A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul instituiu, por meio da Resolução 2.708, de 19 de agosto de 1997, a qual foi alterada pelas Resoluções N.º2.969/2006 , N°3.034/2009 e  N°3.079/2011, o Prêmio Vitor Mateus Teixeira, com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho de artistas e veículos de comunicação que enaltecem a música gaúcha. Os agraciados recebem o troféu do Prêmio que possui suas características e especificações presentes na Resolução 1.075 de novembro de 2011.

 As indicações de artistas para concorrerem devem ser feitas pelos parlamentares até o mês de setembro de cada ano.

  A comissão julgadora é formada por representantes do Sindicato dos Compositores Musicais do RS - SICOM/RS; Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio Grande do Sul; Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - IGTF; Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG; Fundação Vitor Mateus Teixeira; e do Departamento de Cultura da ALRS.