AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:30-15/05/2018
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No período de Assuntos Gerais, será lançado o Sistema de Denúncias da CCDH, ferramenta de informatização, acompanhamento e memória das denúncias recebidas pelo órgão técnico.
 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. No período dos Assuntos Gerais, serão abordados os temas Farmácias Públicas e a Campanha do Uso Racional de Medicamentos 2018; a programação da 7ª edição do evento Cidade Bem Tratada; e o trabalho da Associação Gaúcha de Doenças Inflamatórias Intestinais. Às 10h, no Teatro Dante Barone, acontece audiência pública sobre saúde mental, em alusão à data nacional de Luta Antimanicomial e como forma de fazer uma reflexão sobre o tema. O debate foi proposto pelo deputado Adão Villaverde (PT), Fórum Gaúcho de Saúde Mental e pelo presidente da Comissão de Saúde. A audiência será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia.
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Gerson Burmann (PDT), realiza reunião às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Gramado. Por proposição do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), serão discutidas as demandas das comunidades, bem como as obras da EGR, no Polo Rodoviário da Região das Hortênsias.
 
Presidência
Às 10h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), recebe representantes do governo do Estado, do Ministério Público, da Secretaria da Saúde do Estado e da Comissão de Saúde da AL para tratar da comercialização de fiambres fracionados e artesanais. Confira a agenda completa da Presidência.
 
Medalhas do Mérito Farroupilha
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao diretor-geral das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), Delmar Henrique Backes. A proposição é do deputado João Fischer (PP).
 
Às 17h30, no mesmo local, ocorre a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao empresário Antônio Roso. A proposição é do deputado Vilmar Zanchin (PMDB).
 
As duas solenidades serão transmitidas ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia .
 
Sessão Especial Pública
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se Sessão Especial Pública com o comparecimento do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
 
A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.
 
Saúde Mental
Durante a quarta-feira, o Teatro Dante Barone sedia atividades relativas ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. Confira a programação: 
  • 8h30 - Caminhada da RAPS: Saída do Mercado Público de Porto Alegre até a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
  • 10h - Audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS
  • 12h - Lançamento e sessão de autógrafos do livro 25 Anos da Lei Estadual da Reforma Psiquiátrica
  • 14h - Intervenção Cultural - Nau da Liberdade
  • 14h30 - Resistência, Liberdade e Cidadania: Saúde Mental é Vida
  • 16h - Intervenção Cultural: Monólogo Brasil Nunca Mais
  • 17h - Palavra Aberta - Tribuna Livre
  • 18h - Narrativas da Loucura e Vozes da Liberdade
Política Prisional
A Frente Estadual por uma nova Política Prisional, que tem apoio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL, realiza o debate As saídas da prisão: alternativas para o egresso. Às 14h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.
 
Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.
 
Exposição
O hall de entrada do Palácio Farroupilha sedia exposição fotográfica com o tema “70 Anos da NAKBA”. Nakba significa catástrofe em palestino e refere-se aos 70 anos decorrentes da criação do Estado de Israel em 1948. A mostra é uma iniciativa do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT). Ela pode ser visitada até sexta-feira (18), das 8h30 às 18h30.
 
Prêmios
Até 30 de maio estão abertas as inscrições para o Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2018. O prêmio tem como intuito fomentar o desenvolvimento cultural e estimular a criação artística, por intermédio da divulgação e valorização da poesia dedicada às causas sociais e às questões de gênero, bem como dar visibilidade a novos talentos literários. As inscrições devem ser efetuadas enviando poesias para a caixa de correio eletrônico lila.ripoll@al.rs.gov.br, e o regulamento do certame pode ser consultado clicando aqui. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (51) 3210-1118 e 3210-1112.
 
Estão abertas, até 3 de junho, as inscrições para Mostra Gaúcha de Curtas do 46º Festival de Cinema de Gramado. Serão selecionadas obras que serão exibidas nos dias 18 e 19 de agosto, no Palácio dos Festivais, e que concorrerão ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema em 11 categorias.  As vencedoras serão conhecidas na noite de 19 de agosto. O formulário eletrônico de inscrição está disponível no site www.festivaldegramado.net, junto com o regulamento específico da mostra.
 
Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas. O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br .
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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