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Plenário aprova licença não-remunerada para o Governador em sessão extraordinária

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SESSÃO PLENÁRIA
Falta de quórum adia apreciação das matérias do Executivo nesta terça-feira
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 16:20-15/05/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Deputado Juliano Roso (D) conduzia a sessão durante a verificação de quórum
Sem quórum para deliberar, não houve votações na sessão desta terça-feira (15), quando seriam apreciadas três matérias do Executivo que trancam a pauta em plenário. A apreciação das proposições (dois projetos de lei e um veto parcial) foi adiada para a próxima semana.
 
No início do período da Ordem do Dia, quando os parlamentares registram presença para começar as votações, havia quórum. Vinte e sete deputados registraram suas presenças, o que, junto com a presença do deputado Juliano Roso (PCdoB), que presidia a sessão no momento, garantiu o quórum mínimo (28 parlamentares). Antes da primeira matéria ser colocada em apreciação, entretanto, o deputado Bombeiro Bianchini (PR) solicitou uma nova verificação e apenas 11 parlamentares registraram suas presenças, derrubando o quórum.

As três matérias com votação adiada são:

  • PL 49 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar guarda-vidas civis em caráter temporário;
    PL 50 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.930, de 23 de janeiro de 2012, que institui o quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga);
  • VP 206 2017, do Poder Executivo, que encaminha o veto parcial ao PLC 206 2017, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev.), unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul.
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