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Histórico

Em 28 de janeiro de 1969, a Resolução de Mesa n.º 2 aprovou o Regimento Interno da então Consultoria Jurídica da Assembleia Legislativa, ainda na qualidade de setor especializado do Gabinete de Assessoramento Superior do Poder Legislativo. Em 28 de novembro de 1973, com a aprovação de seu novo Regimento Interno, a Consultoria tornou-se órgão independente e subordinado diretamente à Mesa. Em 15 de julho de 1987, a Resolução de Mesa n.º 255 aprovou o Regimento Interno da Procuradoria da Assembleia Legislativa, em vigor até hoje. Independentemente de sua denominação, a Procuradoria tem sido, ao longo desses quarenta anos de atividade, o esteio da legalidade das ações do Poder Legislativo Estadual: da análise cotidiana dos atos de pessoal, passando pelo exame criterioso dos contratos e editais de licitação, pela solução das divergências de interpretação do processo legislativo e pelo assessoramento às Comissões Parlamentares de Inquérito, a Procuradoria orienta os Deputados, os servidores e a Administração da Casa sobre o rumo seguro a ser seguido em cada caso. E mesmo quando as divergências extrapolam o âmbito desta Casa, é na Procuradoria que confiamos para fazer valer as razões do Poder Legislativo perante os tribunais.

Advogados que chefiaram a Procuradoria

CONSULTOR-GERAL

1969 a 1974 – Raul Antônio Armando Pereira

1975 – Ney Machado Moura

1976 – Noely da Silva Rocha

1977 a 1979 – Anselmo Francisco Amaral


PROCURADOR-GERAL

1980 a 1981 – Anselmo Francisco Amaral

1981 a 1982 – Honório Pereira Severo

1982 a 1983 – Aderbal Torres de Amorim

1983 a 1984 – Ney Ortiz Borges

1984 a 1985 – Waldir Walter

1985 a 1986 – Iara Thofehrn Coelho

1987 a 1989 – Marlene Santos Corrêa Lima

1990 a 2000 – Régis Arnoldo Ferretti

2001 a 2002 – Fernando Guimarães Ferreira

2003 – Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira

2004 – Hermínio Dutra

2005 – Fernando Guimarães Ferreira

2006 – Marcelo Martinelli

2007 a 2009 – Fernando Guimarães Ferreira

2010 – Miguel Juchem

 

2011 - Fernando Guimarães Ferreira

Procuradores Inativos

 

ADELICE DIAS DE QUADROS
ADERBAL TORRES DE AMORIM

ADROALDO TRIGO JUNQUEIRA
ANSELMO FRANCISCO AMARAL
ÁUREA ESTIVALLET EGERT
BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA
HILDA REGINA  SILVEIRA ALBANDES DE SOUZA
JUAREZ KERN JOVER
MARLENE SANTOS CORRÊA LIMA
MARIA ALICE MOLD JACOMETTI
MARIA DA GRAÇA COSTA SIMM
NERY PEREIRA DA SILVA
NEY MANOEL MACHADO MOURA
NEY ORTIZ BORGES
NOELY ROCHA PERESSUTTI
OUDINOT WILADINO
PÉRSIO KAPPEL VOGEL

RÉGIS ARNOLDO FERRETTI
SYBILLA RIBEIRO
 

Ex-Procuradores

ALINE TERESINHA LUDWIG
FABIO SOARES PEREIRA
PAULA MARTINS-COSTA SCHIRMER

Praça Marechal Deodoro, 101 - 6 andar - CEP: 90010-300 - Porto Alegre/RS
Fones (51) 3210.2662 - Fax (51) 3210.2682 - E-mail: procuradoria.geral@al.rs.gov.br
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