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PISO
Raul Pont destaca recuperação do mínimo regional
Gilmar Eitelwein - MTE 5109 - 13:02 - 27/11/2014

O deputado Raul Pont elogiou, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (26), a política salarial dos governos Lula e Dilma no Brasil e, também, das gestões de Olívio Dutra e Tarso Genro no Rio Grande do Sul, de valorização do salário mínimo. Ao abordar o PL 222/2014, do Executivo, que estabelece um reajuste de 16% no piso regional, com validade a partir de janeiro de 2015 e que deverá ser votado nas próximas sessões da Casa, Pont destacou que a política contribuiu decisivamente para a distribuição de renda e redução das desigualdades. “A política do salário mínimo elevou o patamar da renda dos trabalhadores, tornando-se uma referência importante para sindicatos negociarem com patronais e aumentar o consumo e o poder aquisitivo, com retorno de mais produtos, mais empregos e mais renda”.

Pont lembrou dos governos do período militar, quando a política era primeiro fazer crescer bolo para depois dividir, aplicando baixos salários para que as empresas pudessem acumular bastante para depois investir. “Era falso, o bolo não era dividido”, disse. “Provamos, nos últimos anos, que crescemos mais dividindo o bolo previamente, melhorando o salário e o poder de compra. Por isso podemos comemorar, hoje, os mais baixos índices de desemprego na história do país”.

Recuperação

Quando da instituição do mínimo regional, durante a gestão do governador Olívio Dutra, seu patamar era de 27,8% acima do mínimo nacional, argumenta o deputado petista. Este patamar chegou a subir em anos posteriores, graças à mobilização dos trabalhadores e a compreensão do governo sobre a importância da medida, mas nos governos Rigotto (PMDB) e Yeda (PSDB) este percentual foi caindo até alcançar, em 2010, valor praticamente idêntico ao salário mínimo nacional. “A partir do governo Tarso conseguimos fazer um processo de recuperação gradativo desta política e, agora, com a proposta de reajuste de 16% para o próximo ano, chegarmos aos patamares iniciais”.

O parlamentar listou as categorias que serão beneficiadas nas cinco faixas previstas. A primeira, que atende aos trabalhadores domésticos, da agricultura, estacionamentos e comércio, terá um mínimo fixado em R$ 1.006,88. A segunda faixa, que abrange as área da indústria, calçados, tecelagem, couro e outros, será de R$ 1.030,06. A terceira faixa, que atende aos setores da indústria, mobiliários, química, farmacêutica, cinematografia e outros, será de R$ 1.053,42. A última faixa envolve os setores da metalurgia, gráficas, louças e borrachas, irá para R$ 1.095,02. Desde 2013, foi incluída uma quinta faixa, para profissionais e técnicos de nível médio, cujo valor passará a ser de R$ 1.276,00.

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