Instituído pela Lei estadual nº 11.440/2000, que foi atualizada pela Lei n° 13.186/2009 e pela Lei n° 13.900/2012 ,  o Prêmio de Responsabilidade Social é promovido pelo Parlamento Gaúcho. A realização deste prêmio ocorre em parceria com entidades da Sociedade Civil representadas por uma Comissão Mista Organizadora. Esta Comissão é formada por representantes das seguintes entidades: Fiergs, Federasul, Fecomércio, Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas, Observatório de Responsabilidade Social das Universidades Brasileiras, Ocergs/Sescoop, Famurs, Sesi, Sesc, ONG Parceiros Voluntários, Conselho Regional de Administração, Conselho Regional de Contabilidade, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, Associação Riograndense de Imprensa.

A Assembleia Legislativa objetiva, com este prêmio, incentivar no âmbito das organizações rio-grandenses, a realização de projetos voltados para o bem-estar social e para a preservação do meio ambiente, sempre na busca por uma sociedade melhor.
A premiação obedece a critérios estabelecidos em Edital pela Comissão Mista, responsável também pela avaliação dos participantes.