Ciente dos benefícios do chá para a população, o deputado Pedro Westphalen (PP) propõe que o produto passe a compor a cesta básica de alimentos do Estado de modo a receber tratamento tributário diferenciado. A proposta consta no Projeto de Lei 66/2012, que estabelece que o chá – desidratado, seco, a granel ou em sachês – seja enquadrado entre os produtos a que se refere o §10 do art. 10 da Lei nº 8.820/1989, podendo ter sua base de cálculo do ICMS reduzida para até 41,176% do valor da operação, quando a alíquota aplicável for 17%, e para até 58,333%, quando a alíquota aplicável for 12%, nas saídas internas.

Conforme o deputado, a medida segue o exemplo de outros estados, como Paraná e São Paulo, onde já há isenção ou redução do imposto nas operações internas. O projeto, segundo ele, deverá resultar na redução do preço final do produto e no aumento do seu consumo em todas as classes socioeconômicas. Também poderá fortalecer a economia familiar rural, principalmente dos pequenos agricultores, assegurando a permanência do trabalhador no campo.

Consumo no Brasil e no mundo
De acordo com o texto de justificativa que acompanha a matéria, o consumo de chá cresceu 50% no Brasil, no último ano, mas ainda representa menos de 5% do total de bebidas consumidas. Ainda segundo o texto, o chá em infusão é a segunda bebida mais consumida no mundo depois da água. Grandes empresas têm investido na mudança de padrão de consumo do produto no Brasil, usando como referência a experiência de países como o México, onde o consumo por pessoa soma mais do que o dobro daquele registrado no Brasil, e os Estados Unidos, cujo consumo é seis vezes maior. No Brasil, os chás mais consumidos são o verde, o preto, o branco, o de camomila, erva cidreira, erva-doce e hortelã.

Propriedades medicinais
O chá não contém gorduras, nem calorias, e apresenta propriedades medicinais significativas. Pesquisas têm demonstrado que a bebida possui efeito antioxidante, sendo capaz de neutralizar os radicais livres, responsáveis pelo envelhecimento celular precoce. Também há estudos mostrando o potencial efeito do consumo da bebida contra o declínio cognitivo em idade avançada. O chá reforça o sistema imunológico, auxiliando o organismo a combater infecções.

Clique aqui e confira a íntegra do PL 66 2012