
CPI e Lei Kandir
Às 13h, CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião fechada com proprietários de oficinas reparadoras. As oitivas serão na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
 
No mesmo horário, a Comissão Especial sobre a Lei Kandir, a ser presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), será instalada na sala da Presidência, no 2º andar. Além de Frederico, também serão empossados os demais integrantes do órgão temporário.
 
Audiências públicas
Às 18h15, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza audiência pública na sala na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por solicitação da deputada Stela Farias (PT), o encontro irá tratar do Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).
 
Às 19h, a Comissão Especial de combate à obesidade infanto-juvenil do Estado, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), realiza audiência pública para discutir a obesidade na infância e adolescência e os reflexos na saúde pública. A audiência ocorre no auditório do prédio 16 da Univates, em Lajeado.
 
E, às 19h30, na a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública na Câmara de Vereadores de Parobé. Por proposição do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), estará em debate o disposto no Decreto nº 53.304/2016 e nas Portarias SES-RS 66 e 146 de 2017 e dos seus impactos sobre os estabelecimentos de armazenamento, beneficiamento, fracionamento, porcionamento e de venda de carnes, fiambres e derivados.
Versão de Impressão
C P I das Seguradoras Veiculares


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