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PARLAMENTO
Pont destaca os 179 de instalação da Assembleia Legislativa
Kiko Machado - MTE 9510 - 18:15 - 23/04/2014 - Foto: Karine Viana

Em Sessão Solene em homenagem aos 179 anos de instalação da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quarta-feira (23), o deputado Raul Pont (PT)  fez um resgate da história do parlamento gaúcho, que teve início no século XIX, traçando um paralelo com a história do Brasil a partir do seu descobrimento. Segundo Pont, em 1835 o Brasil possuía em torno de 4 milhões de habitantes e saía de três séculos de dominação mercantilista, sob o Absolutismo português, dando seus primeiros passos como um país independente.

O petista ressalta que a população brasileira do século XIX mantivera-se quase a mesma em quase 300 anos de descobrimento, período que habitaram o Brasil em torno de quatro milhões de indígenas, acrescidos de três milhões de escravos. Essa situação deveu-se ao genocídio das populações indígenas e das condições de trabalho da escravidão durante os três primeiros séculos. Ele aponta que nesse período dos três primeiros séculos de colonização o Brasil não tinha nenhuma universidade, contrastando com a América Espanhola, que já possuía 24.

Sobre a instalação da Assembleia Legislativa gaúcha, em 1835, assim como a construção constitucional, Pont lembra que ali foram dados os primeiros passos. A Casa Legislativa, segundo ele, tinha apenas uma função consultiva naquele período, em virtude do papel Moderador exercido por Dom Pedro I e a possibilidade de dissolver o Congresso. Neste período, explica Raul Pont, as mulheres e os negros eram excluídos e os analfabetos só podiam votar se tivessem propriedades. Segundo ele, essa proibição foi coincidente com o fim da escravidão e tinha o interesse de impedir que as pessoas que saiam da condição de escravos, na sua esmagadora maioria analfabetos, pudessem ter o exercício do voto.

Pont registra que após a abdicação de Dom Pedro I, as províncias conquistaram suas Assembleias Legislativas e, em 20 de abril de 1935, ocorreu a instalação da primeira Assembleia Provincial gaúcha, elegendo 28 deputados — composta de militares, de médicos, de juízes e de advogados —, numa sociedade em que não havia mais do que 3% ou 4% de eleitores em relação a sua população.

Raul Pont frisa que já na instalação da Assembleia, no seu primeiro ano de vida, ocorreu a eclosão da Revolução Farroupilha, com viés republicano, numa tentativa de alteração do status quo reconhecidamente atrasado e conservador. “Após a derrota da Revolução Farroupilha tivemos de conviver praticamente mais um século com a escravidão, com relações extremamente conservadoras, atrasadas, que muito dificultaram a caminhada. E ainda há os resquícios e as consequências disso para a sociedade brasileira atual”.

Ao discorrer sobre o papel importante do Legislativo gaúcho, Pont lembrou que o voto feminino no Brasil só foi conquistado pela Constituição de 1934, mas exercido somente em 1946, devido ao Estado Novo. “Isso nos dá uma ideia da dimensão do esforço que temos de fazer para avançarmos e sermos abertos às mudanças, às transformações, para que possamos ser vistos no futuro como pessoas que estiveram à altura do trabalho legislativo que de nós era esperado” disse ele.

Ao final, Pont fez uma homenagem aos fundadores da primeira experiência legislativa deste estado e afirmou que a bancada do PT sente orgulho de continuar participando do Parlamento, ressaltando a grande responsabilidade pelo tamanho de sua representação – pela segunda Legislatura seguida, o PT tem a maior bancada de deputados na Assembleia gaúcha.

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Sessão Solene em homenagem aos 179 anos da AL

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