Instituído pela Lei estadual nº 11.440/2000, que foi atualizada pela Lei n° 13.186/2009 e pela Lei n° 13.900/2012,  o Prêmio de Responsabilidade Social é promovido pelo Parlamento Gaúcho. A realização deste prêmio ocorre em parceria com entidades da Sociedade Civil representadas por uma Comissão Mista Organizadora. Esta Comissão é formada por representantes das seguintes entidades: Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Conselho Regional de Administração (CRA/RS), Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RS), Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), Federação das Indústrias do RS (FIERGS), Federação de Entidades Empresariais do RS (FEDERASUL), Federação do Comércio de Bens e de Serviços (FECOMÉRCIO), Organização Parceiros Voluntários (OPV), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Social da Indústria (SESI) e Sindicato e Organização das Cooperativas RS (OCERGS/SESCOOP).

A Assembleia Legislativa objetiva, com este prêmio, incentivar, no âmbito das organizações rio-grandenses, a realização de projetos voltados para o bem-estar social e para a preservação do meio ambiente, sempre na busca por uma sociedade melhor.
A premiação obedece a critérios estabelecidos em Edital pela Comissão Mista, responsável também pela avaliação dos participantes.