Instituído pela RES nº 2.703, de 16/07/1997, o Troféu “Mulher Cidadã” é concedido anualmente, em Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, a muheres que se distinguirem, na sociedade rio-grandense, por relevantes serviços prestados.

O processo de concessão do prêmio é conduzido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.