Instituído pela Res. 3.005 de 29/11/2007, que foi atualizada em Res. 3.023 de 28/08/2008 e pela Res. 3.048 de 29/10/2009 o Prêmio Zumbi dos Palmares tem como finalidade destacar e homenagear personalidades e (ou) Entidades com atuação em prol da Comunidade Afro-descendente. Concebido como um tributo ao líder negro Zumbi dos Palmares, ícone da luta pela liberdade dos negros e excluídos no País, o prêmio será conferido anualmente pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.